DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 77 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 201/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 06
de fevereiro de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora NEUSA APARECIDA MUNHAK BELTRAME, SIAPE nº
128****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil
(COBEC), do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 78 - Art. 1° Designar o servidor FRANKLIN PUKER DE SOUSA, Siape nº 124****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil (COBEC), do Campus
Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 281/IFMG, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23209.000020/2025-14, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 23 de dezembro de 2024, a vacância do cargo de Auxiliar Operacional, Código de Vaga
nº 303728, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado por JOSE MARIA CAMILO, Matrícula
SIAPE nº 1067593 tendo em vista o seu falecimento.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 507/REITORIA/IFPA, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000482/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0895710, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LEANDRO TRAJANO
NOVELINO, SIAPE nº 3310452, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 508/REITORIA/IFPA, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000479/2025-09, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor KLEBER VINICIUS GONCALVES FEIO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0841799,
SIAPE nº 1351666, SIAPECAD nº 02459964, lotado no(a) Campus Cametá deste Instituto, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 31 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 118 REITORIA/IFPB, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo n° 23168.000187.2025-09, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Ivamar Dantas da Nobrega, matrícula SIAPE nº
1100702, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do quadro permanente de pessoal
deste Instituto, do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças, Campus Patos,
código CD-03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 119 REITORIA/IFPB, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo n° 23168.000187.2025-09, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) José Herculano Filho, matrícula SIAPE nº 1790102,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração,
Planejamento e Finanças, Campus Patos, código CD-03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 124/2025 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23506.000094.2025-98, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Lusia Mary Rolemberg Menacho, matrícula
SIAPE nº 349940, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do
quadro permanente
de
pessoal
deste Instituto,
do
cargo
de Diretora
de
Desenvolvimento do Ensino, Campus Guarabira, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 125/2025 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23506.000095.2025-32, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Maria Osmarina Nogueira de Mendonça,
matrícula SIAPE nº 47333, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de Administração,
Planejamento e Finanças, Campus Guarabira, código CD-03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 126/2025 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23506.000095.2025-32, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Anderson Oliveira de Pontes, matrícula SIAPE nº
2122704, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e
Finanças, Campus Guarabira, código CD-03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 127/2025 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23506.000094.2025-98, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Pedro Henrique Silva Gabi, matrícula SIAPE nº
2236023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de
Desenvolvimento do Ensino, Campus Guarabira, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 550/PROGEPE/IFPR, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020392/2024-72, resolve:
Contratar como Professora Substituta MARCELLY MOREIRA BARRETO, conforme
código do titular n° 939049, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Saúde Coletiva, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, até
20 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 552/PROGEPE/IFPR, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.009993/2024-24, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta IRIA MARJORI
SCHUBALSKI REISDORFER, contrato 71/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível
I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Linguística, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Irati, a partir de
08 de fevereiro de 2025 até 07 de agosto de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 559/PROGEPE/IFPR, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de
fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº
23411.009238/2024-40, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta
JESSICA
ALINE
OLIVEIRA
DA 
SILVA,
contrato
67/2024,
com
salário
correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado
em Ciência e Engenharia de Materiais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a)
Campus Jacarezinho, a partir de 07 de fevereiro de 2025 até 01 de março de
2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES