DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº. 23125.000652/2025-08, de 10/01/2025, resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 27/01/2025, a vacância do cargo efetivo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MICHEL DA SILVA RODRIGU ES ,
matricula SIAPE 2282287, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 120, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº. 23125.000901/2025-57, de 14/01/2025, resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 04/02/2025, a vacância do cargo efetivo de
Auditor, ocupado pela servidora THAISE LAMARA ALMEIDA CARVALHO, matrícula SIAPE
2282875, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 121, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo
em vista o que
consta nos autos do
Processo n°
23125.001251/2025-67, de 17/01/2025, resolve:
Art.
1º
-
Dispensar,
a
pedido, a
contar
de
17/01/2025,
a
servidora
JACQUELINE FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1743601, ocupante do cargo efetivo de
Jornalista, da função de Assessor Especial da Reitoria - ASSESP, FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DAT PORTARIA Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos doProcesso nº 23125.029469/2024-03,
de 20/12/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
AMANDA CRISTINA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 3437626, na data de 03 de dezembro
de 2024, Por iniciativa do órgão contratante - UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA DA SILVA SANTOS, Matrícula/SIAPE nº
1800763, Enfermeira-Área, da função gratificada (FG4) de Chefe de Seção de Laboratórios
da Faculdade de Ciências da Saúde - SELAB-FCS.
Art. 2º Designar a servidora AGRUSLÁVIA REZENDE DE SOUZA, Matrícula/SIAPE
nº 1546633, Técnica de Laboratório, para exercer a função gratificada (FG4) de Chefe de
Seção de Laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde - SELAB-FCS.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 53, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04 publicada no DOU, de
30.12.2004, em cumprimento a decisão exarada no Processo Judicial nº 1041267-
82.2024.4.01.3700 (7ª VF Juizado Especial Cível da SJMA) e o que consta no processo
UFMA nº 23115. 002371/2025-09, resolve:
Declarar MARIA LUCIA HOLANDA LOPES, CPF nº ***.532.***-72, matrícula
SIAPE nº 1014999, do quadro de pessoal desta Universidade, cargo Enfermeiro- Área,
aposentada pela Portaria nº 781/2017-GAB/REIT., de 26.12.2017, publicada no DOU nº.
249, Seção 2, página 20, de 29.12.2017, ISENTA do desconto compulsório a título de
Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 29/12/2017, conforme o Laudo Médico
Pericial SIASS/CASS/UFMA nº 038932/2024, emitido em 30/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das
suas atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04 publicada no
DOU, de 30.12.2004, em cumprimento a decisão exarada no Processo Judicial
nº 1041267-82.2024.4.01.3700 (7ª VF Juizado Especial Cível da SJMA) e o que
consta no processo UFMA nº 23115. 002371/2025-09, resolve:
Declarar MARIA LUCIA HOLANDA LOPES, CPF nº ***.532.***-72, matrícula SIAPE
nº 2014999, do quadro de pessoal desta Universidade, cargo Professor do Magistério
Superior, aposentada pela Portaria nº 050/2024-GAB/REIT., de 29.01.2024, publicada no
DOU nº. 22, Seção 2, página 115, de 31.01.2024, retificada pela Portaria nº 55/2024-GR, de
02.02.2024, publicada no DOU nº 25, Seção 2, página 46, de 05.02.2024, ISENTA do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31/01/2024, conforme
o Laudo Médico Pericial SIASS/CASS/UFMA nº 040.815/2024, emitido em 20/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 84-RTR/UFMS, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23449.002818/2024-89, resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de MARIVAINE DA SILVA BRASIL
MANSUR CARDOSO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do
Curso de Ciências Biológicas do Câmpus do Pantanal, a partir de 31 de janeiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 170, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de
07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo
UFOP de concurso público para docente nº 23109.003024/2024-93; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.001056/2025-35; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CASSIA TENSOL DA SILVA, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (11), área: Libras / Educação, de
17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em
19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2791, de 16/12/2024, publicada no DOU
de 20/12/2024 e retificada no DOU de 08/01/2025, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério
superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 933289, redistribuída para a UFOP
pela Portaria MEC 213, de 14/04/2021, DOU de 15/04/2021.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Ciências Exatas e Aplicadas (DECEA)/ICEA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 167, DE 28 JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
1656726, de 27 de janeiro de 2025; resolve:
NOMEAR a servidora CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS, Assistente em
Administração, SIAPE 1835910, para a função de Coordenadora de Contratos, Licitações e
Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo CD-4, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
FRANCÉLI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 210, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar cessão de AVELAR ALVES DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2458968, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o
Cargo de Gerente de Atenção à Saúde (GF - 0022), na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta
IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o
item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.003189/2025-81)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 425, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EM EXERCÍCIO,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024,
publicado no
Diário Oficial da União
em 05/12/2024, e conforme
Processo nº
23116.000918/2025-13, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/02/2025, por posse em cargo inacumulável,
conforme Decreto nº 8.441 do Governo do Estado do Paraná, publicada no Diário Oficial do
Paraná, em 19/12/2024, página 29, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, Doutorado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor MARCELO DE
GOMENSORO MALHEIROS, matrícula SIAPE 3195511, código da vaga 319318, com exercício
no Centro de Ciências Computacionais (C3).
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA N° 496, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 05/12/2024, e conforme Processo nº 23116.001547/2025-97, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível
III, com Doutorado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor VALTER HENRIQUE DE
CASTRO FRITSCH, matrícula SIAPE 2212368, lotado no Instituto de Letras e Artes (ILA), a partir de
21/01/2025, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 929723.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 54/GR/UNIR, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
999102042-P.000003/2019-87; resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO RONKOSKI, SIAPE n.º 2177440, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, como Autoridade de Monitoramento da Lei de
Acesso à Informação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia
(LAI/UNIR).
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