DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência
atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000138/2025-22, resolve:
Art. 1º.Dispensar Mariana Monteiro da Silveira, SIAPE 1543802, do encargo de
substituta eventual da função de Coordenação de Documentos Audiovisuais e
Cartográficos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e
Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao
Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar Pablo Mello Ferraz e Silva, SIAPE 1544162, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenação de Documentos Audiovisuais e
Cartográficos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e
Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao
Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.000212/2025-19, resolve:
Art. 1º. Designar TOBIAS MONTEIRO DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº
1819857, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação-Geral de Comunicação, FCE 4.05, do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.000211/2025-66, resolve:
Art. 1º. Designar CAMILA DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1049029, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação-Geral de Comunicação, FCE 4.07, do Arquivo Nacional, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.000180/2025-43, resolve:
Art. 1º. Designar CAMILA DE SOUSA PINTO, matrícula SIAPE 1049029, para
exercer o
encargo de
substituto eventual
da função
de Coordenador-Geral
de
Comunicação, Código CCE 1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 869, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.001544/2025-86, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RENATO COELHO ANGELIM, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1547310, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para participação
no projeto "Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas - PISF", pelo
período de 1 (um) ano.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 653, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19958.238083/2024-11 resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública CELIJANE VIANA NUNES, matrícula
SIAPE nº 3434389, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NA, oriundo do ex-
Território Federal do Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho
na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Bacabal, vinculada à Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe a Agência Regional do Trabalho e Emprego em Bacabal, vinculada
à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão assegurar que
a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 656, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.003980/2024-44 resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARILENE NUNES VIAJANTE
DORNELAS, matrícula SIAPE nº 3433574, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NA,
oriundo do ex-Território Federal do Roraima, do quadro em extinção da União, para compor
força de trabalho na Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG - DPF/UDI/MG do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe a Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG - DPF/UDI/MG do
Ministério da Justiça e Segurança Pública assegurar que a empregada não exercerá atividades
incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 667, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.005737/2024-61 resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública da empregada pública MARIA
PINHEIRO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3423482, ocupante do emprego de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, oriundo do ex-Território Federal do Roraima, do quadro
em extinção da União, para compor força de trabalho na Agência da Previdência Social de
Nova Mutum/MT - INSS, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe a Agência da Previdência Social de Nova Mutum/MT - INSS
assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do
seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 697, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 13624.203322/2024-07, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ANTONIO MARIA PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3430331, ocupante do emprego de motorista - NA, oriundo do
ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará - MTE,
por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Ceará, do Ministério do Trabalho e Emprego assegurar que o empregado não exercerá
atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer
desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 784, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.134373/2023-44,
resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Catharine Vanessa
Peres Varella, matrícula SIAPE nº 1676986, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
movimentada pela Portaria de Pessoal SGPRT/MGI nº 3.644, de 28 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, de 2 de maio de 2023, seção 2, pág. 61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 821, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de
2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.185155/2020-25,
resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público Fábio
José Kerche Nunes, matrícula SIAPE n.º 1356840, ocupante do cargo de
Pesquisador, do quadro de pessoal da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB,
movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 24.848, de 9 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de
2020, seção 2, pág. 11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 686, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14021.003165/2025-66, resolve: