DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria - RS, comunica a todos os interessados que
do dia 30 de janeiro de 2025 a partir das 08h00min até 18 de fevereiro de 2025, às
08h00min estará recebendo propostas para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado a alimentação escolar do
programa nacional de alimentação escolar (PNAE), de acordo com a Chamada Pública PNAE
001/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 27 de janeiro de 2025.
ADROALDO SEBEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria - RS, comunica a todos os interessados que
no dia 10 de fevereiro de 2025 às 07h40min estará recebendo propostas para aquisição de
alimentos para o as escolas públicas municipais, de acordo com o Pregão Presencial
005/2025 - Registro de Preços nº 03. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 27 de janeiro de 2025.
ADROALDO SEBEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa(s) para execução
de serviços de recuperação asfáltica da Estrada Linha Paissandu e da Avenida Ênio Grave,
com recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Portarias nº
3359/2024 e 4165/2024. A data de encerramento das propostas e início dos lances será
14/02/2025, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que
se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de
licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou
pelo e-mail licitacao@westfalia.rs.gov.br.
Westfália, 28 de janeiro de 2025.
CÉSAR JULIANO BLOEMKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais
Secretarias solicitantes. Processo n.º 11293/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º
003/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 11 de
fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital
poderá
ser
feita
através
próprio
site
ou
no
site
desta
Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 27 de janeiro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de suprimento alimentar, referente a mandado judicial.
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que
receberá propostas comerciais das empresas interessadas no fornecimento do objeto
acima de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência, relativo ao
Processo Administrativo nº. 1868/24.
Descrição Resumida do Objeto e Quantidades
Item: 01 - Especificação: Leite UHT Integral Zero Lactose - Unidade: Litro -
Quantidade: 475.
O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº. 14.133/2021. A proposta e solicitações do Termo de Referência completo,
deverão ser enviados para o endereço eletrônico compras.smsvass@gmail.com.
Á COMISSÃO.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/PJM/2025
PROCESSO: 1007/2023/SEMED
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa MANO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO E EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO
NA ESCOLA ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, conforme as especificações contidas no
processo administrativo 1007/SEMED/2023. Alto Paraíso/RO 27 de janeiro 2025. Obs.:
Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
1°
TERMO
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
DE
QUANTITATIVO
AO
CONTRATO
026/PMAP/2024
PROCESSO: 725/2024/SEMAU
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo e quantitativo do valor inicial
do Contrato nº 026/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo nº 1-
725/2024. Alto Paraíso/RO, 27 de janeiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos
respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO: 2103/SEMED/2023, CONTRATO: Nº 001/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: LUCIANA CRISTINA DE CASTRO TURATI, pessoa física, brasileira, portadora
da Cédula de Identidade - RG n. 73***5 SESP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
- CPF sob n. 682.***.272-**.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO de
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA
FELIZ para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e o
reajuste do valor global por meio do IGP-M, de acordo com as especificações contidas no
Processo Administrativo 1-2103/2023. Alto Paraíso/RO, 24 de janeiro 2025. Obs.: Contrato
assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 026/PMAP/2024
PROCESSO: 725/2024/SEMAU
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução do
Contrato nº 026/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo nº 1-
725/2024. Alto Paraíso/RO, 27 de janeiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos
respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/PMAP/2024
PROCESSO: 2874/2024/SEMSAU
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de entrega do
Contrato nº 035/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo Filhote 1-
2874/2024/SEMSAU e no Processo Administrativo Original (mãe) 1-1607/2024. Alto
Paraíso/RO 28 de janeiro de 2025 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
3298/2024,
Objeto:
"AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMAMANETE, para atender as
necessidades das seguintes escolas: EMEIEF ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, EMEIEF
RIBEIRO COUTO, EMEIEF UNIÃO DO ALTO ALEGRE, EMEIEF OSVALDO DE ANDRADE, EMEIEF
PADRE ANGELO SPADARI e EMEIEF MAURÍCIO DE NASSAU, recursos oriundos de repasse do
Governo do Estado de Rondônia através do Termo de Convênio nº 550/2024/PGE-SEDUC e
Recurso Próprio do Município". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor
total estimado: R$ 274.399,91 (Duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e
nove reais e noventa e um centavos). Início da sessão pública dia 10/02/2025 às 10h00min
(horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso/RO, 27 de janeiro de 2025.
BRUNA QUINAIA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 035/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a HOMOLOGAÇÃO através do Processo
Administrativo nº 958/2024, a despesa com "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE A LT O
PARAÍSO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, "
Publicado no Mural e Câmara no dia 12/08/2024; Prefeitura Municipal de Alto Paraiso
(Portal Transparência) no dia 12/08/2024 as 11h:54m; Associação Rondoniense de
Municípios - AROM no dia 13/08/2024 - pág. 09 Código Identificador:2698E044; Diário RO
em 13/08/2024 - pag. 06; Diário Oficial do Estado - DOE, ed. 149 - 515 de 12/08/2024; e
Diário Oficial da União - DOU sessão 3 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 pg. 266.
ONDE SE LÊ: (...) em favor da empresa: LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA
LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 46.760.124/0001-76, Valor global de R$ 284.300,00 (duzentos
e oitenta e quatro mil, trezentos reais). LEIA-SE: (...) em favor da empresa: MANUPA
COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS
EIRELI, inscrita sob o CNPJ - 03.093.776/0001-91 no valor de R$ 289.788,88 (duzentos e
oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Em 27 de janeiro de 2025
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3280/2024, A Prefeitura Municipal de Alto
Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraí s o / R O,
através de seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que tendo
em vista impugnação do edital de licitação, qual houve a necessidade de alteração no
instrumento convocatório, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do
certame a ser realizado dia 12/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por
objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,
para o transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Alto Paraíso- RO."
Valor estimado: R$ 4.499.930,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos
e
trinta
reais)
O
Edital,
anexos
e
sessão
está
disponível
em:
https://licitanet.com.br/
http://www.altoparaiso.ro.gov.br.
e
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Mais Informações de segunda a sexta-feira das
07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.br.
Alto Paraíso - RO, 28 de janeiro de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
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