DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 8 /PGJM, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0015.0000002/2024-80,
resolve:
Art. 1º Designar a Drª KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO, Promotora de Justiça
Militar, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, para atuar, em caráter
emergencial, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de
acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52
do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa
Vista/RR, de 28/01/2025 a 31/01/2025, de 05/02/2025 a 07/02/2025, e em 10/02/2025,
observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de
2024 ("Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das
Procuradorias de Justiça Militar").
Parágrafo único. Durante o período de substituição, fica autorizado o
pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais
requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos
aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 9 /PGJM, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e
CONSIDERANDO o pedido formulado no documento SEI 1603878, nos autos do
Processo SEI nº 19.03.0000.0000244/2025-02, e o Despacho nº 38/GAB-PGJM/MPM, de 27
de janeiro de 2025 (SEI 1605751);
CONSIDERANDO a necessidade de aproveitar os trabalhos já produzidos e em
andamento, a partir da edição da Portaria nº 439/DG/SEC/MPM, de 1º de julho de 2024
(SEI 1506076), bem como da Portaria nº 230/PGJM, de 19 de agosto de 2024 (SEI
1530586), resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19 de dezembro de
2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela
Portaria nº 230/PGJM, de 19 de agosto de 2024 (SEI 1530586), publicada no Diário Oficial
da União de 21 de agosto de 2024, e para a entrega do Relatório Final a que se refere o
art. 4º da referida Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de
Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto nos arts. 23 e 24 da
Resolução CSMPT nº 215/2023, resolve, ad referendum do Conselho Superior do Ministério
Público do Trabalho:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a Subprocuradora-Geral do Trabalho ELIANE
ARAQUE DOS SANTOS da composição da Equipe Multiprofissional para Pessoas com
Deficiência instituída pela Portaria n° Portaria 2341.2023, de 13/12/2023.
Art. 2° Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUDMILA REIS BRITO
LOPES para compor referida Comissão, como Presidente(a).
Art. 3° Com as alterações de que tratam os artigos anteriores, a Equipe
Multiprofissional para Pessoas com Deficiência passa a ter a seguinte composição:
I - a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES, que a presidirá;
II - a Procuradora do Trabalho DANIELLE OLIVARES CORREA;
III - a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO;
IV - o Analista do MPU/Medicina/Clínica Médica FREDERICO KNUPP AUGUSTO ULIANA;
V - o Analista do MPU/perito em Medicina do Trabalho ELVER ANDRADE MORONTE;
VI - a Analista do MPU/Serviço Social ANA CLÁUDIA FREIRE CAMARGOS;
VII - a Analista do MPU/Psicologia ADRIANA CHIES;
VIII - a Analista do MPU/serviço Social TÂNIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA;
IX - o Auditor-Fiscal do Trabalho RAFAEL FARIA GIGUER.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria
PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460, de 16 de
novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos
fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de fevereiro de
2025, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho;
II - 2ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
III - 3ª Turma: Márcia Bacher Medeiros, Procuradora Regional do Trabalho (até 7/2)
e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (após 7/2);
IV - 4ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho;
V - 5ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
VI - 6ª Turma: Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho (até
16/2) e Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho (após 16/2);
VII - 7ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do
Trabalho;
IX - 9ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
X - 10ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho;
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes,
Procuradora Regional do Trabalho;
XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;
Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Júnia Bonfante
Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho, Cynthia Maria Simões Lopes,
Procuradora Regional do Trabalho, Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional
do Trabalho, Márcia Bacher Medeiros, Procuradora Regional do Trabalho, Sérgio Favilla de
Mendonça, Procurador Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do
Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira de
Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do
Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço
Marques, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho,
Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador
Regional do Trabalho e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Marcelo de Oliveira
Ramos, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho e
Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV,
da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o consenso entre membros, Dra. Junia Castelar Savaget e Dr.
Arlélio de Carvalho Lage, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 n° 303,
de 09 de outubro de 2024;
Considerando o consenso entre servidores, Pedro Henrique Duarte Timponi e
Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-
3 n° 303, de 09 de outubro de 2024, resolvo:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais
de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento
a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital
Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos
fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção
de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o
redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor
ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar
chamadas pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos
considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4° Revogar a Portaria PRT-3 n° 13, de 21 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 22/01/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 06 - 01/02/2025 e 02/02/2025: Júnia Castelar Savaget
Plantão 07 - 08/02/2025 e 09/02/2025: Júnia Castelar Savaget
Plantão 08 - 15/02/2025 e 16/02/2025: Dennis Borges Santana
Plantão 09 - 22/02/2025 e 23/02/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 10 - 01/03/2025 e 02/03/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 11 - 03/03/2025 a 05/03/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 12 - 08/03/2025 e 09/03/2025: Dennis Borges Santana
Plantão 13 - 15/03/2025 e 16/03/2025: Márcia Campos Duarte
Plantão 14 - 22/03/2025 e 23/03/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 15 - 29/03/2025 e 30/03/2025: Júnia Castelar Savaget
Plantão 16 - 05/04/2025 e 06/04/2025: Márcia Campos Duarte
Plantão 17 - 12/04/2025 e 13/04/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 18 - 16/04/2025 a 18/04/2025: Dennis Borges Santana
Plantão 19 - 19/04/2025 e 20/04/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 20 - 21/04/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 21 - 26/04/2025 e 27/04/2025: Dennis Borges Santana
Plantão 22 - 01/05/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 23 - 03/05/2025 e 04/05/2025: Márcia Campos Duarte
Plantão 24 - 10/05/2025 e 11/05/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Márcia Campos Duarte
Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Júnia Castelar Savaget
Plantão 31 - 19/06/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Dennis Borges Santana
Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 05 - 30/01/2025 (Feriado em Governador Valadares - Aniversário da
Cidade): Eliaquim Queiroz
Plantão 06 - 01/02/2025 e 02/02/2025: Adolfo Silva Jacob
Plantão 07 - 08/02/2025 e 09/02/2025: Roberto Gomes de Souza
Plantão 08 - 15/02/2025 e 16/02/2025: Silvia Domingues Bernardes Rossi
Plantão 09 - 22/02/2025 e 23/02/2025: Marcelo dos Santos Amaral
Plantão 10 - 01/03/2025 e 02/03/2025: Wagner Gomes do Amaral
Plantão 11 - 03/03/2025 a 05/03/2025: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 12 - 08/03/2025 e 09/03/2025: Max Emiliano da Silva Sena
Plantão 13 - 15/03/2025 e 16/03/2025: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 14 - 22/03/2025 e 23/03/2025: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Plantão 15 - 29/03/2025 e 30/03/2025: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 16 - 05/04/2025 e 06/04/2025: Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 17 - 12/04/2025 e 13/04/2025: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 18 - 16/04/2025 a 18/04/2025: Italvar Filipe de Paiva Medina
Plantão 19 - 19/04/2025 e 20/04/2025: Fabrício Borela Pena
Plantão 20 - 21/04/2025: Sarah Bonaccorsi Golgher
Plantão 21 - 26/04/2025 e 27/04/2025: Amanda Fanini Gomes Alcântara
Plantão 22 - 01/05/2025: Hermano Martins Domingues
Plantão
23 -
03/05/2025 e
04/05/2025:
Pedro Ivo
Gabriel de
Castro
Dourado
Plantão 24 - 10/05/2025 e 11/05/2025: José Reis Santos Carvalho
Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Isabela Caldeira Lima
Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Iandra Salviano Araújo
Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Andréa Ferreira Bastos
Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 29 - 13/06/2025 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio - Padroeiro da Cidade): Aloísio Alves
Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Eliaquim Queiroz
Plantão 31 - 19/06/2025: Adolfo Silva Jacob
Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Marcelo dos Santos Amaral
Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Roberto Gomes de Souza
III - Servidores plantonistas
Plantão 05 - 30/01/2025 (Feriado em Governador Valadares - Aniversário da
Cidade): Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 06 - 01/02/2025 e 02/02/2025: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 07 - 08/02/2025 e 09/02/2025: Marina Silva de Alcantara
Plantão 08 - 15/02/2025 e 16/02/2025: Maria Selma Ferreira Santos
Plantão 09 - 22/02/2025 e 23/02/2025: Deli Pimentel
Plantão 10 - 01/03/2025 e 02/03/2025: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 11 - 03/03/2025 a 05/03/2025: Luciano Lopes Garcia
Plantão 12 - 08/03/2025 e 09/03/2025: Leonardo de Araujo Brandao
Plantão 13 - 15/03/2025 e 16/03/2025: Ana Paula de Avila Pinto

                            

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