DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085
de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no Processo nº
35014.002570/2025-26 e Tarefa PAT nº 654673878, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ROMILDA DA SILVA NEVES, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ADILSON DE ALMEIDA NEVES, SIAPE: 913123, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS, falecido na aposentadoria em 22/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/11/2024, (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.423722/2024-40 e tarefa GET nº 1326385654, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LUIZ OTAVIO CABRAL IMBIRIBA na qualidade de
cônjuge, da ex-servidora WILMA DOS REIS CABRAL IMBIRIBA, matrícula SIAPE nº 0946829,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 30/10/2024, com
fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/10/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240
de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.293302/2024-22 (PAT
142266923), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA LÚCIA ALMEIDA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WALTER DOS SANTOS VERGNA, matrícula SIAPE nº 0917306,
ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 27/05/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/05/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no que
consta no processo SEI nº 35014.356100/2024-07, e tarefa PAT nº 1347100090, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Irani Saraiva de Lima, na qualidade de companheira do
ex-servidor Joselito Almeida Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
matrícula SIAPE nº 902642, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em atividade em 10/09/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/09/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a
subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de
janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.000389/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 16 de janeiro de 2025, a vacância do cargo efetivo de
Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor RODRIGO DE PAULA DUARTE, matrícula nº
2.267.210, CPF nº 114.958.XXX-23, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 184, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com o art. 6º,
inciso I, da Lei nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com o art. 1º da Portaria MRE nº 386, de 14
de abril de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 23 de janeiro de 2025, do cargo de oficial de
chancelaria, classe A, padrão I, ocupado pelo servidor FELIPE DA SILVA SÁ, matrícula Siape
nº 3419066, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 185, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com o art. 6º,
inciso I, da Lei nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com o art. 1º da Portaria MRE nº 386, de 14
de abril de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 23 de janeiro de 2025, do cargo de oficial de
chancelaria, classe A, padrão I, ocupado pelo servidor FLAVIO ENCARNAÇÃO ROCHA ,
matrícula Siape nº 3419077, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 186, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com o art. 6º,
inciso I, da Lei nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com o art. 1º da Portaria MRE nº 386, de 14
de abril de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 23 de janeiro de 2025, do cargo de oficial de
chancelaria, classe A, padrão I, ocupado pelo servidor GIBRAN SCHRITER COSTA, matrícula
Siape nº 3419076, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 189, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar JULIANA CICCARINI NUNES, oficial de chancelaria do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1725319, da função de coordenadora de Legislação Consular, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 190, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUIZA MARIA DE LIMA HORTA BARBOSA, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798673, para
exercer a função de coordenadora de Legislação Consular, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 192, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1578198, para exercer a função de assessor
técnico do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.809, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a Cláusula Décima Primeira, item 11.1, do Acordo formalizado perante o
Supremo Tribunal Federal no RE 1.171.152/SC, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.184268/2020-72, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.301, de 14 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 91, de 17 de maio de 2021, Seção 2, pág. 18, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 2º ................................................................................
.............................................................................................
IV - ......................................................................................
a) titular: Benedito Adalberto Brunca;
b) suplente: Márcia Rejane Soares Campos; e
c) suplente: Alessandro Pereira Lordello;
.............................................................................................
VI - ........................................................................................
.............................................................................................
b) suplente: Renan Alves Viana Aragão;
.............................................................................................." (NR)
"Art. 5º ....................................................................................
§ 1º A periodicidade das reuniões ordinárias é bimestral.
.................................................................................................." (NR)
"Art. 7º Os dados referentes ao acompanhamento dos prazos estabelecidos no
Acordo serão encaminhados mensalmente aos membros do CE, bem como será emitido
relatório final dos trabalhos desenvolvidos no prazo de até 30 (trinta) dias após a última
deliberação do CE.
§ 1º Os dados mencionados no caput serão disponibilizados pelo INSS e pelo
MPS a todos os membros do Comitê, inclusive nos meses em que não houver
reunião.
§ 2º O relatório final a que se refere o caput será encaminhado ao Grupo de
Trabalho Interinstitucional - Previdência e Assistência Social (GTI - Previdência e Assistência
Social), instituído pela Portaria 1ª CCR/MPF nº 1, de 26 de abril de 2021." (NR)
"Art. 8º O prazo de duração do CE é até 31 de dezembro de 2025." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
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