DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024/DLC /PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2024/ SAAS/PMC
Na edição nº 13, página 228, no dia 20 de janeiro de 2025 do Diário Oficial da
União, na Publicação do RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2024
- SAAS/PMC - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024.
Onde se lê: LOTE I, com valor global de R$ 179.233,27 (cento e setenta e nove
mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos).
LOTE II com o valor global de R$ 127.870,00 (cento e vinte e sete mil,
oitocentos e setenta reais).
Leia-se: para o LOTE I, com valor global de R$ 179.233,20 (cento e setenta e
nove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos).
LOTE II com o valor global de R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil,
oitocentos reais).
Cantá - RR, 27 de janeiro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA N. º 013/2024 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 039/2024-SINFRA/PMC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA
RURAL, 
MUNICIPIO 
DE 
CANTÁ-RR, 
CONVÊNIO 
Nº 
45/2024 
- 
ESTADO 
DE
RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.
RECORRENTE: CONSTRUTORA ROYAL LTDA
RECORRIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela
empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, CNPJ 05.684.728/0001-01, insurgindo-se contra a
decisão de habilitação da empresa RUPUNUNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme
argumentos relatados em seus recursos, apresentados de forma tempestiva.
Considerando à Manifestação Técnica emitida pelo Setor Técnico de Engenharia
e à análise do Agente de Contratação, conheço o recurso como tempestivo e, no mérito,
NEGO-LHE PROVIMENTO, quanto às razões apresentadas pela empresa CONSTRUTORA
ROYAL LTDA, julgando como IMPROCEDENTE, permanecendo HABILITADA a empresa:
RUPUNUNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.824.798/0001-47, para prosseguir a as
demais fases do certame.
Mais informações e obtenção de cópia do julgamento estão disponíveis junto
ao Departamento de Licitações e Contatação, no horário das 08h às 14h de segunda a
sexta-feira, localizado à Rua Francisco Alves Gondim, s/n° , Bairro: Antônio Chagas Pinto,
Cantá-RR CEP: 69.390-000 ou através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com.
Cantá/RR, 27 de janeiro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 001/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇ ÃO
LT DA
CNPJ Nº 05.377.160/0001-78
Processo n.º 056/2024
Objeto:
Contratação
de
Empresa Especializada
em
Fornecimento
de
Materiais
Odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Normandia/RR.
Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2024
Valor Total do Contrato: R$ 464.748,30 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos
e quarenta e oito reais e trinta centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.
Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde -
FMS.
Ação: 2088
Elemento de Despesas: 3390.30
Fonte de Recursos: 1500.1002
Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica -
PAB
Ação: 2102
Elemento de Despesas: 3390.30
Fonte de Recursos: 1600.0000
Tipo de Empenho: Estimativo
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 002/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 48.891.349/0001-97
Processo n.º 056/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Odontológicos
para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Normandia/RR.
Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2024
Valor Total do Contrato: R$ 464.951,20 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos
e cinquenta e um reais e vinte centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.
Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Ação: 2088
Elemento de Despesas: 3390.30
Fonte de Recursos: 1500.1002
Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB
Ação: 2102
Elemento de Despesas: 3390.30
Fonte de Recursos: 1600.0000
Tipo de Empenho: Estimativo
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 24 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2024 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 069/2024- SEMGEP/PMR
O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) RETIFICA: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
NOS VALORES PUBLICADOS: DOU-Seção 3, Nº 19, Pág. 213, de 28.01.2025; DOE-
Edição nº Aguardando Publicação, solicitado 27.01.2025 E FOLHA BV-Edição 1496/2025, de
28.01.2025:
R.Z
EMPREENDIMENTOS COMERCIO
E SERVICOS
LTDA, CNPJ
sob o
nº
44.966.088/0001-76:
ONDE SE LÊ: Lote 01 valor global de R$ 1.171.000,00 LEIA-SE R$ 1.162.865,60
ONDE SE LÊ: Lote 02 valor global de R$ 1.260.000,00 LEIA-SE R$ 1.155.281,80
ONDE SE LÊ: Lote 04 valor global de R$ 448.000,00 LEIA-SE R$ 411.729,10
ONDE SE LÊ: Lote 05 valor global de R$ 700.240,00 LEIA-SE R$ 696.536,46
ONDE SE LÊ: Lote 06 valor global de R$ 660.000,00 LEIA-SE R$ 615.365,90
ONDE SE LÊ: Lote 012 valor global de R$ 260.000,00 LEIA-SE R$ 241.218,00
ONDE SE LÊ: Lote 014 valor global de R$ 500.000,00 LEIA-SE R$ 499.168,35
ONDE SE LÊ: Lote 015 valor global de R$ 111.000,00 LEIA-SE R$ 110.996,82
ONDE SE LÊ: Lote 016 valor global de R$ 265.000,00 LEIA-SE R$ 253.217,30
ONDE SE LÊ: Lote 018 valor global de R$ 330.000,00 LEIA-SE R$ 310.656,85
R.S
EMPREENDIMENTOS COMERCIO
E SERVICOS
LTDA, CNPJ
sob o
nº
47.477.612/0001-33:
ONDE SE LÊ: Lote 03 valor global de R$ 340.000,00 LEIA-SE R$ 339.998,48
ONDE SE LÊ: Lote 07 valor global de R$ 140.000,00 LEIA-SE R$ 139.997,46
G. MENEZES DA SILVA ME, CNPJ sob o nº 41.796.556/0001-13:
ONDE SE LÊ: Lote 09 valor global de R$ 76.750,00 LEIA-SE R$ 76.659,01
ONDE SE LÊ: Lote 011 valor global de R$ 86.570,00 LEIA-SE R$ 86.528,21
OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 29.828.322/0001-05:
ONDE SE LÊ: Lote 010 valor global de R$ 279.600,00 LEIA-SE R$ 279.586,60
JMT MEDEIROS LTDA, CNPJ sob o nº 11.404.384/0001-24:
ONDE SE LÊ: Lote 017 no valor global de R$ 272.650,00 LEIA-SE R$ 272.649,90
POR OPORTUNO, CABE RESSALTAR QUE A RETIFICAÇÃO AS DEMAIS INFORMAÇÕES
CONTINUAM MANTIDAS.
Rorainópolis (RR), 28 de janeiro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação/Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 004/2025. Tipo: Menor Preço Lote para Registro de
Preços. O Município de Angelina, torna público que até as 09:00 horas, do dia 12 de
fevereiro de 2025 estará recebendo propostas para aquisição de merenda escolar para a
rede municipal de ensino. O Edital encontra-se na Prefeitura Municipal e no endereço:
www.angelina.sc.gov.br.
Angelina/SC, 28 de janeiro de 2025.
ELISEU JOSÉ COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo Licitatório n° 011/2025. Objeto: seleção e contratação de empresa do
ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da
ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaira Vieira
Borges e 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Básico Luiza Tomasi Scaini,
conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital.
Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 10/03/2025, no setor de Licitações, na Sede
da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº
1.000, Centro. TCE/SC:8827BE48DDD09287A041C3A087481A6F6F9CEE77. Edital e anexos:
Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br
e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 28 de janeiro de 2025.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - PREF
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2025 - PREF
O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, para CON T R AT AÇ ÃO
EMERGENCIAL DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS DAS ESCOLAS, CRECHES E APAE DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia
04/02/2025 às 08h15min.
Informações 
poderão 
ser 
solicitadas 
pelo 
e-mail
compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 28 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO CARLOS SCHIESSL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 199/PMC/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital
supracitado, que tem como por objetivo a contratação de empresa ou consórcio de
empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das
obras de terraplanagem, drenagem e OAC, pavimentação com revestimento em concreto
asfáltico usinado à quente - CAUQ, sinalização viária horizontal e vertical e passeio público
na RUA PEDRO DAL TOÉ, localizada no BAIRRO MORRO ESTEVÃO, Município de Criciúma-
SC. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e
de direito, nos termos da Lei nº14.133/21.
Criciúma-SC, 28 de janeiro de 2025.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
Agente de Contratação

                            

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