DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024
Comunicamos aos interessados que o PMH 83174/2024. PE 153/2024.
Edital 186/2024, cujo objeto consiste em: aquisição de veículo tipo Van 0km
(novo) com acessibilidade, foi REDESIGNADO para o dia 06/02/2025.
Hortolândia, 16 de janeiro de 2025.
IEDA M DE OLIVEIRA
p/ Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
Reabertura
O Município de Hortolândia informa a Reabertura do PE 105/2024, Edital
130/2024, PMH 78987/2024, objeto: Contratação para prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados
por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e
integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou tecnologia NFC e
disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a
distribuição de: etanol, gasolina comum, diesel comum e S1O, óleos, lubrificantes e
derivados e serviços de lavagens para a frota de veículos automotores da Prefeitura
Municipal de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo
de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 13/02/2025 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O
Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 23 de janeiro de 2025.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
p/ Secretaria de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2024
Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude os atos
praticados pela Comissão de Seleção e Recursal referente a Lei Aldir Blanc do Chamamento
Público n° 08/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Seleção e Recursal referente a Lei
Aldir Blanc do Chamamento Público, resolve: Homologar e adjudicar nesta data de
28/01/2025, o objeto que trata se de seleção de projetos culturais para recebimento de
bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural, através da
política nacional ALDIR BLANC, conforme edital e respectivos anexos. Projeto Aprovado:
Categoria A - Artes Cênicas" - PRODUÇÃO MUSICAL NA AIMEC: MÚSICA SEM BARREIRAS
(ELAINE AMORIM SILVA) NOTA: 52 no valor de R$ 13.950,24.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2024
Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude os atos
praticados pela Comissão de Seleção e Recursal referente a Lei Aldir Blanc do Chamamento
Público n° 07/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Seleção e Recursal referente a Lei
Aldir Blanc do Chamamento Público, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR nesta data de
28/01/2025, o objeto que trata se de Seleção de projetos para firmar termo de execução
cultural com recursos da política nacional ALDDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB
(LEI Nº 14.399/2022). Projetos Aprovados: Categoria A - Artes Cênicas" - Projeto Dizemcana
(Suelen Zacharias) Nota 72 no valor de R$ 35.000,00,CATEGORIA B - "APOIO A PROJETOS E
AÇÕES CULTURAIS CULTURAIS - ZONA PERIFÉRICA" Projeto: Que droga é essa? (Viviane
Ribeiro da Silva) Nota 66 no valor de R$ 15.000,00, Projeto: De última hora (Calini Detonni)
Nota 61 no valor de R$ 15.000,00 CATEGORIA C - "APOIO A PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS"
Projeto: Vozes da Roda: Capoeira, cultura e resistência em Iracemápolis (Rafael Henrique
Teixeira de Almeida) Nota 70 no valor de R$ 10.189,79, Projeto: Exposição Iracemápolis
Viva (Tiago Rodrigo Degaspari Pereira) Nota 66 no valor de R$ 10.189,79, Projeto:
Lançamento do primeiro single dos gêmeos da viola: Gustavo Henrique e Matheus (Elisa
Pedroso) Nota 64 no valor de R$ 10.189,79, Projeto: Mandacaru (Edson de Júlio) Nota 60
no valor de R$ 10.189,79.
Iracemápolis, 28 de janeiro de 2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 01/2025 de objeto a contratação de empresa para realização de pintura do Paço
Municipal, incluindo material e mão de obra. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 13
de fevereiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser
realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 13 de fevereiro de 2025. Edital
completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024
PROCESSO Nº 116/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 49/2024 de objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
desinsetização, desratização e descupinização (controle de pragas e vetores) nos ambientes
públicos do município. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de fevereiro de 2025,
no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente
até às 08h30min do
dia 14 de fevereiro de 2025.
Edital retificado no site:
www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal de Administração
AGNELI STEIDEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Assistência Social
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº. 011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EVENTOS PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, MÃO DE OBRA, SOM, ILUMINAÇÃO E
DEMAIS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL JABAFOLIA 2025,
NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DA
CIDADE DE JABORANDI/S.P. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 93.900,00 (Noventa e três
mil e novecentos reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28 de Janeiro de 2025 às 17H00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 13/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às 
10H00min
do
dia
13/02/2025;
LOCAL:
http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos
telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou
licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 28 de janeiro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 237/2024. Dispensa de Licitação nº 106/2024 Chamada Pública nº
01/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020
e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021. Tendo em vista o disposto no artigo 14, § 1º,
da Lei Federal nº 11.947/2.009 e demais peças dos autos, bem como a comunicação
emitida pela Comissão Especial: AUTORIZO a dispensa de licitação para a contratação
pretendida: MARILENE APARECIDA ZANETONI FIM CNPJ n° 31.669.198/0001-24, o item 19.
JOANA MARIA DA SILVA TAVARES, CNPJ n° 55.225.748/0001-84, os itens 06, 07, 10, 15 e
26. RAFAEL DIEGO ROSAN, CNPJ n° 33.557.248/0001-07, o item 09. VALDECIR ROSAN: CNPJ
n° 
08.447.183/0001-08, 
o 
item 
09. 
ROGERIO 
RODRIGUES 
MARTINS, 
CNPJ 
n°
17.826.325/0002-01, os itens 09 e 20. MAURILIO FACHOLI RODRIGUES, CNPJ n°
13.027.051/0001-59,
os
itens 08
e
20.
ADEMIR
RODRIGUES
DA SILVA,
CNPJ
n°
52.593.232/0001-02, o item 08. JOSE ANTONIO OLHIER, CNPJ n° 17.008.521/0002-79, os
itens 19, 22 e 27. JOSE BARBOSA MARQUES, CNPJ n° 19.169.969/0001-19, o item 19.
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAR, CNPJ. (MF) nº
19.631.009/0001-29, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 25,
26, 28 e 29. O item 12 fora fracassado. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento
de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 20 de janeiro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP
CONTRATADA: MARILENE APARECIDA ZANETONI FIM VALOR: R$ 39.930,00 (trinta e nove
mil, novecentos e trinta reais)
CONTRATADA: JOANA MARIA DA SILVA TAVARES VALOR: R$ 29.404,60 (Vinte e nove mil,
quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos) CONTRATADA: RAFAEL DIEGO ROSAN
VALOR: R$ 39.997,92 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e
dois centavos)
CONTRATADA: VALDECIR ROSAN VALOR: R$ 39.997,92 (Trinta e nove mil, novecentos e
noventa e sete reais e noventa e dois centavos)
CONTRATADA: ROGERIO RODRIGUES MARTINS VALOR: R$ 39.996,16 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos)
CONTRATADA: MAURILIO FACHOLI RODRIGUES VALOR: R$ 39.994,24 (Trinta e nove mil,
novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos)
CONTRATADA: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA VALOR: R$ 39.995,40 (Trinta e nove mil,
novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)
CONTRATADA: JOSE BARBOSA MARQUES VALOR: R$ 39.355,25 (Trinta e nove mil, trezentos
e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
CONTRATADA: JOSE ANTONIO OLHIER VALOR: R$ 25.521,75 (Vinte e cinco mil, quinhentos
e vinte e um reais e setenta e cinco centavos)
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAR
VALOR: R$ 148.609,76 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e nove reais e setenta e
seis centavos) ASSINATURA: 20/01/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009,
Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 106/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 - Processo
nº 237/2024. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, ou a entrega total dos produtos.
Jales - SP, 20 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo nº 13.233/24. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de
material hospitalar, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Jandira.
A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a
licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão do pregão pelo Sr.
Ricardo Antunes - Secretária Municipal de Saúde (Interino), quanto a questões técnicas
detectadas no edital.
A reabertura será publicada oportunamente em DOE. Informações: telefone (11) 4619-8529.
TAMARA FERREIRA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 01/2025 - Contrato nº. 36/2024 - Pregão Eletronico nº.
12/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, através do convênio
firmado com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº. 945086/23.
Prorrogação da Vigência: 90 (noventa) dias a partir do dia 11/12/24. Data da
assinatura: 27/01/25. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito.

                            

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