DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.021178.2024-28 com despachos exarados, resolve:
Alterar a Portaria REI/IFPE nº 27, de 14 de janeiro de 2025, publicada no DOU
de 15 de janeiro de 2025, seção 2, página 14, que nomeou representantes para exercerem
a função de Conselheiros do Conselho Superior desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
biênio 2025-2027, incluindo os representantes constantes no quadro abaixo, mantendo os
períodos originais dos respectivos mandatos.
.
.Representantes das Entidades dos Trabalhadores - CREA
.
.Daniele de Castro de Pessoa de Melo
.Titular
.
.Erison Rosa de Oliveira Barros
.Suplente
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 238 GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000024/2025-17, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 27/01/2025, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado por Micilândia Pereira de Sousa, Matrícula SIAPE nº 2151096,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Picos, código de vaga nº 0964287, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 243 GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003565/2024-58, resolve:
Declarar que, a partir de 18/12/2023, a servidora Maria do Carmo de Abreu
Negreiros, aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 275990, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria
nº 141, de 29/04/2003, publicada no DOU de 30/04/2003, Seção 2, fica isenta do desconto de
Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso
XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o
que consta no Processo nº 23035.000439.2025-05, de 27 de janeiro de 2025, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, a servidora
abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, lotado no Campus Currais
Novos, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Currais Novos, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 103/2022 -
DG/CN/RE/IFRN, de 01 de abril de 2022.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia
Hierárquica
. .1795981 .Maria 
das
Graças 
Oliveira
de Sousa
.FG . 1
.Coordenador do Núcleo de Apoio
às
Pessoas 
com
Necessidades
Educacionais Específicas
.Diretoria
Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 153, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto
Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais
e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de
22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023,
publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000300/2025-71, resolve:
Art. 1º Contratar WILLIAM DE SOUZA NUNES MARTINS habilitado(a)
em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, para disciplina/História;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à
remuneração do
Professor do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas
semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 120, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de
janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção
2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores, e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019
(SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º A nomeação do candidato SUELSON PEREIRA DOS SANTOS, por meio da
Portaria nº 2.576/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de dezembro de 2024 (SEI nº 2514184),
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 2,
pág. 31, habilitado e classificado no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO, de 13 de agosto de
2024 (SEI nº 2370785), publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 157, de 15 de agosto
de 2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado em 4 de setembro de 2024, para ocupar o cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regido pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Jaru, sob o código da vaga nº 211079, está tornada SEM EFEITO
em face de sua solicitação de Reclassificação datada de 20/1/2025 (SEI nº 2537240).
Art. 2º O(A) candidato(a) supracitado(a) fica reclassificado(a) na última
classificação da vagas reservadas aos candidatos PPP - Pretos e Pardos, conforme a Lei nº
12.990, de 9 de junho de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 317/JIPA - CGAB/IFRO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nomeada pela Portaria nº 1145/REIT -
CGAB/IFRO (Doc. SEI nº 1966256), de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 114, de
19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o constante nos autos
do Processo SEI nº 23243.014169/2023-94, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
LEONARDO MOTA DE ANDRADE, Mat. Siape nº 1780855, para exercer o Cargo
Comissionado de Diretor de Ensino Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 229/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000093.2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor KELSON GOMES DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1680447, SIAPECAD nº 01434998, lotado no(a)
Coordenação Lab.De Eletrotecnica e Eletronica, da função de Coordenador(a) de
Laboratórios de Eletrônica e Eletrotécnica, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 231/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000092.2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SAMMYA FARIA ADONA LEITE, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1279854, SIAPECAD nº 02098239,
lotada no(a) Reitoria, da função de Coordenadora de Programas e Projetos de Ensino, FG
- 04, do(a) Reitoria, UORG-2. Efeitos a partir de 21 de janeiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 240/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000122.2025-44, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANDREIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1792765, SIAPECAD nº 01569544, lotado(a) no(a) Departamento
de Apoio Ped. e Des. Curric, do cargo de Diretor(a) de Políticas de Assistência Estudantil,
CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA