DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 14/COM3ºDN, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 31 de janeiro de 2025, o SO-RM1-OR
86.9207.23 ROGÉRIO DUARTE PACHECO da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Supervisor da Seção do Ensino Profissional Marítimo, na Agência Fluvial de Penedo,
prevista na Port nº 192/2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 19/COM3ºDN, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 28 de fevereiro de 2025, o SO-RM1-EL
85.0398.61 ARIZERMETRO ALVES XIMENES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Fiel
de Pagamento, na Capitania dos Portos do Ceará, prevista na Port nº 107/2024, deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 20/COM3ºDN, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 31 de janeiro de 2025, o CT (RM1-AA)
86.1104.54 PEDRO HÉLIO DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Encarregado da Divisão de Apoio, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, prevista
na Port nº 202/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 8/COM6ºDN, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 20 de dezembro de 2024, a
1ºTen (RM2-S) 23.1822.29 BRUNA MAGUSSO RODRIGUES, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 20 de dezembro de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 116/CGCFN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880/1980, e na Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-T) 81.9053.86 LUIZ CARLOS PINHEIRO SERRANO, previsto na Portaria nº 15, de 8 de
fevereiro de 2023, deste Comando-Geral, como Assessor Adjunto de Relações Institucionais
e Comunicação Social, NEO 01.3, na área de Administração, deste Comando-Geral, até
31DEZ2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07FEV2025.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 119/CGCFN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, do inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e de acordo com o inciso 2.6.5, da DGPM-314 (6ª Revisão) -Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do V Alte
(RM1-FN) 67.0028.11 CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO, previsto na Portaria no 56/2024,
deste Comando-Geral, como Assessor Especial para Assuntos de Veteranos do CFN
(Administrador do Projeto Estratégico de Assuntos de Veteranos do CFN), NEO 01.7, na
área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, até 30JUN2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 01JAN2025.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 2/CGCFN, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, do § 1º,
do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, na Portaria Norma va nº 2/MD de 10 de
janeiro de 2017, e de acordo com o artigo 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) -
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
AArt. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo
do SO-RM1-FN-ES 86.3445.28 MARIO LUIZ DELFINO, previsto na Portaria nº
9/CGCFN, de 16MAR2023, como Supervisor do Departamento de Pesquisa e
Doutrina, NEO 30.0.0.2, na área de Administração, deste Comando-Geral, até
18FEV2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a par r de 19FEV2025.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 4/CPESFN, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X do art. 94 e
art. 129, todos da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº
13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 14DEZ2024, o
3°SG-FN-AT 06.3263.82 LEANDERSON LUIZ FERREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 19/CPESFN, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares,
resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar:
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA
1 7 D EZ 2 0 2 4
CMG (FN) 86.8393.31 MARCELO FORTUNATO HERINGER ROSA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
0 7 JA N 2 0 2 5
CMG (FN) 86.8410.17 GILBERTO ZANOLLA JUNIOR
Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da
data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na
presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira
Militar:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
0 7 JA N 2 0 2 5
CMG (FN) 87.1294.00 ANDERSON DE BRITO COELHO
Art. 3º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da
data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na
presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira
Militar:
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
1 1 D EZ 2 0 2 4
CC (AFN) 87.3043.33 VANDERLAN SILVA DA COSTA
Art. 4º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
1 0 D EZ 2 0 2 4
CC (AFN) 06.2276.60 MARCELO AUGUSTO DE LIMA
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
1 6 D EZ 2 0 2 4
CC (AFN) 86.9066.74 LUIS GONZAGA OLIVEIRA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
1 7 D EZ 2 0 2 4
CC (AFN) 86.9047.28 ADRIANO DE ALMEIDA JOSÉ
Art. 5º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da
data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na
presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 9 D EZ 2 0 2 4
CC (AFN) 86.9400.91 LUIZ ANTONIO MESSIAS DE BARROS
Art. 6º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 24/CPESFN, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares,
resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
1 0 D EZ 2 0 2 4
SO-FN-IF 87.2384.97 ARMANDO SOUZA DOURADO JUNIOR
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
1 0 D EZ 2 0 2 4
SO-FN-IF 87.1829.63 CARLOS JOSÉ DA SILVA MOÇO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
1 7 D EZ 2 0 2 4
SO-FN-MO 87.2913.12 MARCOS SOARES CABRAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
1 7 D EZ 2 0 2 4
SO-FN-MU 97.0489.92 MOISÉS DAVID DE OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
1 7 D EZ 2 0 2 4
SO-FN-EF 95.0434.62 ANDRÉ FERNANDES
SO-FN-ES 87.3355.14 CLAUDIO FERNANDO DA SILVA
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
1 7 D EZ 2 0 2 4
SO-FN-MO 97.1296.31 ALISSON PASSOS LOPES
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
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