DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012900002
2
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IN/CC/PR Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de
maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DOMINGOS BISPO JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe,
código CCE 1.07, na Divisão de Fiscalização Administrativa da Coordenação de Licitações e
Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, no período de 27 de janeiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
USIEL RIOS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário-Executivo,
Código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria nº 40, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de outubro de 2023, Seção 2, página 2.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CAROLINE BUOSI MOLINA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Participação Social da Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LEONARDO BARBOSA ROSSATO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de Participação Social da
Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00405.160266/2024-33, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país do Advogado da União LÚCIO ALVES ANGELO JUNIOR, matrícula Siape
nº 1461913, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar como
palestrante principal na Asset Recovery International 2025, que se realizará no período de 4 a
8 de fevereiro de 2025, em Dublin, Irlanda, com ônus limitado à Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe
atribuem os arts. 4º, inciso XVII, e 23 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
tendo em vista o disposto na Portaria Normativa AGU nº 136, de 9 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Fixar a lotação e o exercício, na forma do Anexo, dos Advogados da
União nomeados pela Portaria AGU nº 622, de 27 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
ANEXO
. .Nº
.Nome
.Opção
.Destino
. .234
.Joao Rodolfo de Lima Furtado
.31
.CONSULTORIA JURÍDICA-ADJUNTA JUNTO AO COMANDO DA
MARINHA - CONJUR/ACM
. .235
.Joicy Kelly de Andrade Barbosa
Mansur Gosson
.1
.CONSULTORIA JURÍDICA-ADJUNTA JUNTO AO COMANDO DO
EXÉRCITO - CONJUR/EB
. .236
.Ana Rafaela Martinez de Medeiros
.117
.CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE
RORAIMA
. .237
.Percy de Carli Neto
.37
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ
. .238
.Wellington Pereira Santos Junior
.92
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
. .239
.Sergio Barros Bispo Junior
.72
.CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE
RORAIMA
. .240
.Fernando Mattos Gameleira
.102
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA
. .242
.Gabriel da Silva Danieli
.121
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA
. .243
.Carolina Machado Costa
.119
.CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
. .244
.Diogo Melo Neris
.65
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
. .245
.Barbara Mendes Peres
.123
.CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE
RONDÔNIA
. .246
.Arthur Moreira Ribas Carreira
.122
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
. .247
.Nicole Barbieri Marques
.126
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA
. .248
.Otacilio Paulo da Silva Neto
.85
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
. .249
.Leonardo Temistocles Nogueira
.122
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
. .250
.Thiago da Silva Gimenez
.90
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA
. .251
.Ricardo Souza Trindade
.100
.PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor FRANCISCO DENES PEREIRA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do
Workshop "Construindo a Nova Ordem Econômica Internacional", a realizar-se em Havana,
Cuba, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus limitado. Processo nº 00030.000105/2025-78.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Ten Cel EB ERIK MARQUES ALVES BRANCO para exercer a
função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e
Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
D ES P AC H O DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, Secretário de Políticas Digitais, em
exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para participar do evento "Artificial Inteligence Action Summit Paris - 2025", a
realizar-se em Paris, República da França e para participar dos eventos: Primeira Reunião do
Comitê da Iniciativa Global para Integridade da Informação sobre Mudanças do Clima e
Diálogos Digitais Brasil, a realizar-se em Bruxelas, Reino da Bélgica no período de 10 a 14 de
fevereiro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000258/2025-11.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA