DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo n° 07/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução de obra relacionada a Ampliação Creche Padrão FDE (2 salas
- sanitário) EMEI Deputado José Candido, Rua Vaudir Fatinanci, nº 177, Vila Rancharia,
Lucélia-SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários,
conforme Edital, com parte dos recursos do PAINSP - Demanda nº 025250, Obra nº 14966
- Insfraestrutura Física - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, conforme Nota de
Empenho - SIAFEM - 2023NE23122 e recursos próprios. Encerramento: 13/02/2025, às 09h.
Edital completo e informações, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura. Av. Brasil n° 1101,
Centro, sites www.lucelia.sp.gov.br; https://bll.org.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br, fone
(0XX18) 3551-9200, e-mail: lucelialicitacao@gmail.com de 2ª a 6ª-feira, das 07h30 às
11h30h e das 13h às 17h.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública nº 01/2025. Processo nº 08/2025, Edital nº 04/2025.
Acolhimento das propostas de preços para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei
nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente a
Lei nº 14.133/2021, de acordo com o DFD nº 0387/2024 da Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer. Vigência: 12 meses. Encerramento: 20/02/2025 às 09h. Texto
completo, no endereço, telefone e horários acima informados.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025
EDITAL Nº 01/2025. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis
avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, para formalização de Sistema de
Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação
de serviços de locação de máquinas pesadas (com motorista/operador, combustível e toda
manutenção preventiva e corretiva), para execução de serviços diversos, por um período
de 12 (doze) meses. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 30 de janeiro
de 2025. Abertura das propostas: 11 de fevereiro de 2025, às 08h30min; Início da disputa
de Preços: 11 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br Referência de Tempo: horário de Brasília (DF).
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site
oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis SP, no endereço eletrônico
www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente
licitação, serão obtidos através do e-mail licitacao@saaemirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis, 28 de janeiro de 2025.
MATEUS PAZZINATO
Diretor-Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 38/2024 - DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 02/2024
- Processo Administrativo nº 21312/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu -
Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino I. Objeto Serviço de
Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - Proteção Social Especial de
Alta Complexidade. Vigência: 12 meses, 01/01/2025 a 31/12/2025. Dotações: Municipal:
14.01.08.241.4011.2861.335039-4458,
Estadual:
14.01.08.241.4011.2861.335039-4459,
Federal: .01.08.241.4011.2861.335039-4460. Valor Global R$ 818.584,00.
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39/2024 - DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 03/2024
- Processo Administrativo nº 21311/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu -
Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino II. Objeto Serviço de
Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - Proteção Social Especial de
Alta Complexidade. Vigência: 12 meses, 01/01/2025 a 31/12/2025. Dotações: Municipal:
14.01.08.241.4011.2861.335039-4458,
Estadual:
14.01.08.241.4011.2861.335039-4459,
Federal: 01.08.241.4011.2861.335039-4460. Valor Global R$ 586.463,52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
construção de ponte mista, em estrutura de concreto e aço na estrada municipal MBC 060.
Contratado: Vitória e Vitória Construções Ltda. Valor do Contrato: R$ 390.463,90. Data do
Contrato: 04 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024
Processo nº 71/2024 - Menor preço por Item
Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, para as edificações do município de Nova
Aliança, conforme especificações e condições constantes no Anexo I.
Empresa vencedora: com o valor total de R$ 104.355, 00 (Cento e quatro mil trezentos
e cinquenta e cinco reais) referente aos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13,
14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 43, 44, 46,
47, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72 e 74 o proponente
R&R E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob o nº 11.799.825/0001-34, com sede na João
Nolte, nº 55, Centro - Nova Aliança - São Paulo, Cep: 15.210-000; com o valor total
de R$ 17.090, 00 (Dezessete mil e noventa reais) referente aos itens05, 10, 12, 15, 20,
29, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 45, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 63, 67 e 73 , o proponente JOSÉ
CARLOS LONGHIN, CNPJ sob o nº 07.780.206/0001-20, com sede na Rua Rio Preto, nº
186, Centro - Nova Aliança - SP, Cep: 15.210-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e
suas alterações posteriores.
Nova Aliança, 28 de janeiro de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar
sessão de Concorrência Eletrônica 001/2025 - Processo nº 002/2025, o qual objetiva a
Contratação de Empresa para Execução de Obras de Engenharia para Reforma e Ampliação da
Creche Tereza Solda, conforme Termo de Planilhas, Cronograma, Memorial Descritivo e
Projetos, de acordo com Termo de Convênio (nº SEDUC-PRC-2022-03607-DM) celebrado com a
Secretaria do Estado da Educação, conforme Condições, Quantidades e Exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 12 de fevereiro de 2025. A realização da
Sessão de abertura no portal acima citado será as 09h de 12 de fevereiro de 2025. Os
interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor
de Licitações pelo tel. (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, de
segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados
através do site
www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou
pelo próprio
http://131.100.127.251:5050//comprasedital/
Nova Canaã Paulista-SP, 28 de janeiro de 2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2/2025, que dispõe sobre a aquisição de kits de materiais de apoio
didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e
corpo pedagógico do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental
composto por: livros, programa de avaliação e acompanhamento da aprendizagem,
plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria pedagógica. O
encerramento dar-se-á no dia 13 de fevereiro de 2025 , às 08h30min. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site:
www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14)
3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane, 28 de janeiro de 2025.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
PP nº 03/2025 - OBJETO.: Reg. preço p/ futura e eventual aquisição de medicamentos,
visando atender a demanda da Secr. Municipal de Saúde de Osv. Cruz-SP. DATA: 12/02/25
às 09:00h. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osv. Cruz,
28/01/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita
Osvaldo Cruz-SP, 28 de janeiro de 2025.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório N.º 20/2025. Objeto: Registro de Preços de Uniforme para os Alunos
das Unidades Escolares Municipais. Dia 14/02/2025 ÀS 15:00 H. Edital Disponível No
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 27 de janeiro de 2025.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2025 para obra de engenharia, com critério de
julgamento menor preço global por obra, com disputa no modo aberto-fechado, conforme
explicito no edital na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO VILA ESPERANÇA, Rua Honorina de Brito s/n, Vila Esperança - Piquete/SP, recursos
provenientes da EMENDA PARLAMENTAR 202341180001 - MARCO BERTAIOLLI e Recursos
Próprios do Município. Dúvidas deverão ser sanadas pelo e-mail: licitacao@piquete.sp.gov.br.
Data da sessão: 10/03/2025. Link: https://licitar.digital/. Horário: 09h00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2025 para obra de engenharia, com critério de
julgamento menor preço global por obra, com disputa no modo aberto-fechado, conforme
explicito no edital na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
RICARDA GODOY LOPES, Travessa Arlindo de Moura, 97, Bairro Santo Antônio - Piquete/SP.
Dúvidas deverão ser sanadas pelo e-mail: licitacao@piquete.sp.gov.br. Data da sessão:
10/03/2025. Link: https://licitar.digital/. Horário: 14h00.
Piquete, 27 de janeiro de 2025.
RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024
Torna público o Pregão Presencial, sob o nº 044/2024 e PROCESSO N° 105/2024
tipo menor preço do lote, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de materiais de
expediente e papelaria, para atender a demanda de diversos setores da Prefeitura de
Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme descrições no Anexo
I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 26
de dezembro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia - SP, onde poderá ser
retirado o edital e informações, nos dias úteis, das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (17)
3801-9020 - Site: www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia - SP, 12 de dezembro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito