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DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991,
ocupante do cargo de Administrador, como Autoridade de Monitoramento da Lei de
Acesso à Informação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia
(LAI/UNIR)/ Substituto.
Art. 3º Compete à autoridade designada exercer as atribuições dispostas no
art. 40 da Lei nº 12.527/2011, no art. 67 do Decreto nº 7.724/2012 e nas normas
complementares sobre o assunto.
Art. 4º Revogar a Portaria n.º 872/2023/GR/UNIR, de 7 de dezembro de 2023,
publicada no DOU n.º 134, de 11 de dezembro de 2023, página 30.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 57/GR/UNIR, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.000842/2025-14; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 41/2025/GR/UNIR, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no DOU n.º 17, de 24 de janeiro de 2025, página 28, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS
SANTOS, SIAPE n.º 1240674, da função de Editora da Editora da Universidade Federal de
Rondônia (EDUFRO), Função Gratificada (FG-1), a partir de 17 de fevereiro de 2025."
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIELE CARNEIRO GARCES DA
SILVA, SIAPE n.º 3383097, da função de Editora da Editora da Universidade Federal de
Rondônia (EDUFRO), Função Gratificada (FG-1), a partir de 17 de fevereiro de 2025."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 92, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001683/2025-15, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 24/01/2025, o Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11,
RODRIGUS OLIVEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1643088, lotado na Divisão de
Administração de Redes da Coordenação de Redes - DIARE/CORED, do Cargo de Direção,
CD-4, de Coordenador da Coordenação de Redes - CORED.
Art. 2º - Nomear, a partir de 24/01/2025, o Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, ERIC
BERNARDES CHAGAS BARROS, matrícula SIAPE nº 2013836, lotado na Coordenação de
Redes da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - CORED/STIC, para
exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenação de Redes - COR E D.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da
República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017,
publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359,
de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.019763/2024-38; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, AMANDA CECÍLIA DA SILVA, para exercer o
cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2024,
publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovado(a) na 1ª colocação da ampla concorrência do
concurso homologado através da Portaria nº 52, de 14/01/2025, publicada no D.O.U. de
16/01/2025, seção 1, página 39, código de vaga nº 0335614.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com
o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Química/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 76, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Rosangila Domingos Gualberto, para
exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o
Edital nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024,
publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de
09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo Barbara
Doukay Campanini, que se encontra afastada por requisição, constante no Processo de
Seleção nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 77, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Patrícia Menezes dos Santos, para exercer a
função de Professora Substituta, doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 145/2024,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado no DOU de
02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024, publicado no DOU de
10/10/2024, em substituição a titular do cargo Magalis Besser Dorneles Schneider, que se
encontra afastada por requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-
83.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 165/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.000816/2025-72, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora BARBARA ELEONORA BEZERRA
CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1612332,
SIAPECAD nº 01375840, lotada no(a) Colegiado de Psicologia, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso de Psicologia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar do(da) XVII Laboratório Ítalo-Brasileiro (e não só) de Formação,
Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva, a ser realizado em Bolonha e outras cidades da
Região da Emília-Romagna, Itália, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/02/2025 a 04/03/2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 166/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.043530/2024-09, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARINA PEREIRA GONCALVES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1740292, SIAPECAD nº
01512993, lotada no(a) Colegiado de Psicologia, e em exercício no(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Psicologia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar do(da) visita acadêmica oferecida pela Universidade de Birmingham,
sediada em Birmingham, Inglaterra, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/05/2025 a 30/06/2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 175/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.002020/2025-54, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ALANE PAINS OLIVEIRA DO MONTE,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1654752, SIAPECAD nº
01420890, lotada no(a) SUPORTE TECNICO AO LABORATORIOS DO CAMPUS DE CIENCIAS
AGRARIAS, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
Missão de membros da equipe brasileira ao Follicle Biology Laboratory (FOBI), na Vrije
Universiteit Brussel (VUB), em Bruxelas, Bélgica; Visita técnica ao Research Unit in
Reproductive Physiopathology, da Université catholique de Louvain (UCL), em Bruxelas,
Bélgica; Visita técnica ao Laboratory of Biotransformation (PNAS team, CiTCoM research
unit), da Université Paris Cité, em Paris, França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/02/2025 a 18/02/2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 176/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.001804/2025-65, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA HELENA TAVARES DE MATOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1671109, SIAPECAD nº
01436915, lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a)
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar do(da) Missão de membros da equipe brasileira ao Follicle
Biology Laboratory (FOBI), na Vrije Universiteit Brussel (VUB), em Bruxelas, Bélgica;Visita técnica
ao Research Unit in Reproductive Physiopathology, da Université catholique de Louvain (UCL),
em Bruxelas, Bélgica; Visita técnica ao Laboratory of Biotransformation (PNAS team, CiTCoM
research unit), da Université Paris Cité, em Paris, França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/02/2025 a 18/02/2025.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.901282/2025-49, resolve:
1. exonerar, a pedido, LUIZ FILIPE ARAÚJO ALVES, matrículas 10921-5/UFV e
2813002-5/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Direito, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar PAULO CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, matrículas 11736-6/UFV e
1119114-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com
mandato de quatro anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29
de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e de acordo com os termos do processo n.º 23102.004908/2024-25,
resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 11, de 15 de janeiro de 2025, que
trata da nomeação de INGRID RAMOS REIS COUTO, publicada no Diário Oficial
da União edição 12, seção 2, página 35 em 17 de janeiro de 2025,
onde se lê "em regime de 40 horas semanais",
leia-se "em regime de 20 horas semanais".
PAOLA ORCADES MEIRELLES

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