DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar THIAGO PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1699519, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tomada de Contas Especial, FCE 1.10,
código nº 16.0454, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 63, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CAROLINA PIRES DE SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1606566, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, FCE 1.11, código nº 16.0049, da Coordenação de Análise de Conformidade
de Instrumentos de Financiamentos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 64, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada
no Diário Oficial da União nº 249, de 27 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 51, do
servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas
Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente (Processo SEI nº 25000.177809/2024-35).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 65, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CAROLINA PIRES DE SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1606566, para
substituir, no período de 6 a 24 de janeiro de 2025, a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, FCE 1.11, código nº 16.0049, da Coordenação de Análise de Conformidade
de Instrumentos de Financiamentos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO BECHO MOURA, matrícula
SIAPE nº 1997845, Tecnologista em Saúde Pública do Departamento de Vacinas Virais do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de realizar visita técnica às instalações da empresa RAME HART para
avaliar equipamentos de inoculação e decapagem de ovos a serem adquiridos para o Novo
Centro de Produção de Antígenos Virais (NCPAV), em Nova Jersey - EUA, no período de 18
a 22 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.000013/2025-99).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão judicial em favor de SELMA REGINA SANTOS SILVA na
qualidade de companheira do ex-servidor OSTIANO TAVARES MARQUES, no cargo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0531687, em cumprimento a determinação da
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA. (Ação Judicial nº 0000121-
09.2009.4.01.3311), a partir de 19.09.2024 data do Parecer de Força Executória n.
01161/2024/CRNDOC/PRU1R/PGU/AGU. (Processo nº 00737.007522/2021-61)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
HERMES PINTO DE CARVALHO, Matricula SIAPE 486500, Cargo Guarda de Endemias, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC
103 20 §2º I, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST E GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000013/2025-14)
ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 276, de 28 de
março de 2024, publicada no DOU nº 62, de 01 de abril de 2024, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, 28 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a MARIA LUIZA VIEIRA GOMES, na qualidade de filha
incapaz (maior inválida) do ex-servidor LUIZ VIEIRA GOMES, ocupante de cargo Médico,
Matricula Siape nº 0657725, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido em
21/01/2010, em cumprimento à determinação da 3ª Vara Federal/PB(TRF 5ª) prolatada nos
autos da Ação nº 0801480-07.2021.4.05.8200.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação, com
efeitos financeiros a partir de 25/09/2024. (NUP: 25018.002270/2024-72)
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída
através da Portaria nº 635/SAA/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de
15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art.1º Designar os servidores abaixo identificados para constituírem a equipe de
Pregão da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, responsáveis por
realizarem as licitações na modalidade Pregão Eletrônico de acordo com as atribuições e
encargos instituídos pela Lei nº 10.520, de 07/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20/09/2019,
Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores e pela
Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Pregoeiro: Débora Borba Rodrigues - Matrícula- 1747330
Equipe de Apoio: Maria Betânia Quirino - Matrícula - 1943409 e Raquel Barbosa
Macena Freire - Matrícula: 2126005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº 25018.000109/2025-45).
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Nº 7 - Deferir, a pedido, a contar de 08/01/2025, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 382, de 28/07/2021, publicada no
DOU nº 143, de 30/07/2021, no interesse da servidor JOSE ROCHA DE MIRANDA, Matrícula
SIAPE nº 0514138, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 Código 04010, leia-se:
com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código: 49021. (Processo nº 25019.001828/2021-40 e 25019.000034/2025-92).
Nº 9 - Deferir, a pedido, a contar de 08/01/2025, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP/PE Nº 681, de 22/11/2023, publicada no
DOU nº 227, de 30/11/2023, no interesse do servidor ANTONIO CARLOS GOMES, Matrícula
SIAPE nº 0514362, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 Código 04010, leia-se:
com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código: 49021. (Processo nº 25019.002583/2023-30 e 25019.000033/2025-48).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Nº 11 - Deferir, a pedido, a contar de 08/01/2025, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria Portaria SEGAD/PE Nº 383, DE 28 DE julho DE 2021,
publicada no DOU nº 143, de 30/07/2021, no interesse da servidora VILMA MARIA PAIXAO
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0475659, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 Código 04010, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001775/2021-67 e
25019.000031/2025-59).
Nº 12 - Deferir, a pedido, a contar de 09/01/2025, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD/PE Nº 330, DE 29 DE junho DE 2021,
publicada no DOU nº 121, de 30/06/2021, no interesse da servidora MARIA DE FATIMA
ARRUDA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0586498, onde se lê: com fundamento legal Art. 40
§ inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019) COD 049001, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001519/2021-70 e
25019.000048/2025-14).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
I - Designar o servidor JOSÉ ADRIANO CUPERTINO, SIAPE 0560639 como Titular
da prática da Conformidade de Registro de Gestão, da Unidade Gestora 250025, em
substituição ao então titular, THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA, SIAPE nº 29999-81.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se publicações anteriores. Processo 25003.000089/2025-71.
MARCOS SIMÃO DE SOUZA
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