DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado FRANCISCO FELIPE PEREIRA SILVA, matrícula Siape
nº 338****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Câmara Municipal de Pacajus, no Estado do Ceará.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s)
empregado (s):
CRISTIANO AUGUSTO FRANKE, Médico, de 22/02/2025 a 27/02/2025, a fim de
participar de 2025 Critical Care Congress, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000894/2025-18).
RUI DAVILA, Médico, de 11/02/2025 a 14/02/2025, a fim de participar de America
Society of Cancer Oncology - Genitourinary, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000423/2025-18).
ALICE SILVA COGLIONE, Terapeuta ocupacional, de 24/03/2025 a 28/03/2025, a fim
de participar de IFSSH and IFSHT Triennial Congress, Washington, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000280/2025-36).
VINICIUS BRENNER FELICE, Médico, de 16/03/2025 a 23/03/2025, a fim de
participar de International Symposium on Intensive Care & Emergency Medicine, Bruxelas,
Bélgica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.016674/2024-25).
PABLO DA COSTA SOLIZ, Médico, de 04/02/2025 a 10/02/2025, a fim de participar
de EHRA Advanced CIED Course, Genebra, Suíça. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.016473/2024-28).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Eber Filipe Ramos Martins, Matrícula SIAPE 1641073, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, FCE 1.13,
da Corregedoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
no período de 28/01/2025 a 31/01/2025, conforme Processo nº 23038.000683/2025-30.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000053/2024-15,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TARCÍSIO DOS SANTOS
QUINAMO, matrícula SIAPE n° 435370, ocupante do cargo de Pesquisador, Nível Superior,
Classe W, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com
fundamento no art. 4º e seu §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 129 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DE LIMA, Matrícula
SIAPE N.º 400693, ocupante do cargo de Médico Área, Classe E, Padrão 216, em regime de 20
(vinte) horas semanais, lotado no Serviço de Clínica Cirúrgica - HUGV, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 23.11.2024.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311247 a partir de 01.02.2025.
Nº 132 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222,
Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora
FRASNCISCA BARROS DE ALMEIDA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 19/11/2024, o senhor
Aurélio Coutinho de Almeida, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação
Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II,
III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 19/11/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 137, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º
748152, ocupado por JOSUE LIMA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 3410782, lotado na Diretoria
Executiva - DIREX da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 30/01/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e tendo em vista o art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e demais informações constantes no Processo nº 23106.006884/2025-90, resolve:
Nº 142 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELUIZA ELOIDES PEREIRA, matrícula
Siape nº 2591766, ocupante do cargo de Secretário(a) Executivo(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Coordenação-Geral de
Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CGF/ANPD);
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002882/2025-21, resolve:
Nº 143 - Designar a servidora Isadora Teixeira Vergara Menin Netto para exercer a função de
Coordenadora Estratégica de Ações e Publicações de Extensão do Decanato de Extensão (FG-
02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001733/2025-45, resolve:
Nº 144 - Designar o servidor Cassio José da Silva para exercer a função de Coordenador de
Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.125162/2024-52, resolve:
Nº 145 - Designar o servidor Diego Mota Vieira para exercer a função de Coordenador de Extensão
da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002419/2025-80, resolve:
Nº 146 - Dispensar a servidora Mariana Correia Lacerda da função de Coordenadora do Centro
de Atendimento e Estudos Psicológicos do Instituto de Psicologia (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002540/2025-10, resolve:
Nº 147 - Nomear a servidora Alcilene Santana de Lima para exercer a função de Diretora de
Serviços Integrados da Prefeitura da UnB (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.003367/2025-69, resolve:
Nº 148 - Dispensar, a pedido e a partir de 13/1/2025, o servidor Wesley Pereira Sena da função
de Coordenador de Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial e Social do Centro de
Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).
Nº 149 - Designar o servidor Gabriel da Silva Medina para exercer a função de Coordenador de
Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial e Social do Centro de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002788/2025-72, resolve:
Nº 150 - Nomear a servidora Géssica Oliveira de Albuquerque para exercer a função de Diretora
de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002411/2025-13, resolve:
Nº 151 - Dispensar, a pedido e a partir de 17/12/2024, a servidora Julia Klaczko da função de
Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02).
Nº 152 - Designar a servidora Márcia Renata Mortari para exercer a função de Subchefe do
Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), com
mandato até 21/3/2026.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.104879/2024-61, resolve:
Nº 153 - Designar o servidor Wagner Rodrigues dos Santos para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FG-01), dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001003/2025-44, resolve:
Nº 154 - Dispensar, a pedido e a partir de 16/1/2025, o servidor Mauricio Rovigatti Leiva da função
de Procurador Federal (FG-03) da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-
UnB).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.127412/2024-99, resolve:
Nº 155 - Dispensar, a pedido e a partir de 19/1/2025, a servidora Kety da Silva Sangaleti da
função de Coordenadora Executiva do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
Nº 156 - Designar a servidora Marília Marra de Oliveira Magalhães para exercer a função de
Coordenadora Executiva do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002774/2025-59, resolve:
Nº 157 - Dispensar, a pedido e a partir de 13/1/2025, a servidora Palloma Vieira Muterlle da função
de Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação do Parque Científico e Tecnológico (FG-02).
Nº 158 - Dispensar, a pedido e a partir de 13/1/2025, o servidor Olexiy Shynkarenko da função de
Coordenador de Eventos, Prospecções e Parcerias do Parque Científico e Tecnológico (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001719/2025-41, resolve:
Nº 161 - Dispensar, a pedido e a partir de 8/1/2025, a servidora Doralina do Amaral Rabello
Ramos da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina (FG - 0 2 ) .
Nº 162 - Designar o servidor Gustavo Adolfo Sierra Romero para exercer a função de
Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina (FG-02).
ROZANA REIGOTA NAVES

                            

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