DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025
A PREFEITURA Da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se
acham abertas as inscrições à Chamada Pública nº 01/2025, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício
de 2025, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme
especificações e condições estabelecidas no Anexo I. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES Do dia 29/01/2025 às 09h00 até às 09h00 do dia 19/02/2025 LOCAL: SETOR DE
PROTOCOLO OBS: Haverá isenção da taxa de protocolo, situado na Avenida Conselheiro
Antonio Prado, nº 1616, Centro, nesta, Sala 13. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 19/02/2025
às 09h15m (horário de Brasília) LOCAL DA SESSÃO: Seção de Licitação, localizada na
Prefeitura Municipal situado na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1616, Centro, nesta
- A SESSÃO SERÁ GRAVADA. INTERESSADOS: GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU
FORNECEDORES INDIVIDUAIS Os Grupos formais e Informais de Empreendedores Fa m i l i a r e s
Rurais deverão apresentar os documentos de habilitação e Projetos de Venda até às 09:00
horas do dia 19 de fevereiro de 2025, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, no
Paço Municipal, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta. A
sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, a partir das 09:15 horas. O
Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser
retirado gratuitamente. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou através do telefone (17) 3631-9500.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 28 de janeiro de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROC. ADM. nº 2198/2024. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto:
Registro de Preços com Reserva de Cota de Até 25% exclusiva para Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual e Coletiva (EPI'S e EPC'S) para Atender a Demanda de Diversos
Departamentos do Município de São Joaquim da Barra, de acordo com as Descrições,
Quantitativos e Condições constantes no Anexo I e II do Edital.
A realização da sessão será no dia 12/Fevereiro/2025 - às 09h00 no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra-SP, 28 de janeiro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
organização da sociedade civil sociedade paulista de medicina veterinária (spmv) termo de
colaboração chamamento público nº 05/2023 processo administrativo n.º 19862/2023
(chamamento público) extrato termo aditivo 01/2025 objeto: prorrogação do prazo da
vigência do termo de colaboração no prazo de 12 (doze) meses e repasse dos recursos
financeiros para o exercício de 2025, no valor global de r$ 8.273.690,64 (oito milhões,
duzentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos ),
cuja origem do recurso é de transferência municipal (fonte 1), município de são sebastião:
reinaldo alves moreira filho - prefeito - contratante; sociedade paulista de medicina
veterinária (spmv) : wilson grassi junior - contratada. são sebastião,16 de janeiro de 2025;
Reinaldo Alves Moreira Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024
IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS Processo Administrativo n.º 6181/2020
Objeto: custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, nos termos da lei municipal
nº 3091/2024 (05/12/2024) repasse financeiro: R$ 1.875.532,48 (um milhão, oitocentos e
setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) parcela
única, decorrente de emenda parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência
federal (fonte 5). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - prefeito; Irmandade Santa
Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. são sebastião,19 de
dezembro de 2024 - Felipe Augusto - Carlos Eduardo Antunes craveiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº.
001/2025 Processo nº 006/2025 EDITAL n° 001/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM BOA
ESPERANÇA EM SERRANA SP, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE FINANCIMANETO N°
0607480-78, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas
necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e
seus Anexos. Valor R$ 1.346.496,02 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). Data/Horário 11 (onze) de
março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), ÀS 09h00min. (nove horas), no site
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br
(Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou
pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176
(Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas
através do telefone (16) 3489 2801.
Serrana-SP, 27 de janeiro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
D ES P AC H O
Despacho de Ratificação. Referente: Chamamento Público nº. 006/2023 Credenciamento
de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços Médicos
Nos Setores Abrangidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrana/Sp, Tais Como: Nas
Unidades Vinculadas à Área de Atenção Primária Em Saúde, No Centro de Especialidades
Médicas (Policlínica), Na Unidade de Pronto Atendimento, Ambulatório de Saúde Mental e
Vigilância Epidemiológica, Assim Como Em Outras Unidades e Áreas de Atendimento
Médico Sob Responsabilidade da Prefeitura de Serrana.
Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da
Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas
contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo
administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada
sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com
fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações,
HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos
sendo: GREGORIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 58.075.295/0001-45, através da
médica ELIDA MARIA SILVA GREGORIO, CRM/UF nº 264017/SP, especialidades CLÍNICA
GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades
Municipais de Saúde. INOMEDICA LTDA, CNPJ nº 58.308.629/0001-83, através do médico
JUAN CARLOS CAMPOS MARTIN, CRM/UF nº 264171/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e
MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de
Saúde. MEDICAL MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 43.986.650/0001-60, através do
médico ÍCARO ARAÚJO DE SOUSA, CRM/UF nº 229691/SP, especialidades CLÍNICA GERAL ,
MÉDICO CLÍNICO e MÉDICO NEUROLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e
nas Unidades Municipais de Saúde. COMPLEXO MÉDICO MARTINS LTDA, CNPJ nº
58.189.871/0001-85, através do médico WELLINGTON ALVES MARTINS, CRM/UF nº
264463/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. PEDRO VENTURA DA SILVA LTDA,
CNPJ nº 57.726.386/0001-30, através do médico PEDRO VENTURA DA SILVA, CRM/UF nº
265706/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado
para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta publicação.
Serrana/SP, 23 de janeiro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023
A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no Pregão Eletrônico nº
181/2023 - CPL nº 445/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, O limite para o recebimento de Propostas no site
www.bnc.org.br será até às 09:00 horas do dia 05/02/2025 e a Abertura da Fase de Lances
será dia 05/02/2025 às 09:30 horas. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk
(Licitações II) e https://bit.ly/3x2RHwz (PNCP) , pelo fone (15) 3238-2158 ou e-mail
duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba-SP, 22 de Janeiro de 2025.
PAULO HORACIO FONTES BANDEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM. A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Avenida da
Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos
interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de
2024, retificou o edital de licitação, corrigindo as divergências nas datas previstas. Data da
sessão: 30 de janeiro de 2025, Horário: 09h, Local: Avenida da Saudade, nº 265, Centro,
em Tapiratiba/SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por
meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, retificou a
licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E
A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com
critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril
de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as
exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 10 de fevereiro de 2025, Horário:
09h, Local: Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP.
Tapiratiba-SP, 28 de janeiro de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 03/2025 - Edital N° 02/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2025, do tipo "menor preço global". Objeto :
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de licença de uso de
plataforma digital integrada de portais, aplicativos móveis e sistemas de informática e
comunicação, desenvolvida em ambiente internet (website), para a Prefeitura Municipal de
Taquaral/SP.Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 30 de Janeiro de 2025 até às
08:00h do dia 13 de Fevereiro de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas:
das 09:00h às 09:15h do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da disputa de preços: às
09:15h do dia 13 de Fevereiro 2025.
] Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site
www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 28 de janeiro de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Edital nº 159/2024 - Processo n° 13141/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos da frota municipal. Início do
prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 15h00m do dia 27/01/2025 até às
12h00m do dia 12/02/2025. Início da disputa de preços: 12/02/2025 às 14h:30m.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
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