DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025.
O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no
Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 11 de fevereiro 2025 às
08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA
AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. As presentes licitações
acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do
Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-
mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110.
Cariri do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2025.
ELTON MOREIRA ALVES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMSCO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, ESTADO DO TOCANTINS,
através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do
Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia
28 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET,
através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do
Concorrência Eletrônica Nº001/2025/FMSCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de uma Unidade Básica de Saúde - UBS São Cristóvão, no
Setor Santo
Antônio, no
município de
Colinas do
Tocantins, conforme
Proposta
nº11359.9040001/24-00 do Programa do Ministério da Saúde Requalifica UBS e Portaria de
habilitação 3721, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, no
Projeto Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto Hidrossanitário, Projeto
de Pavimentação, Projeto de Combate e Incêndio, Projeto Rede Lógica, na Planilha
Orçamentária, no Cronograma Físico - Financeiro, Planilha de Composições, no Memorial
de Cálculo e no Memorial Descritivo e nos demais anexos, os quais integram este Edital,
independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG:
928303. Data da abertura: 28/02/2025, às 08:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com
endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site
oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984.
Colinas do Tocantins/TO, 24 de janeiro de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunto de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95,
Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº01-2025- menor
preço por item, abertura dia 11/02/2025 as 09:30 horas - Contratação de empresa
especializada para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A - PICK-UP - SIMPLES REMOÇAO, ZERO
KM, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 28 de Janeiro de 2025.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITACAJÁ-TO, através do
ordenador de despesa, publica a dispensa de licitação nº 003/2025, cujo objeto é: aquisição
de com Materiais de Expediente para atendimento da demanda dos programas e da Gestão
da Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas deverão ser entregues no prazo
de até 3 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, por e-mail ou protocolo presencial
em sua sede. As documentações inerentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços no ato da
autorização de fornecimento. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é
o: licitacaoitacaja@gmail.com. Com base legal e em conformidade com o Art. 75, inciso II,
da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.
Itacajá - TO, 28 de janeiro de 2025.
MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO
Gestora do FMAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
4ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde para implantação de
Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e-Multi (projetos intermunicipais), no
Polo do município de Itacajá - TO, conforme a Portaria GM/MS Nº. 635, de 22 de maio de 2023,
e os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, regido pela
lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o
resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 4ª sessão Pública
realizada em 23/01/2025, em que restara HABILITADA a empresa relacionada: Empresa: PEDRO
HENRIQUE DE SOUSA SILVA (PEDROPSI), CNPJ 58.833.759/0001-35, local de prestação de
serviços: Itacajá - TO, Especialidade :PSICOLOGIA. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA
(PEDROPSI), CNPJ 58.833.759/0001-35, local de prestação de serviços: Centenário - TO,
Especialidade :PSICOLOGIA.
Os documentos apresentados pela referida licitante encontram-se disponíveis nos
autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados.
Itacajá, 24 de janeiro de 2024.
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado
por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE:
CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, pessoa
inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até
31/12/25, contados a partir de 15/01/25, podendo, a critério das partes, ser prorrogados
até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 169.000,00 (cento e
sessenta e nove mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025;
FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.04.04.123.0007.2.008 - MANUT. Defesa
jurídica. Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Itaguatins -
TO, 27 de janeiro de 2025. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA. Prefeito Municipal de
I t a g u a t i n s / T O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº
23.537.449/0001-26, representado pelo gestor o senhor MARCELO SILVA DE OLIVEIRA ,
denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E
ASSESSORIA MUNICIPAL, pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24. PRAZO DA
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15
de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na
lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação
Orçamentaria 03.19.04.1222.0004.2.100 - MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas.
Natureza da despesa: 3.3.90.39 -Serviços de Consultoria. Itaguatins - TO, 27 de janeiro de
2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº
19.907.306/0001-54, representado
pelo gestor o
senhor FRANCISCO
DAS CHAGAS
FRANCALINO SOUSA,
denominada CONTRATANTE:
CONTRATADO: A
empresa XP
CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, pessoa inscrita no CNPJ nº
35.113.040/0001-24. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de
2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser
prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 52.000,00
(cinquenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025;
FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria 05.12.08.122.0011.2.019 - MANUT. Das
atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 -Serviços de Consultoria.
Itaguatins - TO, 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCALINO SOUSA.
Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.2025 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado pela gestora o
senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS , denominada CONTRATANTE:
CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL , pessoa
inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até
31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério
das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL:
R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro
de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.02.03.091.0004.2.002 - MANUT.
Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 -Serviços de
Consultoria. Itaguatins - TO, 27 de janeiro de 2025. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS
MATOS. Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO,
CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado pela gestora a senhora KARLEN JOSIE DE
SOUSA GUERRA NORTE, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP
CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, pessoa inscrita no CNPJ nº
35.113.040/0001-24. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de
2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser
prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 104.000,00
(cento e quatro mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025;
FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 04.11.10.122.0010.3.005 - MANUT. Das
atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 -Serviços de Consultoria.
Itaguatins - TO, 27 de janeiro de 2025. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE. Secretaria
Municipal da Saúde e Saneamento. Todos os extratos referem-se ao mesmo objeto: a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública,
com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itaguatins-TO, bem
como das respectivas Secretarias e Fundos mencionados anteriormente. Os serviços
incluem atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco na conformidade às
normas aplicáveis à administração pública, especialmente àquelas previstas na Lei de
Responsabilidade Fiscal, na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e demais legislações
pertinentes ao setor público. Ressalta-se que todas as contratações integram o processo de
Inexigibilidade de Licitação n° 02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATIN S / T O,
CNPJ nº 01395458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR
BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ORDEAN DA SILVA
LIMA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº
37.766.049/0001-60, OBJETO: A prestação de serviços técnicos profissionais especializados
relativos ao patrocínio e a defesa de causas judiciais e serviços administrativos, bem como
acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins-TCE/TO
e Tribunal de Contas da União-TCU, junto ao município de Itaguatins/TO no exercício de
2025. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021;
VALOR TOTAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); DATA DA AS S I N AT U R A
DO CONTRATO: 14 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria:
03.02.03.091.0004.2.002 - MANUT. Defesa jurídica. Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Pessoa Jurídica. Itaguatins - TO, 27 de janeiro de 2025. JOSEMBERG VITOR
BARROS SILVA. Prefeito Municipal de Itaguatins/TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 05/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
JUARINA-TO, CNPJ: 13.081.210/0001-01; CONTRATADO: AUTO POSTO MARANATA LTDA -
EPP, CNPJ 17.980.535/0001-79; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINICIPIO DE JUARINA -
TO (SMAS) NO EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 31/12/2025. Valor total
estimado: R$ 71.820,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte reais).
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, CNPJ:
31.331.526/0001-88; CONTRATADO: AUTO POSTO MARANATA LTDA - EPP, CNPJ 17.980.535/0001-
79; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL,
LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor total
estimado: R$ 1.226.800,00 (um milhão duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais).
.
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