DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
NOVA DATA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONVÊNIO
TRANSFEREGOV: 966449-2024".
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de fevereiro de 2025.
HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000.
ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 24 de janeiro de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O município de Parnaguá - PI, através do Pregoeiro, torna público a realização
de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços nº
001/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 07/02/2025 às 08h. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material hospitalar
e afins, para atender a demanda do município de Parnaguá - PI, que será regido pela Lei
14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS /
ICMS / FMS / Outros, no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Mais
informações estão disponíveis no Edital, Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro,
Parnaguá-PI. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. Formalização de
consultas e Edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Parnaguá - PI, 27 de janeiro de 2025.
DIOGO DE JESUS REIS
Pregoeiro PMP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Adm. nº 009/2025. O município de Passagem Franca do Piauí - PI, por
intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 07/2025, torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 02/2025, do tipo menor preço por item, no dia 13 de
fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Contratação de
empresa para a prestação dos serviços de hora máquina para atender as demandas do
Município de Passagem Franca do Piauí-PI, conforme especificações detalhadas no Termo
de Referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios, fpm, icms. A sessão eletrônica será
realizada por meio do endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br.
O edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
Passagem Franca do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 013/2025. O município de Passagem Franca do Piauí
- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 07/2025, torna
público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por item, no
dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição
de gêneros alimentícios para as demais Secretarias do Município de Passagem Franca do
Piauí - PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios, fpm, icms, fms, fus, fmas, custeio, tributos.
A 
sessão 
eletrônica 
será 
realizada 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis
na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(www.tce.pi.gov.br).
Passagem Franca do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 015/2025. O município de Passagem Franca do Piauí
- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 007/2025, torna
público que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, no
dia 11 de fevereiro de 2025, às 14h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a Aquisição
de combustível para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí -
PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos Proprios, fpm, icms, iss, itr,
pnate, Scfv, vaat, vaaf, fus, custeio. A sessão eletrônica será realizada por meio do
endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos
estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
Passagem Franca do Piauí- PI, 27 de janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 016/2025 O município de Passagem Franca do Piauí
- PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 007/2025, torna
público que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço por lote, no
dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda
escolar para atender as necessidades da Secretaria de educação do Município de Passagem
Franca do Piauí - PI. Fonte de recursos: recursos do PNAE, e recursos Próprios. A sessão
eletrônica
será 
realizada
por
meio
do 
endereço
eletrônico:
https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis
na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(www.tce.pi.gov.br).
Passagem Franca do Piauí - PI, 27 de janeiro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 014/2025. O município de Passagem Franca do Piauí
- PI, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 007/2025,
torna público que realizará a concorrência eletrônica nº 001/2025, menor preço
empreitada global, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 14h (horário de Brasília). O objeto
da licitação é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal
Abdias Francisco dos Santos no Município de Passagem Franca do Piauí - PI. Fonte de
recursos: Recursos Próprios, Fundeb. A sessão eletrônica será realizada por meio do
endereço eletrônico: https://www.licitapassagemfrancapiaui.com.br. O edital e seus anexos
estarão 
disponíveis 
na 
sede 
da 
Prefeitura
Municipal, 
e 
no 
portal 
do 
TCE
(www.tce.pi.gov.br).
Passagem Franca do Piauí - PI, 27 de janeiro de 2025.
TELMA MARIA DA CUNHA RAULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE 1º ADITIVO AO ADESÃO Nº 18/2023 - CONTRATO Nº 9/2024
Espécie: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, INCLUSIVE OS CENTROS
ESPECIALIZADOS DO MUNICÍPIO. Pelo presente termo de aditivo fica firmada a prorrogação
da vigência do Contrato firmado entre as partes em 19.01.2024, pelo período de 04
(quatro) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do
Contrato do dia 20/01/2025 a 20/05/2025.DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025
L
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-
30.
CONTRATADA: PLANACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 01.120.536/0001-03.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados
relativo aos Serviços Contábeis, para o município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 216.192,00 (duzentos e dezesseis mil e cento e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 21
de janeiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
CLEMILTON ALVES PEQUENO. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-
30.
CONTRATADA: PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ Nº 06.164.260/0001-89.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea a), da Lei nº 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais
Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros
Junto aos Sistemas: Plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON, durante o
Exercício de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 97.128,00 (noventa e sete mil e cento e vinte e oito reais). VIGÊNCIA:
12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 23 de janeiro
de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
CLEMILTON ALVES PEQUENO. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-
30
CONTRATADO:
VÁLBER DE
ASSUNÇÃO MELO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ
Nº
18.285.366/0001-10.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas "c" e "e", da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços Técnicos Profissionais
Especializados, Relativo aos Serviços de Consultoria Técnica na Área de Gestão Pública e
Administrativa e no Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas.
VALOR MENSAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
VIGÊNCIA: 12 meses
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 22 de janeiro de 2025.
S I G N AT Á R I O S :
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO. Pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2025 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-
30
CONTRATADO: TARCÍSIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº
34.348.085/0001-15.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas b), e), da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria Jurídica/ Administrativa para Fins de Promoção de Regularização Fundiária
Urbana do Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 23 de janeiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
TARCÍSIO SOUSA E SILVA. Pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-
30.
CONTRATADA: C M DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº
31.389.633/0001-67.
REGULAMENTO: Lei n° 14.333/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea d), da Lei nº 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia e
Assessoria Técnica para o Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 12 meses.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 28 de janeiro de
2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
CAIO MENDES DE OLIVEIRA. Pela Contratada.