DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se
aberta a Licitação nº 005/2025 - Chamada Publica nº 001/2025, no período de 29/01 a
18/02 de 2025, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 ás 17:00h, os quais serão
abertos no dia 19 de fevereiro de 2025 às 9horas, para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar. Informações no horário das 07:30 às 11:30
e
das
13:00
ás
17:00h
ou
pelo
fone
0xx55
96070863,
ou
no
site
www.esperancadosul.rs.gov.br.
ADEMIR VILLERS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo licitatório nº 004/2025. Objeto: Obras de Construção de Unidade
Básica de Saúde, com recursos oriundos do NOVO PAC, do tipo MENOR PREÇO,
EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações
posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. Data realização: 07/02/2025. Horário: 09H00. LOCAL: Prefeitura
Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no endereço:
www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.
Gramado dos Loureiros/RS, 28 de janeiro de 2025
ARTUR CEREZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO:
Registro de
Preços
de
materiais, produtos
e
equipamentos
odontológicos. Abertura das Propostas: 10/02/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS 28 de janeiro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: Aquisição 01 (um) veículo automóvel novo, tipo SUV, para Sec. Mun. de
Saúde, com alocação de recursos federais, conforme proposta FNS 12398.3630001/24-002
e contrapartida municipal. Abertura: 13/02/2025 às 10h. Edital e informações na
Prefeitura, (54) 3336 1001 /
3336 1002, http://www.ipirangadosul.rs.gov.br ou
licitacoes@ipirangadosul.rs.gov.br.
MARCO ANTONIO SANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025
Contratação de Empresa para a Execução de Obra de Construção da Unidade
Básica de Saúde do Bela Vista - Dia 13/02/2025 às 9h. Edital disponível nos sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelos
telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade
comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e
obras, consubstanciados na construção de até 80 (oitenta) unidades habitacionais residenciais
horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do
Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações
do PCVA/PMCMV, em imóvel(is) de propriedade do Município, objetivando a implementação
do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021; Lei Federal nº 14.312, de 14 de
março de 2022; Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023; Decreto Federal
nº 11.439, de 17 de março de 2023; Portarias 724, 725 e 727 de 15 de junho de 2023, do
Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024, que tem por
finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia (forma Eletrônica). Início do
Prazo de Credenciamento: 31/01/2025, às 9h. Prazo final de Credenciamento: 17/02/2025, às
9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novaboavista.rs.gov.br, no licitacon
ou ainda no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou
contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 08 as 12 e das 13 às 17h.
Nova Boa Vista-RS, 28 de janeiro de 2025.
CLEBER BADIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Menor Valor por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para
alimentação dos alunos das Escolas da Rede Pública Municipal, conforme Termo de
Referência (Anexo I)
do Edital. Realização: dia 12/2/2025, às
8h30, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às
17h, fones: (51) 3757-1122 e 3757-1160, e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.novabrescia.rs.gov.br.
Informações
deverão
ser
solicitadas
pelo
e-mail:
licitacoes@novabrescia.rs.gov.br ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
ANGELO ANTÔNIO BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Proc. Licit. 010/25 - Objeto: Aquisição de trator de esteiras novo conforme
especificações do Edital. Abertura: 20/02/2025, às 9h, no Setor de Licitações da Prefeitura.
Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de
expediente.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para
alimentação escolar da rede de educação básica pública do município de Santa Maria-RS, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Abertura:
20/02/2025, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo
Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.
Em 27 de janeiro de 2025.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Presidente da Comissão da Chamada Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados:
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica na Rua Esperança, Rua Pedro Antunes, Rua São Paulo, Rua do Retorno, Rua Belo
Horizonte e pavimentação com pedras irregulares Lajeado Paulino, as quais serão
executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 13/02/2025 -
08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (29/01/2025), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município
de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento
de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 28 de janeiro de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-
obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, PARA
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A SEDE DA UBS CENTRAL PORTE I, RECURSO DO
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - REQUALIFICA UBS/MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA
GM/MS Nº 3.257 DE 07/03/2024, PROPOSTA Nº 12143.9320001/24-002, de acordo com o
Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 14/02/2025 às
09h - Data e Hora da Início da Disputa: 14/02/2025 às 10h - A plataforma para a realização
da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.saojeronimo.rs.gov.br e
no
PNCP.
Demais
informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares
de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 36511744 (51) 995852675, E-mail:
licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.
São Jerônimo-RS, 10 de janeiro de 2025.
JULIO CESAR PRATES CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar CHAMADA
PÚBLICA, nos termos da lei federal 11.947 e Res. 06/2020/FNDE/MEC. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Data de recebimento
das propostas: 29 de janeiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2025. Horário e local: das 13h
às 18h no setor de licitações da Prefeitura Municipal. As propostas serão abertas às 15
horas do dia 19 de fevereiro de 2025. Cópias do edital e demais informações poderão ser
obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 13h às 18h, ou
pelo telefone 0800 09 00 118, ramal 211 e e-mail licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.
FABIANA RAUPP VALIM LEFFA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Material de Expediente para todas as secretarias do município de Tunas/RS,
conforme edital. Abertura as 08h:30Min. do dia 11 de fevereiro de 2025. Maiores
informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina
Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br .
Tunas-RS, 28 de janeiro de 2025
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital de Pregão Eletrônico nº 108/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, seção
3, página 277, onde se lê Exclusividade para ME / EPP leia-se Não exclusivo para ME / EPP.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito