DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 415, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA - CENSIPAM, nomeado pela Portaria nº 471, de 02
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de outubro de 2020,
no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de
18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023,
tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023
para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do
Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241,
seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário
Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a
autorização de provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 24 de 2 de fevereiro de 2024, e ainda considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos abaixo para o cargo efetivo de Analista em
Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e
Tecnologia, Classe B, Padrão I, regidos pela Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e o que
dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
. .LOT AÇ ÃO
.Á R EA
.NOME
DO
C A N D I DAT O
.CÓ D I G O
DA VAGA
.M OT I V O
. .M A N AU S
.TÉCNICA - TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
-
CÓDIGO 101
.ALAN COSTA
DO
NASCIMENTO
.907485
.POSSE EM
OUTRO
CARGO
I N AC U M U L ÁV E L
. .BRASÍLIA
.ADMINISTRATIVA
-
Q U A LQ U E R
ESPECIALIDADE
-
CÓDIGO 104
.ANDRÉ
XAVIER
E
S I LV A
C H AV ES
.907523
.POSSE EM
OUTRO
CARGO
I N AC U M U L ÁV E L
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 499, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA,no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000040/2022-35, resolve:
EXONERAR,
CLÁUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO, do cargo de Coordenador de Serviços
Gerais, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da Diretoria de
Administração e Finanças deste Centro Gestor, a contar de 27 de janeiro de 2025.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 513, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60090.000333/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA FERREIRA GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1322138,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração e Pessoas,
Grupo 0003(C ), da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor, nos
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6.138/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 20 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/AAJ-SAJ Nº 113, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial prolatada nos
autos do Processo nº 5034375-77.2024.4.03.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal
da
3ª
Região,
atestada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
00001/2025/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU, datado de 24 de
janeiro de 2025, da
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, resolve:
DECLARAR Aspirante a Oficial Intendente, a contar de 5 de dezembro de 2024,
o Cadete BRUNO DE FREITAS FERREIRA (Nr Ord 7383991), por conclusão do Curso de
Formação de Oficiais Intendentes da Academia da Força Aérea, devendo ser colocado
imediatamente na classificação da turma.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA COMGEP Nº 190/1SC2, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de
acordo com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria
COMGEP nº 830/SLE, de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67433.006974/2024-63, resolve:
Designar a SO SEF R/1 GLEIDE PETRONILHA PIRES (Nr Ord 2352982) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Imaginologia, pelo prazo de doze
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 66, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o S Ten R/1 (0312186133) GILVAN GÜNDEL COELHO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista-
RR, em 31 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o S Ten R/1 (0312186133) GILVAN GÜNDEL COELHO, no
Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista-RR, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de gestão de recursos humanos no âmbito das
organizações militares da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19-SAP 1.6-SVP 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de
2023, do Cmdo 4ª RM, combinada com a delegação de competência contida no Adt Aj G nº
9 ao Boletim Regional nº 30, de 18 de abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o
art. 104, alínea a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, § 2º do art. 109, § 1º e
alínea b) do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo como base
o processo NUP 65476.048020/2024-04, de Reforma por Incapacidade Física, resolve:
1 - REFORMAR
o Terceiro-Sargento MOISES DE CASTRO FALCÃO, Idt (040354207-9), a contar de
1º de março de 2025, amparado pelo art. 9º da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com os art. 12 e 15 da Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de
2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
2 - CONCEDER
ao Terceiro-Sargento MOISES DE CASTRO FALCÃO, Idt (040354207-9), a contar
de 1º de março de 2025, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato previsto no § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980. Conceder ainda, o benefício da Isenção do Imposto de Renda,
previsto no XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de
março de 2025, por ser portador de doença capitulada em lei, conforme sessão nº
104/2024, Ata nº 383/2024, de 16 de dezembro de 2024 do MPGu II/BELO HORIZONTE
(Cmdo 4ª RM) e homologação contida no Parecer Técnico nº 354/2024, de 27 de dezembro
de 2024, da SSR/4ª RM.
Por delegação:
Cel. LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Chefe da Seção
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 2-CMO, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
(NUP Nº 64288.000317/2024-16)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cel R1 (105191683-9) BERTOLDO FRANCISCO DE CARVALHO
NETO, Prec-CP: 96-2001626, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º JAN
25, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (020369254-6) FERNANDO CORRÊA BUENO, Prec-CP: 96-
1907336, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (016593912-5) JOÃO LUIZ LOPES TEIXEIRA, Prec-CP: 96-
1908763, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (049873872-3) MIGUEL LUIZ KOTHE JANNUZZI, Prec-CP:
96-1809987, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 25, de acordo
com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cel R1 (019476083-1) SÉRGIO LUIZ HERDER DA SILVA, Prec-CP: 96-
1839828, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (011104134-9) PILADE BERGAMASCHI ROBERT, Prec-CP:
96-1982040, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 25, de acordo
com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (011733303-9) MARCOS DIONÍZIO DA SILVA, Prec-CP: 96-
1706969, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 25, de acordo com
a alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030535984-6) HENRIQUE GUSTAVO SCHEUER, Prec-CP:
96-1807957, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 25, de acordo
com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030559004-4) ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA, Prec-
CP: 96-1802032, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 25, de acordo
com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (056348033-4) CLAIR ITAMAR DONDÉ, Prec-CP: 96-
1841238, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º MAR 25, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (094441063-8) JOSÉ CLÁUDIO ROSSETO, Prec-CP: 96-
1802388, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030698184-6) VOLMIR JOSÉ FINATTO, Prec-CP: 96-
1887785, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
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