DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012900024
24
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFR Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.000608/2025-65, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132****,
para o cargo de Diretor de Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal de Rondonópolis,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de janeiro de dois mil e
vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo
em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e
o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.016260/2024-83, resolve:
Nº 77 Declarar, a partir de 16 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 963685, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Allan Patrick Almeida Matias, matrícula Siape nº 3334155, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 16 de janeiro de 2025.
O O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9
de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e
tendo o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo
nº 23091.014315/2024-24, resolve:
Nº 78 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no
Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Lucas Francisco da Silva Souza, classificado em 3º lugar na reserva de vaga para
pessoas com deficiência (PcD), em concurso público realizado pelo IFRN nos termos do Edital
de Abertura nº 7/2023 - RE/IFRN, de 3/11/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº
214, de 10 de novembro de 2023, seção 3, pág. 60, homologado pelo Edital nº 6-RE/IFRN, de
18/06/2024, publicado no DOU de 19/06/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de
acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 9.508/2018, em vaga decorrente da
vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo
Francisco Vinícius Lopes Costa, matrícula Siape nº 2415654, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, conforme Portaria nº 1.494, de 13 de setembro de 2024, expedida pelo
Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 180,
de 17/09/2024, seção 2, pág. 32, código de vaga nº 0968279. A posse do servidor ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 171, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, DAIANE MARTINS MACHADO, classificado(a) em 20º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União
de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais,
com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
decorrente da exoneração de Bernardo Rogowski dos Santos, código de vaga 904043, pela
Portaria nº 041/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 172, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, CARLOS RENATO RAMBO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1788702, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica -
CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.050855/2024-10)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 193, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.142293/2024-20, resolve:
RECONDUZIR, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2025, a servidora Camila dos
Santos de Lima, Matrícula SIAPE 2170279, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, tendo em vista sua desistência do Estágio Probatório,
na forma do Art. 20, §2º da Lei N. 8.112, de 11/12/1990 e, conforme dispõe a Súmula
Administrativa AGU N.16, de 19/06/2002, Publicada no DOU de 24/06/2002.
II - Revogar a Portaria de Pessoal UFSM N. 560 de 02/03/2022, publicada no DOU
de 03/03/2022, que concedeu a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, à referida
servidora. (Processo N. 23081.016836/2022-92)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 202, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo n. 23081.003379/2025-19, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Eduardo Ramos
dos Reis, Matrícula SIAPE 1183379, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 29 - EXONERAR, a partir de 13/01/2025, o servidor CARLOS CESAR OLIVEIRA ALMEIDA ,
matrícula SIAPE 2415403, da função de Chefe da Seção de Manutenção e Desenvolvimento
Web, da Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código
FG 02, desta Universidade.
Nº 32 - Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor DANIEL PIOTTO, SIAPE 1913088,
para a cidade de Genebra /Suíça, no período de 01 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de
2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar de Missão
internacional para participação na 78th Meeting of the Standing Committee of the United
Nations Convention on International Trade of Endangered Species of Flora and Fauna.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 112 - Afastar das atividades desta IFE, no período de 13 de março de 2025 a 12 de março de
2026, WALLANS TORRES PIO DOS SANTOS, Professor do magistério Superior, lotado no
Departamento de Farmácia-Bioquímica da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM,
para participar do Programa de Pós-Graduação em Eletroanalítica, nível Pós-doutorado, na
Universidade de
Sttutgart e Universidade de
La Trobe, em
Stuttgart/Alemanha e
Melbourne/Austrália, com ônus limitado.
Nº 115 - Prorrogar de 15/02/2025 a 14/08/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1814, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de
agosto de 2024, retificada pela Portaria nº 2060, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU
de 13 de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta BÁRBARA APARECIDA SILVEIRA SALES.
Nº 117 - Contratar BRUNO SOARES DA SILVA, como Professor do Magistério Superior substituto
para a para a área de Mineralogia, Minerais e Rochas Industriais, Desenho Técnico, Desenho
Técnico para Computador, Topografia, Geometria Descritiva, Mecânica das Rochas da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de
fevereiro de 2025 a 2 de agosto de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000802/2025-37; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JOAO PEDRO PACHECO PITNER, habilitado
em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de
fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de
2025 para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0291803, oriunda da vacância de Thaisa Aloma de
Souza Santos.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000830/2025-54; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", IURI GUISSONI QUAGLIA,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 75/2023-IFPR, publicado no
DOU de 30 de junho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 35/2024 IFPR, publicado no DOU de 24
de maio de 2024, retificado pelo Edital 37/2024 IFPR, publicado no DOU de 03 de junho de
2024 para a Reitoria, na vaga nº 0810964, oriunda da vacância de Eduardo Jedliczka.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
THIAGO GONÇALVES FUKUDA, matrícula Siape nº 167****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 03 a 11 de abril de
2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAN 2025 Annual Meeting - American
Academy of Neurology", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23534.000071/2025-46)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, matrícula Siape nº 332****, Vice-Presidente da
Ebserh, no período de 22 de fevereiro a 08 de março de 2025, incluindo o trânsito, para
participar do curso "Strategies for Prevention and Treatment of Non-Communicable Diseases",
organizado pelo Danida Felloship Centre, em Copenhague, Dinamarca. (Processo nº
23477.000482/2025-63).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO