DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012900014
14
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 99, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18,
de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora ELANE RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, TAE -
Arquivista, matrícula SIAPE nº 3246828, da função de Segunda Substituta eventual da Diretoria
Executiva - DIREX, código CD-04, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 108, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA CERQUEIRA, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, para a função de Segunda
Substituta eventual da Diretoria Executiva - DIREX, código CD-04, no âmbito da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 203/IFAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003484/2024-43, resolve:
DEMITIR PEDRO MANOEL PRESTRELO VALADARES, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1672331, Código de Vaga nº 205646, lotado no Campus Avançado
Benedito Bentes, e em exercício no Campus Avançado Benedito Bentes, de acordo com o que consta no
PROCESSO Nº 23041.003484/2024-43, com fundamento nas orientações emanadas pela Procuradoria
Federal/Ifal, contidas no PARECER nº 00007/2025/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº
00009/2025/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pelo descumprimento dos deveres previstos nos incisos II,
III e IX do art. 116; e pela prática da infração prevista no inciso IX do art. 117 c/c art. 132, inciso XIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 211/IFAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.051629/2023-31,
resolve:
Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora PATRICIA ERICA
FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1242243, SIAPECAD nº 02233790, junto a(o) INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período de 6
(seis) meses a partir de 01 de fevereiro de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A
SUBSTITUTA DO
DIRETOR-GERALDO
CAMPUS
PENEDO DO
INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela PortariaNº 4.647/IFAL, de 17 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 18 de dezembro de 2024, Seção 2, p. 15, no uso de suas atribuições
legais e o que consta no Processo nº 23041.002451/2025-67, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria
Municipal de Cultura de Parintins/AM, na condição de parecerista de projetos culturais
submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) (área Literatura). A atividade
será executada de forma remota entre os dias 03/02/2025 e 04/02/2025.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de
Contagem/MG, na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) (área Cultura Viva). A atividade será executada de
forma remota entre os dias 05/02/2025 e 06/02/2025.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de
Araraquara/SP, na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) (área Literatura). A atividade será executada de forma
remota entre os dias 07/02/2025 e 08/02/2025.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de
Governador Valadares/MG, na condição de parecerista de projetos culturais submetidos
aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma
remota entre os dias 09/02/2025 e 10/02/2025.
Prestação de serviço técnico junto à Fundação Cultural Catarinense (FCC), na
condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional
Aldir Blanc (PNAB) (edital Expressões Culturais). A atividade será executada de forma
remota entre os dias 11/02/2025 e 12/02/2025.
- Data/período: 03/02/2025 a 12/02/2025
- Carga horária: 20 (vinte) horas
LIDIANE DAS NEVES SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 23 DG/IFAM/CPRF, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o teor do processo n° 23386.001976/2024-01,
que trata da solicitação de extinção de contrato do professor substituto Bento Antonildo
Pereira Iwata, de 19/12/2024 e, considerando o contido no Extrato de Rescisão publicado no
Diário Oficial da União em: 30/12/2024 | Edição: 250 | Seção: 3 | Página: 66, resolve:
Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO a publicação de rescisão do contrato de trabalho nº
06/2024, referente ao Professor Substituto Bento Antonildo Pereira Iwata, publicado no Diário
Oficial da União, edição n° 250, de 30/12/2024, seção 3, página 66.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 236, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23279.000590/2025-72, datado de 20/01/2025, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor AMARO SERINHAEM DE
ARAUJO ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0394181, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto, padrão 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com
fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade com os ativos,
conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 103 - Retificar a Portaria nº 1.828 de 28/11/2024, publicado DOU de 29/11/2024, seção
02, página nº 30, que nomeou, em caráter efetivo, CAROLINA PAZOS PEREIRA, classificada
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, na Área de HISTÓRIA, D, no(na) CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, conforme
errata a seguir:
ONDE SE LÊ:
(...) Art. 1º Nomear, em
caráter efetivo, CHISTIANE OLIVEIRA COURA,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de BIOLOGIA, D, no(na) CAMPUS TEIXEIRA DE
FREITAS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso Parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de
dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de
19/09/2024, código de vaga 0948645 (vaga nova).
LEIA-SE:
(...) Art. 1º Nomear, em
caráter efetivo, CHISTIANE OLIVEIRA COURA,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de BIOLOGIA, D, no(na) CAMPUS TEIXEIRA DE
FREITAS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso Parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de
dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de
19/09/2024, código de vaga 0948714 (vaga nova).
Nº 104 - Nomear o servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO, ocupante do Cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1048016, para exercer o cargo de Coordenador
Financeiro Contábil, Código CD-4, Campus Uruçuca. (Processo 23335.250076.2025-64).
Nº 105 - Nomear o servidor JORGE LUIZ PEIXOTO BISPO, ocupante do cargo de Técnico em
Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE nº 1893738, para substituir o(a) titular do cargo de
Pró-Reitora de Extensão, Código CD-02, no período de 05/03/25 a 01/04/25, por motivo de
impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo nº 23327.250121.2025-80).
Nº 106 - Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora CLEIDIANE MAURICIO DOS
SANTOS, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3035860,
lotada no campus Valença, para realização de Doutorado-Sanduíche, Gatineau - Canadá,
através da Université du Québec en Outaouais (UQO), no período de 01/03/2025 a
31/08/2025, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o IF Baiano
(Processo nº 23336.250006.2025-04).
Nº 107 - Art. 1º Autorizar, pelo período de 28/01/2025 a 30/06/2027, a prorrogação do
afastamento da servidora HORTÊNCIA ARAUJO SOARES, Técnica de Laboratório, matrícula
SIAPE nº 2311794, lotada no campus Serrinha deste Instituto, para prestar colaboração
técnica na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no Laboratório Didático de
Biologia do Centro de Centro de Tecnologia, Energia e Sustentabilidade (CETENS) - Campus
Feira de Santana, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, concedido inicialmente
pela Portaria de Pessoal nº 889 de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 25 de
agosto de 2023. (Processo nº 23327.252455.2023-26).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 110 - Exonerar a servidora JOCEMARA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
3028784, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor (a) Acadêmico (a), Código
CD-04, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250052.2025-95).
Nº 111 - Declarar vago, a partir de 27/01/2025, o cargo de Assistente Social, Código
de vaga 0978099, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Celina
Barros Dias, matrícula SIAPE nº 3423200, em virtude de pedido de vacância por posse
em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23331.250087.2025-84.
Nº 112 - Nomear o servidor CARRILHO OBERDAN GUANAIS AGUIAR, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 1020938, para substituir o(a)
titular do cargo de Diretor (a) Acadêmico (a), nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares,
Código
CD-04,
Campus
Governador
Mangabeira.
(Processo
n°23337.250052.2025-95).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Fechar