DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, conforme Despacho Administrativo nº
6/2025/ICM/Reitoria, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Dennis William Abdala, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2698473, da função gratificada de
Coordenador da Clínica de Fisioterapia - FG.1, desta Universidade, designado por meio da
Portaria nº 1971/2020 (Processo nº 23087.014802/2024-75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024 e, ainda, tendo em
vista o resultado da eleição para a Direção da Clínica de Fisioterapia e observado o
Regimento Interno aprovado pela Resolução Consuni nº 47/2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Danilo Rocha Carvalho, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula Siape nº 1672632, para exercer a função de Coordenador da
Clínica de Fisioterapia - FG.1, vinculada ao Instituto de Ciências da Motricidade desta
Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.014802/2024-75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.000412/2025-07, resolve:
Designar a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, matrícula Siape nº
1286487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - CD.2, servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques,
no período de 27-01-2025 a 14-02-2025, durante suas férias regulamentares.
JULIANA DE SOUZA GUEDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, 27 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.002804/2025-41, resolve:
Declarar, a partir de 20 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por CAMILA DA SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3148685, lotada no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação,
com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 45, 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001566/2025-56, resolve:
Declarar, a partir de 23 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão 09, ocupado por ALEXANDRE
OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1934595, lotado na Faculdade de Ciências Contábeis,
com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 46, 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.005190/2025-59, resolve:
Declarar, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 01, ocupado por SYLVANA IZAURA SALYBA
RENDEIRO DE NORONHA, matrícula SIAPE nº 1304945, lotada no Instituto de Ciências da
Saúde, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 41, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de janeiro de 2025, seção 2, pág. 18.
Onde se Lê: "Declarar, a partir de 08 de janeiro de 2025, a vacância do cargo
de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto, Classe C,
Nível 1, ocupado por TIGANÁ SANTANA NEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3206617,
lotado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos desta
Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90."
Leia-se: "Declarar, a partir de 08 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de
Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto, Classe C, Nível
1, ocupado por TIGANÁ SANTANA NEVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 3206617, lotado no
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos desta Universidade,
com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90."
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP
nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.075247/2024-04, resolve:
Conceder
aposentadoria
por
incapacidade,
com
proventos
proporcionais calculados pela média aritmética, a AIDIL GONÇALVES GARCEZ,
matrícula SIAPE nº 1452062, ocupante do cargo de Biólogo, Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, lotada no Instituto de
Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), e com base no art. 94, da Lei 8.112/90, resolve:
Conceder Afastamento para Exercício do Mandato Eletivo de Vereador no
Município de Areial - PB, ao servidor JOSIVAN FERREIRA DA ROCHA, matrícula siape:
1422845, cargo: Técnico de Enfermagem, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, lotado no Hospital Universitário Alcides Carneiro da UFCG, sem remuneração
do cargo supracitado, durante o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de
2028. (processo nº 23096.000600/2025-18)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 64 - Dispensar o servidor CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES, matrícula siape: 6338063,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada FUC-01 de COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO
(Mestrado / Doutorado Acadêmico PPGMAT) da Unidade Acadêmica de Matemática do
Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, com efeito em 31 de dezembro de 2024.
(processo nº 23096.093109/2024-41)
Nº 65 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor DIOGO DINIZ PEREIRA DA SILVA E
SILVA, matrícula siape: 1695294, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de
pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada FUC-01 de
COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO (Mestrado/Doutorado Acadêmico PPGMAT) da
Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, com
efeito em 01 de janeiro de 2025. (processo nº 23096.093109/2024-41)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 66 - Revogar a partir de 20 de janeiro de 2025, a cessão para o Instituto Nacional do
Semiárido, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da servidora
MÔNICA TEJO CAVALCANTI, matricula Siape: 1800974, cargo: Professor de Magistério
Superior, lotada Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade. (processo nº 23096.001773/2025-53)
Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na
Unidade Organizacional de origem, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Nº 70 - Conceder Afastamento para Exercício do Mandato Eletivo de Prefeito Municipal de
Boa Vista - PB, com base no art. 94, inciso II, da Lei 8.112/90, ao servidor JOSÉ FERNANDO
LEITE AIRES, matrícula SIAPE nº 1545861, cargo: Professor do Magistério Superior, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Unidade Acadêmica de Matemática
do Centro de Ciências e Tecnologia, com remuneração pela UFCG, durante o período de 01
de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. (processo nº 23096.093083/2024-31)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 75, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Conceder pensão temporária a STEPHANIE MICHELLE MAFRA FRANÇA DA
COSTA,
LAÍS MAFRA
FRANÇA FERNANDES
DA
COSTA E
HELENA MAFRA
FRANÇA
FERNANDES DA COSTA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217,
inciso I e inciso IV, alínea a e art. 222, inciso VII, alínea b, item 4 da Lei 8.112/1990, em
razão do falecimento do ex-servidor ROGÉRYO FERNANDES DA COSTA, ocorrido em 23 de
dezembro de 2024, matrícula SIAPE nº 2406963, cargo ocupado: Nutricionista, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme
inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser
calculada nos termos do artigo 2°, inciso II, da Lei n° 10.887/04. (processo nº
23096.001296/2025-26)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 78 - Dispensar a servidora VIVIANE GOMES DE CEBALLOS, matrícula SIAPE
n° 1545426, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITORA
DE ENSINO DA UFCG, com efeito em 03 de fevereiro de 2025. (processo nº
23096.002255/2025-57)
Nº 81 - Designar o servidor JORGE DE OLIVEIRA LEITE, Matrícula SIAPE:
3211952,
Cargo:
Assistente
em
Administração,
do
quadro
de
pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a Função Gratificada (FG-01) de
SECRETÁRIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UFCG, com efeito
em 16 de janeiro de 2025. (processo nº 23096.070000/2024-36)
Nº 84 - Exonerar, a pedido, o servidor NAZARENO FERREIRA DE ANDRADE,
matrícula siape nº 1100928, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga: 851560, lotado na Unidade Acadêmica de Sistemas e
Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade,
com
efeitos
a
partir
de
02
de
fevereiro
de
2025.
(processo
nº
23096.001421/2025-06)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
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