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DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 431/IFSP, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e
o que consta no Processo nº 23305.023415.2024-16, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, WILLIAM VELOZO FRANCIONI, para o
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Libras,
Classe D, Nível I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura
nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0215505
(aposentadoria
de
Diva Valerio
Novaes,
portaria
nº
536 de
13/02/2020,
DOU
17/02/2020).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 432/IFSP, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000112.2025-78, resolve:
Designar o servidor VALDEMIR ALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161****, SIAPECAD nº 0137****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss de Coordenadoria do Curso Tecnol Aut Ind do
Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 439/IFSP, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000122.2025-68, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VALERIA MONTEIRO DA SILVA ELEUTERIO
PULITANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 202****, SIAPECAD nº 0180****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e
em exercício no(a) Coordenação de Curso Tecno de Alimen do Campus Matão, da função
de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur de Engenharia de
Alimento do Campus Matão. Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 442/IFSP, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000093.2025-91, resolve:
Designar a servidora TALITA SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 212****, SIAPECAD nº 0190****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus São Carlos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Campus São Carlos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 190 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 103, de 16 de janeiro de 2025, publicada em 20 de
janeiro de 2025 no Diário Oficial da União - DOU seção 2, página 24, que trata da
autorização da movimentação para composição de força de trabalho do servidor Edson
Costa Filho, matrícula SIAPE 1580214 e considerando o processo administrativo SEI nº
23060.000104/2025-71.
Art. 2º Onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cessionário", leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 200 - Art. 1º Designar a servidora Jislane Silva Santos de Menezes, matrícula SIAPE
3687385, para substituir, na data de 23/01/2025 até 24/01/2025, a Diretora de Ensino -
DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 91/IFSERTÃO PE, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024,
Seção 2,  e
o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11,
resolve:
Nomear o servidor RODRIGO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area,
SIAPE
nº
2117108,
SIAPECAD nº
01898214,
lotado
e
em
exercício no(a) Campus Petrolina Zona Rural, como substituto do cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Campus
Petrolina Zona Rural, UORG-24, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 92/IFSERTÃO PE, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,  e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Nomear o servidor DIEGO DE QUADROS MELO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154193, SIAPECAD nº 01934273, lotado
no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Emi
Agropec do Campus Petrolina Zona Rural, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03,
do(a) Diretoria de Ensino do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-23, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 93/IFSERTÃO PE, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,  e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Nomear o servidor FABRICIO RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2158072, SIAPECAD nº 01938746, lotado no(a)
Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Setor de Compras e Vendas do Campus
Petrolina Zona Rural, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Administ e Patrimônio do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-94, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 94/IFSERTÃO PE, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,  e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Nomear o servidor VALDIRENIO MENDES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2159537, SIAPECAD nº 01939810, lotado no(a)
Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coordenação Geral Gestão de Contratos
do Campus Petrolina Zona Rural, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria de Administração e Planejamento Campus Petrolina Zona Rural, UORG-25, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23165.000096.2025-
95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31/01/2025, a servidora Carmem Vera Scorsatto,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação
Profissional e Tecnológica - Ead (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000377.2025-
14, de 27/01/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2025, o servidor Renato dos Santos Rosa,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-
4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias,
Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000375.2025-
25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2025, o servidor Lande Vieira da Silva Junior,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-4), da
Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias,
Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 79, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a nomeação em caráter efetivo, dos candidatos nomeados pela
Portaria REI/IFTO nº 1743/2024, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2024, Seção 2, páginas 24 e 25, para os cargos de professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
. .Nome
.Área
.Regime 
de
trabalho
.Código 
e 
Origem 
da
vaga
.Unidade 
de
Lotação
. .A N D R ÉA
DOS
G U I M A R Ã ES
DE
CARVALHO
.Letras:
Português/
Libras
.40 
horas
com
Dedicação
Exclusiva
.0711391 - Redistribuição
da 
servidora 
Carina
Aparecida Lima de Souza,
IFTO/UFV, Portaria MEC
nº 553, de 7/6/2022,
DOU 8/6/2022. Processo
SEI 
nº
23235.009493/2022-17
.Campus
Colinas
do Tocantins

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