DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 337, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023,
publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.007589/2025-13,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 11 de fevereiro de 2025, do cargo de
PROFESSOR DE MAGISTRIO SUPERIOR, Classe C, Adjunto, Nível II, do quadro permanente
da UFPE, ocupado por ARNALDO MARTIN SZLACHTA JUNIOR, Matrícula SIAPE 3142803,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO/CE, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da
vaga nº 699965.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 94, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e
nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo,  Ana Carolina Estrela da Costa, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº  01/2023 - UFBA, publicado no
D.O.U. de 04/07/2023 e suas retificações, destinado ao provimento de cargos da Carreira
do Magistério Superior, com resultado homologado através da Portaria nº 507/2024,
publicada no D.O.U. de 13/08/2024,  ampla concorrência, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior -Área: Musicologias Tradicionais e Contemporâneas,
Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais,com lotação no Centro de Cultura,
Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, na vaga de código nº 0853669.
A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 95, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 24 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 4, Nível 501, código de vaga nº 933433, ocupado pelo(a)
servidor(a) CAROLINA FILIPAKI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3334055 , lotado(a) no
Centro de Formação de Professores, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
conforme o que consta no processo nº 23007.00001300/2025-67.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 99, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 47, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 15/01/2025, seção 2, página 19.
Onde se lê:
Art. 2º Convalidar a referida designação a partir do dia 21 de agosto de 2024.
Leia-se:
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função de substituta eventual da
Gerência Técnica Administrativa do CETEC a partir de 01/09/2024.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.009026/2025-91, resolve:
Nº 155 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2025, da função de
Chefe do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas, FG-01, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) SAMUEL ANDERSON DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 3546280, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, § 8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta
do processo n.º 23077.009026/2025-91, resolve:
Nº 157 - Art. 1º Designar REGINA SIMON DA SILVA, matrícula n.º 1803529, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas, FG-01, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 22
de novembro de 2026, a contar de 23 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 165, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a
delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de
maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano,
CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro
são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso
IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a
redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto
nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no
Processo nº 23077.000878/2025-13, resolve:
Nomear SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 3546280,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-
Diretor, CD-04, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), escolhido por meio
de eleição direta, para concluir o mandato da atual direção, até 13 de junho de 2027.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 160 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUIZ MARCOS GARCIA GONCALVES ,
matrícula n.º 1345674, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação
e Automação - CT, para cursar estágio pós doutoral na "Universidad Católica San Pablo", na
cidade de Arequipa, no Peru, no período de 01.03.2025 a 28.02.2026, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.170686/2024-92.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 161 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 133/25-R, publicada no D.O.U. n.º 17, de
24.01.2025, seção 2, página 24, que trata do afastamento do país de TIAGO TAVARES LEITE
BARROS, matrícula n.º 3216921, conforme processo n.º 23077.007279/2025-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 836, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,
a MARCIA IVANA DE LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2223081, Código de vaga SIAPE
607696, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Linguística,
Filologia
e
Teoria 
Literária,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.500488/2024-58.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Nº 886 - Designar NADJIA JANDT FELLER, Matrícula SIAPE 2074947, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Teste e Conformidade do
Departamento de Soluções de Software do CPD, Código SRH 434, FG-5, com vigência a
partir de 01/02/2025. Processo nº 23078.505318/2025-41.
Nº 887 - Dispensar, a partir de 01/02/2025, o ocupante do cargo de Almoxarife - 701407,
do Nível de Classificação CI, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO DA SILVA
ECKARD, matrícula SIAPE 0354751 da função de Assistente do Setor de Apoio Operacional
do CPD, Código SRH 434, Código FG-5, UORG 124, para a qual foi designado pela Portaria
nº 4452/2022 de 01/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2022.
Processo nº 23078.505318/2025-41.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 626 - Designar PATRICIA SOUZA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3307722, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Material e Patrimônio,
do(a) Instituto de Doenças do Tórax - IDT, FG-6, processo nº 23079.213909/24-01.
Nº 628 - Dispensar, a pedido, GLAUCIA LELIS ALVES, Matrícula Siape nº 1530881, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Métodos e
Técnicas, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1, processo nº 23079.202706/25-62.
Nº 629 - Designar ELAINE MARTINS MOREIRA, Matrícula Siape nº 1892373, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Métodos e Técnicas,
do(a) Escola de Serviço
Social - ESS, FG-1,
processo nº
23079.202706/25-62.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIANE DE FÁTIMA BECKMAN CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 3258303,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período
de 17/02/2025 a 25/02/2025, para participação na 33 Feria Internacional del Libro de La
Habana 2025, junto à Universidade de Havana, em Havana, Cuba - com ônus limitado.
(Processo 23079.263012/2024-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de
2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o
art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
23853.000608/2025-65, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a servidora Marta Helena Schorn de Souza ,
SIAPE 166****, do cargo de Diretora de Gabinete da Reitoria da Universidade
Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

                            

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