DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e pelo
Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em conformidade com o § 1º, do
art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002482/2023-28,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR PALOMA BENSABAT CALVANO, matrícula SIAPE nº 1608382, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Relações Internacionais, código FCE 1.04,
da Assessoria de Relações institucionais, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 30 de
dezembro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01437.000338/2023-07, resolve:
Art. 1º EXONERAR JOYCE DIAS SILVA, matrícula SIAPE nº 02455705, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Arquitetura e Urbanismo, código CCE 1.05,
da Divisão Administrativa e Financeira, do Museu da República, do Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 30 de dezembro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.007363/2016-32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM, matrícula SIAPE
nº 1786022, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio aos Espaços de
Comercialização, código FCE 1.02, da Divisão de Apoio à Geração de Receitas Próprias, da
Coordenação de Geração de Despesas Próprias de Museus, do Departamento de Difusão,
Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 30 de
dezembro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.010492/2014-46, resolve:
Art. 1º DISPENSAR SUELEN GARCIA SOARES VAZ, matrícula SIAPE nº 1608292,
da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Arquivos e Bibliotecas de Museus, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação
Museal, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 30 de dezembro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.015543/2013-45, resolve:
Art. 1º DISPENSAR HENRIQUE CABRAL DINIZ, matrícula SIAPE nº 2052376, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.07, do Escritório de Representação Regional em Minas Gerais, do
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 30 de dezembro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01435.000082/2023-40, resolve:
Art. 1º DISPENSAR PRISCILLA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1549128, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle de Contas e Contratos,
código FCE 1.05, do Escritório de Representação Regional - RJ, do Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 30 de dezembro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000033/2019-91, resolve:
Art.
1º EXONERAR
ALESSANDRA
BETTENCOURT FIGUEIREDO
FRAGUAS,
matrícula SIAPE nº 3090237, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de
Pesquisa, código CCE 1.05, da Divisão Técnica, do Museu Imperial, do Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 30 de dezembro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM N 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e pelo
Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em conformidade com o § 1º, do
art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01435.000585/2023-15,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR LUCIANO PALMIERI, matrícula Siape nº 1516639, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Acompanhamento de Licitações, código FCE 1.02,
do Escritório de Representação Regional - RJ, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 30
de dezembro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e pelo
Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em conformidade com o § 1º, do
art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001659/2016-40,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARLON TAVARES BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1944852, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Pagamento, código FCE
1.02, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto
Brasileiro de Museus, a contar de 30 de dezembro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 63, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01448.000105/2020-24, resolve:
Art. 1º EXONERAR JOÃO VICTOR VILAS BOAS MILITANI, matrícula SIAPE nº
1265526, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Técnico e Administrativo,
código CCE 1.05, do Museu Regional de São João Del Rei, do Instituto Brasileiro de Museus,
a contar de 30 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANATA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006509/2023-25,
resolve:
Designar o servidor RENATO RASERA, matrícula SIAPE nº 2885424, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, UORG 522, da
Coordenação de Autorização e Fiscalização, da Coordenação-Geral de Autorização e
Fiscalização, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora BEATRIZ DE
OLIVEIRA ALCÂNTARA GOMES, matrícula SIAPE nº 2892777, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONA L, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Priscila Helena Pereira Duarte, matrícula Siape nº
1664320, como membro titular da Comissão de Ética da Fundação Biblioteca Nacional com
mandato de 03 anos, em substituição à servidora Jandira Helena Fernandes Flaeschen,
matrícula Siape nº 2061891.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SUELY DIAS
PORTARIA FBN Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
01430.000028/2025-14, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, o
servidor Fábio Biangolino Teixeira Lima, Técnico em Promoção e Difusão Cultural, matrícula
SIAPE nº XX436XX no Centro de Processamento e Preservação.
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, à partir de 31 de
dezembro de 2025, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA FBN Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000784/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora a LUCIANE SIMÕES MEDEIROS, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Manuscritos, da
Coordenação de Acervo Especial, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da
Fundação Biblioteca Nacional, a contar do dia 22 de janeiro o de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONA L, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e de acordo com o Protocolo que instituiu o Prêmio Camões,
celebrado entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em
Brasília em 22 de junho de 1988, e o Protocolo Modificativo, assinado em Lisboa em 17 de
abril de 1999, resolve:
Retificar a PORTARIA FBN nº 096 de 26 de dezembro de 2024 , publicada no
D.O.U. nº 250 Seção 2, pg. 13 em 30 de dezembro de 2024.
ONDE SE LÊ
II - Lopito Feijó, pelos países africanos de língua portuguesa.
LEIA-SE:
II - João André da Silva Feijó, pelos países africanos de língua portuguesa.