DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 712 - Dispensar a servidora Gislene Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2279996,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Chefe de
Biblioteca do Departamento de Física, código FG-05, do Instituto de Ciências Exatas, a
partir de 29/01/2025.
Nº 715 - Designar o servidor Romário Martins Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1124132,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe
de Biblioteca do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-05, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria n° 39, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de
2025, Edição: 19, Seção: 2, Página: 20.
Onde se lê: Nº 39 Art. 1º - Autorizar a contratação de, classificada na 1ª
colocação de cadastro de reserva, para exercer a função de Professor(a) Substituto(a),
titulação conforme formação mínima para o perfil do código 004, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde, no curso
de Bacharelado em Medicina, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e
Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto
do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em
substituição (à)ao titular do cargo, Káthia Nemeth Perez, em razão de afastamento para
qualificação.
Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Leia-se: Nº 39 Art. 1º- Autorizar a contratação de SIMONE CRISTINA SILVA
SIMOES, classificada na 1ª colocação de cadastro de reserva, para exercer a função de
Professor(a) Substituto(a), titulação conforme formação mínima para o perfil do código
004, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) na Faculdade de
Ciências da Saúde, no curso de Bacharelado em Medicina, conforme o Edital n° 014/2024,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de
27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU
de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Káthia Nemeth Perez, em razão de
afastamento para qualificação.
Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 699 - I - Declarar vago, o cargo de QUIMICO, código de vaga nº 252770, ocupado pelo
servidor CLAYTON MALHEIROS DE SOUZA, lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de janeiro de 2025, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não
adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 718 - I - Prorrogar no período de 29 de fevereiro a 30 de abril de 2025, o Mandato da
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TALITA CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE-1849950, como Diretora da Faculdade de Educação Matemática e Cientifica, Código
FCC - nível único do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI);
II - Designar o Professor do Magistério Superior HERCIO DA SILVA FERREIRA, para exercer, a
partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir
o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos, ficando, em
consequência, dispensada da referida função a professora ELINETE OLIVEIRA RAPOSO.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
função de reitora, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº
23074.004254/2025-45, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por HIDENARI BATISTA, MAT. SIAPE
3364277, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA), de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 17/02/2025.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE AUGUSTO PESCADOR SARDA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia
Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 01/02/2025 a 17/02/2025, para realizar
visita ao
INSA - Bourges,
em Bourges/França,
com ônus limitado.
(Processo nº
23075.066496/2024-91)
ANDERSON ROGES TEIXEIRA GOES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Expressão Gráfica, Setor
de Ciências Exatas, no período de 14/03/2025 a 31/03/2025, para realização de Missão à
universidades espanholas: Universidad de León; Universidad Rey Juan Carlos; Universidad
de Granada, em León, Madrid e Granada/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.068606/2024-50)
FERNANDO SELIPRANDY FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de História, Setor de Ciências
Humanas, no período de 29/03/2025 a 06/04/2025, para apresentação oral e participação
no encontro do projeto de pesquisa internacional (IRP-CNRS) Archives-Médias-Images-
Sociétés (AMIS) e apresentação em encontro junto ao Institut National de l'Audiovisel (INA),
em Grenoble/Isère/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.072638/2024-50)
LUCIANA PORTO DE SOUZA VANDENBERGHE, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 18/02/2025 a
25/02/2025, para participar e proferir palestra no "Kumbh Global Summit on Development
and Sustainability", em Prayagraj, Uttar Pradesh/India, com ônus CNPq BRICS - GREENERGY.
(Processo nº 23075.002355/2025-21)
VALDERILIO FEIJO AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Clínica Médica, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 09/06/2025 a 16/06/2025, para apresentação de palestra
sobre o papel da humanização e das artes na formação dos reumatologistas no Congresso
Europeu de Reumatologia, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.069372/2024-68)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 350, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.051274/2024-74, resolve:
I. Autorizar a contratação de TIAGO CLAUDINO BARBOSA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Economia do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Políticas Públicas.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 351, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.069037/2024-60, resolve:
I. Autorizar a contratação de DIOGO LUIZ CORDEIRO RODRIGUES, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Administração Geral e
Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato, até 30
de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 292, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.007002/2025-51, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2025, KLESIA GARCIA
ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2249021, do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível II, lotado(a) no(a) Departamento de Música, de acordo com o
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 699456. II -
Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 331, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de
10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.006898/2025-46, resolve:
Retificar a Portaria nº 289, de 22 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. de 23
de janeiro de 2025, referente à vacância do cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Andre Luiz Batista de Macedo por posse em outro cargo inacumulável, nos
seguintes termos: ONDE SE LÊ: [...] Matrícula SIAPE 1022206 [...]; LEIA-SE: [...] Matrícula
SIAPE 1082206[...].
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 335, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art.1º da Portaria
n° 430, de 05 de maio de 2009, o disposto no art.132, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro
de 
1990,
e 
o
contido
no 
Processo
Administrativo 
Disciplinar
nº.
23076.084284/2022-13, resolve:
I - Demitir REIZIA LUIZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1107091, do Cargo de
Contador, Classe E, Padrão 10, Nível IV, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e
Finanças, por infração ao art. 132, inciso III, da lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990. Código de vaga nº 423110. II - Consequentemente considerar vago o cargo
supracitado.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 336, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023,
publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.007020/2025-50,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 03 de 02 de 2025, NADIA REGINA MAIA
SIQUEIRA DE CARVALHO SA, Matrícula SIAPE nº 1834041, do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, Classe D, Nível IV, Padrão 06, lotado(a) no(a) UNIDADE DE A N A L I S ES
CLINICAS E ANATPA / HC, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990. Código da vaga 870004. II - Consequentemente considerar vago o cargo
supracitado.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS