DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 252 - Dispensar, a pedido, a servidora NAIANA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3479840, SIAPECAD nº 01911804, da função de
Vice-Coordenadora, do curso de Curso de Jornalismo - Fortaleza, a partir de 01 de fevereiro de
2025 (Processo nº 23067.002721/2025-41).
Nº 253 - Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON DA SILVA BRAGA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1296800, SIAPECAD nº 02165476, lotado e em
exercício no(a) Instituto de Cultura e Arte, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Curso de Jornalismo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025 (Processo nº
23067.002721/2025-41).
Nº 254 - Designar a servidora NAIANA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3479840, SIAPECAD nº 01911804, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC -
01, do(a) Curso de Jornalismo, UORG-1320, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de
2025 até 28 de fevereiro de 2026 (Processo nº 23067.002721/2025-41).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 274, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Designar o servidor ROBSON DA SILVA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1296800, SIAPECAD nº 02165476, lotado e em exercício no(a)
Instituto de Cultura e Arte, como Vice-Coordenador e substituto Pro Tempore da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Jornalismo. Esta Portaria entra em vigor a
partir de
01 de fevereiro
de 2025 até
28 de
fevereiro de 2026
(Processo nº
23067.002721/2025-41).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001397/2025-34,
resolve:
Exonerar, a pedido, PATRICIA DO CARMO VIDIGAL, matrícula SIAPE nº 1926169,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, em exercício no(a) Unidade de Saúde da
Mulher - UMUL/STESP/DGC/GAS/SUP/HU, a partir de 13/01/2025, com fundamento no
inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.002057/2025-21, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a SUELY FERREIRA FONTES, quota
parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor
ADILSON RODRIGUES FONTES, matrícula SIAPE nº 1172752, com Fundamento Legal: Art.
23, 24, §1º, incisos I e II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 19/12/2024, data do óbito.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75/GR/UFFS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA THAISA POZZAN, Assistente em Administração,
Siape nº 1929384, da função de Chefe do Setor de Governança de Tecnologia da Informação,
vinculado à Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, Código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designada pela Portaria nº 47/GR/UFFS/2018, de 25 de janeiro de 2018, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.001407/2025-10.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 47/GR/UFFS/2018, de 25 de janeiro de 2018,
e a Portaria de Pessoal nº 533/GR/UFFS/2023, de 14 de julho de 2023, publicadas no DOU
subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 418 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Professor do Magistério Superior Adjunto, Classe C, Nível 2, em regime de trabalho de
dedicação
exclusiva, ocupado
por
CAMILA
FABRICIO POLTRONIERI,
Matrícula
nº
3058569/SIAPE, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a contar de 27/01/2025, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.003127/2025-19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 424 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WAGNER DE
SOUZA REZENDE, Matrícula nº 1805102/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na UAE/Ciências
Sociais Aplicadas - Campus Goiás, para participar de Atividades de pesquisa na Universidad
Nacional de Córdoba, durante licença para capacitação, na cidade de Córdoba/Argentina,
representando a UFG como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade,
no período de 22/04/2025 a 20/07/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.059920/2024-91)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 315, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772 de
28 de dezembro de 2012, e demais
informações que constam do processo nº
23088.000524/2025-40, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Edson da Costa Bortoni, matrícula nº 2187438, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, para exercício do cargo de Secretário
Municipal de Ciências, Tecnologia, Indústria e Comércio na Prefeitura Municipal de Itajubá.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre à Prefeitura Municipal de Itajubá comunicar à Universidade Federal
de Itajubá a frequência do servidor, mensalmente.
Art. 5º Caberá à Prefeitura Municipal efetivar a apresentação do servidor à
Universidade Federal de Itajubá ao término do período da cessão.
Art. 6º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 304, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 19, de 28/01/2025, Seção 2, página 19, ONDE SE LÊ: "de Controle Acadêmico da
Pró-Reitoria de Graduação"; LEIA-SE: "de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de
Graduação".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 115, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente NARA CORTES ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 1239310, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar do
2025 INS New Orleans Meeting, ofertado pela International Neuropsychological Society, em
Nova Orleans/Estados Unidos da América, no período de 09/02/2025 a 16/02/2025,
incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.948776/2024-50.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 116, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente CLARISSA DINIZ GUEDES,
Matrícula SIAPE nº 2433563, lotada no Faculdade de Direito, para ministrar aulas para o
Curso de Pós-Graduação Prova e Garantismo Penal, pela Universidade Autônoma de Lisboa,
Lisboa/Portugal, no período de 08/02/2025 a 12/02/2025, incluindo deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.903566/2025-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 523, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080113/2025-07, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Marina
Romagnoli Bethonico, matrícula SIAPE nº 3370782, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realizar visita técnica
ao Atelier Kitchen Print, em Épinal/França, no período de 19/02/2025 a 05/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 682 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor José Guilherme Coelho Baeta, matrícula SIAPE nº 2192810, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar
visita técnica ao Instituto Politécnico de Leiria (IPL), em Leiria/Portugal, no período de
25/01/2025 a 31/01/2025.
Nº 690 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrygo Luis Teodoro
Santos, matrícula SIAPE nº 2078702, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao Royal Melbourne
Institute of Technology (RMIT) e participação no 4th Strategic Workshop on Information
Retrieval in Lorne (SWIRL 2025), em Melbourne/Austrália, no período de 06/02/2025 a
15/02/2025.
Nº 697 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício Bertini
Pasquot Polido, matrícula SIAPE nº 1985057, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Pós-Doutorado no
Universitat de Barcelona Universitat e Universidade de Pompeu Fabra, em Barcelona/ Espanha,
no período de 25/02/2025 a 30/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 683, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.266704/2024-81, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º,
caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Dagoberto Brandão
Santos, matrícula SIAPE n.° 321093, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Escola de
Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA