DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ELIANA RIGOTTO LAZZARINI, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025 (incluindo trânsito), sendo no período
de 03/02/2025 a 28/02/2025 em Londres/Inglaterra, e no período de 01/03/2025 a
03/05/2025, em Paris/França, para realizar ação de capacitação conforme previsto no
Decreto 9.991/2019, art. 25, I; com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.118531/2024-51.
ANDERSON LUIS NUNES DA MATA, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 16/03/2025 a 15/03/2026 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Providence/Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.122362/2024-53.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a
legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANDREA DE SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 1734067, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participar da conferência "Migracións, coidados e
relacións de xénero", organizada pelo Instituto das Mulheres e a Universidade de Vigo, em
Vigo, Espanha, no período de 04/02/2025 a 07/02/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado
para UnB, conforme processo SEI nº 23106.005822/2025-61.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ANA PAULA CAIO ZIDORIO, Nutricionista da Universidade de Brasília, para realizar
uma visita técnica e participar de curso especializado de gastrostomia em crianças com EB,
no período de 12/03/2025 a 24/03/2025 (incluindo trânsito), em Birmingham/Inglaterra,
com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico 23106.123645/2024-12.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 19/12/2024, seção 2, página 37, referente à autorização de
afastamento do servidor RENATO CAPARROZ;
onde se lê: "no período de 27/02/2025 a 23/12/2025",
leia-se: "no período de 17/03/2025 a 23/12/2025", conforme Proc. Eletrônico
23106.098585/2024-92.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 96, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) ERNANI MEIRA VERGNIANO, SIAPE 1875400, do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO-ÁREA EDIFICAÇÕES, código de vaga 0231681, a contar de 20/01/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 241, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.033860/2024-
12, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor EDER DE SOUZA VIANA, Contador, Classe E, Nível IV,
Padrão 8, Matrícula SIAPE n.º 2059726, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Contabilidade
e Finanças, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
a contar de 31 de janeiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 242, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.033860/2024-
12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CASSIA CRISTHINE MELO DO NASCIMENTO
MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível II, Padrão 2,
Matrícula SIAPE n.º 3304984, da função de Coordenadora de Execução Orçamentária, Símbolo
FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
a contar de 31 de janeiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.033860/2024-
12, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CASSIA CRISTHINE MELO DO NASCIMENTO MIRANDA,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE
n.º 3304984, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Contabilidade e Finanças,
Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
a contar de 31 de janeiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 245, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.033860/2024-
12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora THAYLA CAMILA MELO MARCELINO, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE n.º 1285966,
para responder pela função de Coordenadora de Execução Orçamentária, Símbolo FG-002, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
a contar de 31 de janeiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 244, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.018289/2024-14, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a JOSIMAR DA SILVA MORAIS, Filho
com invalidez da ex-servidora aposentada desta Universidade, BARBARA FERREIRA DA
SILVA DE SOUZA, falecida em 26 de outubro de 2016, com fundamento arts. 215, 217,
inciso IV, alínea "b", 219, 222, inciso I, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações
introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei n°.
10.887/2004 e art. 40, § 7°, inciso I, da Constituição Federal 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n°. 41/2003, enquanto durar a invalidez, condicionada à avaliações
periódicas pela Junta Médica Oficial desta Ifes;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 31 de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 249, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.001536/2025-16, resolve:
Art.
1º CONTRATAR,
em
caráter
temporário, EVILANE
COSTA
CESÁRIO
DAMASCENO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Processos Clínicos e Avaliativos, para prestar serviço
junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 28 de janeiro de 2025 a 27 de julho
de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 09/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de janeiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 251, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.002933/2025-
13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA MISS CRUZ DO NASCIMENTO, Servente de
Limpeza, Classe A, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE n.º 0414712, da função de Chefe do
Setor de Arquivo da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei n.º
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
a contar de 1º de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 252, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.002933/2025-
13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEVERSON AGUEIRO DE CARVALHO, Técnico de
Laboratório, Classe D, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE n.º 3328729, para exercer a função de
Chefe do Setor de Arquivo da Reitoria, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei
n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, a contar de
1º de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.019862/2024-81, de 02/09/2024, resolve:
Art. 1º - REMOVER, com base no Parecer de Força Executória nº.
00461/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, a servidora KATIA SOUZA RANGEL, matrícula
SIAPE 2904741, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do
quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23125.028991/2024-60, de 16/12/2024, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RAFAEL SENRA COELHO, matrícula SIAPE 3039821,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de Letras/Português do Campus Santana - CCLLP/CSTN, FUC-01.
Art. 2º - Designar a servidora FERNANDA CRISTINA DA ENCARNACAO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2114004, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras/Português do
Campus Santana - CCLLP/CSTN, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 118, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº. 23125.000572/2025-44, de 09/01/2025, resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 10/01/2025, a vacância do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor RONALTY OLIVEIRA ROCHA ,
matrícula SIAPE 1155651, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA