DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 20
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 29
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 30
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 33
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 34
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 35
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 37
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 38
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 38
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 38
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 39
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 39
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 39
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 40
Ministério da Saúde................................................................................................................ 41
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 43
Ministério do Turismo............................................................................................................. 44
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 44
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 46
Ministério Público da União................................................................................................... 46
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 49
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 49
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 58
Editais e Avisos........................................................................................................................ 61
................................... Esta edição é composta de 61 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, alínea "b", no art.
5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no art. 8º, inciso III, do Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 2º do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro
de 2008, e de acordo com o que consta do Processo nº 00200.003386/2023-50,
resolve:
DISPENSAR
o servidor JOÃO LUIS RIBEIRO SILVA, matrícula nº 2846814, da missão transitória em Xangai,
República Popular da China, o qual foi designado para acompanhar a ex-Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff durante o seu mandato na sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD),
a contar de 14 de janeiro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 94 - EXONERAR
CLEBERSON LUIZ MARCON do cargo de Diretor do Departamento de Mídia e Patrocínios da
Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, código CCE 1.15.
Nº 95 - N O M EA R
DANUTTA DE ARAÚJO RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 96 - EXONERAR, a pedido,
CLÉLIA MARA DOS SANTOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.16.
Nº 97 - N O M EA R
THIAGO EIZO COUTINHO MAEDA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do
Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.16, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 98 - D ES I G N A R
RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO LEMES, para exercer a função de Diretor de Programa
da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, código FCE 3.15, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ RIBEIRO FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.12, na Coordenação de Governança da Subsecretaria de
Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ROGERIO SILVA PEREIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração
das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 47, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticosda Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MURILO HENRIQUE SANTOS DUARTE para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NELSON GONÇALVES REZENDE para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS VINÍCIUS DA SILVA ALMEIDA para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR