DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo ADM nº 16080001/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará suspendendo Pregão
Eletrônico, com sessão anteriormente aprazado para o dia 21/01/2025 às 08:01 do horário
de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AOS
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
BARAÚNA/RN. Fica SUSPENSO até ulterior deliberação, para correções técnicas no Edital e
seus anexos. Posteriormente e oportunamente será divulgada nova data de abertura para
o referido procedimento licitatório. Demais especificações e detalhes encontram-se à
disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br
Baraúna, 24 de janeiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Licitação,
na
Rua
Antonio
Veras,
65
-
Centro,
nos
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 28 de janeiro de 2025.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2024. Objeto:
Registro de preços para aquisição de insumos hospitalares para suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor:
Vivant Comercio e Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 09.337.018/0001-58; Valor Global:
R$ 196.299,95 (cento e noventa e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e
cinco centavos). Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data
da assinatura: 10/01/2025; Assina pelo Fornecedor: Daniel Andrade De Oliveira -
Representante Legal; Assina pelo Município: Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo -
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2024.03.15.001.001.02
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.03.15.001 CONTRATO
Nº 2024.03.15.001.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: AVANTY CONST.
SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME OBJETO: A alteração contratual para suplementação do
valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2024.03.15.001.001,
datado de 18 de abril de 2024, suplementado para R$ 431.770,23 (Quatrocentos e Trinta e
Um Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Três Centavos), pelo Termo Aditivo nº
2024.03.15.001.001.01, de 22 de outubro de 2024, que passam a fazerem parte integrante
do presente aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das
obras de revitalização da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antonio José da
Rocha, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano
de Ação nº 09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA - 2 0 2 5 .
DO VALOR SUPLEMENTADO: O valor do contrato passa de R$ 431.770,23 (Quatrocentos e
Trinta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Três Centavos), para R$
439.693,60 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Sessenta
Centavos), configurando um acréscimo de R$ 7.923,38 (Sete Mil, Novecentos e Vinte e Três
Reais e Trinta e Oito Centavos), equivalente a 2.04% do valor inicialmente firmado. Vigencia:
18/04/2025. DATA DA ASSINATURA, 23/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes - CONTRATANTE Geneci Genis Ferreira - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2021 CONTRATANTE: Município de Monte das Gameleiras-RN/CNPJ:08.196.941/0001-
54 - CONTRATADO: LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ do MF sob o nº 34.808.943/0001-67. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO
DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, Contrato de Repasse - Operação nº - SICONV nº
890401/2019. VIGÊNCIA: 24/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01170125
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro
e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025,
em
conformidade com
a
LEI
Nº 14.133,
DE
1º DE
ABRIL
DE
2021, À
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO
MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01
DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de
Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições
contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 11/02/2025 AS 08:30H.
O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos
interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-
mail:
cpl.gameleiras@gmail.com,
ou
ainda
através
dos
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 28 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02230125
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2024 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS
GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus
anexos. DATA DE ABERTURA: 11/02/2025 AS 14:00H.
O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos
interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail:
cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 28 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AV I S O
ADESÃO Nº 1/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento do Art. 86
da Lei Federal nº 14.133/2021, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2025 a Ata de
Registro de Preços n° 77/2024-TJMA, referente a Concorrência Nº 05/2023-TJMA, cujo
objeto é a contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para sob,
demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de
natureza comum nos prédios públicos e em uso da Secretaria Municipal de Educação.
Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Maranhão, CNPJ: 05.288.790/0001-76. Órgão
Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: Emko
Construtora LTDA, CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 7.431.067,70 (sete milhões,
quatrocentos e trinta e um mil, sessenta e sete reais, e setenta centavos. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024-SEINFRA
Processo Administrativo 124/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
reforma e adequação de acessibilidade da Praça dos Skates, Praça da Criança e a Praça
Bento Praxedes, localizadas no bairro, Centro, do Município de Mossoró/RN, incluindo
limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 28/01/2025. Valor Global: R$ 870.000,00
(oitocentos e setenta mil reais). Empresas: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ:
14.605.825/0001-44.
Mossoró-RN, 28 de janeiro de 2025.
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo nº 1021231/2024 - 2ª Chamada
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 12 de
fevereiro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução saldo remanescente
dos serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo
método convencional, na zona urbana do Município de Nova Cruz/RN (Rua Carlos Pereira
Matos - Trecho I), CR 899950/2020, Operação 01070423-78, Sinconv 8622020, tudo de
acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do
e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 27 de janeiro de 2025.
SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de medicamentos básico
destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. A Sessão
Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS:
até às 07h59min do dia 13/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do
dia 13/02/2025.
TIPO: Menor
Preço. Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparanarn@gmail.com.
Paraná-RN, 28 de janeiro de 2025.
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 223/2022/ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-
0018; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Euzimar D de
Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir de 26 de
dezembro de 2024 à 26 de dezembro de 2025, para que a empresa possa executar os
serviços da obra de implantação do complexo turístico Serrote do Jatobá - 1 ETAPA .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do
Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação
Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024
Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro
Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. O presente Termo aditivo está fundamentado no
art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
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