DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 120 - Designar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº XXX.082.054-XX, para
substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 121 - Dispensar, a pedido, FABIO EDUARDO DE GIUSTI SANSON, CPF nº XXX.770.528-XX,
da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Suporte a
Povos e Comunidades Tradicionais, do(a) Gerência de Territórios Tradicionais, do(a)
Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 122 - Dispensar, a pedido, FABIO EDUARDO DE GIUSTI SANSON, CPF nº XXX.770.528-XX,
da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Territórios Tradicionais,
do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 123 - Designar LUIZ PAULO DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.828.367-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Editoração, do(a)
Coordenação
de
Produção Editorial
e
Gráfica,
do(a)
Centro de
Documentação
e
Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro 
de 
2024,
e 
demais 
informações 
que 
constam
do 
Processo 
nº
50020.000143/2025-18, AUTORIZA o afastamento do País de:
ALEX SANDRO DE AVILA, CPF: 066.***.***-52, Secretário Nacional de Portos,
para visita ao terminal multipropósito ANTWERP Euroterminal NV (AET), à convite da
Company of Grimaldi Group S.p. A., cuja agenda está focada na troca de experiências e
conhecimentos no campo das inovações tecnológicas no setor portuário, programas de
desenvolvimento profissional, agenda ESG e "smart port system", que acontecerá no dia 11
de fevereiro de 2025, em Antuérpia/Bélgica, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2025,
com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no
Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro 
de 
2024,
e 
demais 
informações 
que 
constam
do 
Processo 
nº
50020.000265/2025-12, AUTORIZA o afastamento do País de:
MARINA CAVALINI BAILÃO, CPF: 689.***.***-00, Assessora, para participação
no Programa de Capacitação em Transição Energética e Descarbonização de Portos que
acontecerá entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2025, em Valencia e Puertollano/Espanha,
no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para
a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985,
art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do Porto de Manaus, ALTEMIR CALAZANS BELEM (titular), CPF n.º 214.***.***-34 e
LUCIO FIRMINO RAMOS (suplente), CPF n.º 240.***.***-68, representantes do Poder
Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 39/SGP, de 21 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, Seção 2, página 50,
onde se lê: "...ficando dispensada do encargo de primeira substituta do referido cargo."
leia-se: "...ficando dispensada do encargo de primeira substituta do referido
cargo a contar de 22 de janeiro de 2025.".
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6/SAF, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.001775/2025-52, resolve:
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro
de 2022, combinando com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FABRÍCIO FERREIRA AMORIM,
Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, CCE 1.10, a fim de
participar da missão de emergência ao Paraguai do Grupo de Trabalho Internacional para
a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (GTI-PIACI), que será
realizada no Paraguai, no período de 18 a 26 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo SEI n.º 08079.000042/2025-13)
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 95, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.298484/2024-28 e 14021.002982/2025-05, resolve:
Designar ÁLVARO VICENTE COSTA SILVA, matrícula nº 3.350.492, CPF nº
***.172.537-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva do Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 138, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.003324/2025-91 e 14021.002995/2025-76, resolve:
Designar AYALA DO CARMO TANIOS NEMER, matrícula nº 0.244.837, CPF nº
***.860.501-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Gerenciamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 219, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
nos Processos nº 44011.012814/2024-19 e 14021.005016/2024-51, resolve:
Designar o servidor PEDRO SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1740426,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
nos Processos nº 44011.012814/2024-19 e 14021.005016/2024-51, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PEDRO SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
1740426, ocupante do cargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Monitoramento, código FCE 1.13, da Diretoria de Fiscalização e
Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Cessar os efeitos da Portaria/MPS nº 425, publicada no DOU de 22 de
fevereiro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00005/2025/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI
nº 19160713, aprovado pelo Despacho nº 00017/2025/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI
nº 19160730, no Parecer Opinativo nº 58/2024/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº
15677487, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.182879/2022-48, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor GUSTAVO ELIAS DOS
SANTOS, matrícula nº 1.377.063, na época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, por infração ao disposto no inciso IX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MOISÉS SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1376781, para exercer o encargo de substituto eventual do titular da Gerência de
Estudos Hidroviários, no período de 3 a 7 de fevereiro de 2025, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA