DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Plantão 14 - 22/03/2025 e 23/03/2025: Tatiane Costa de Andrade
Plantão 15 - 29/03/2025 e 30/03/2025: Bruno Nunes Arruda
Plantão 16 - 05/04/2025 e 06/04/2025: Iara Dias Figueiro
Plantão 17 - 12/04/2025 e 13/04/2025: Andrea Gouthier Caldas
Plantão 18 - 16/04/2025 a 18/04/2025: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 19 - 19/04/2025 e 20/04/2025: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 20 - 21/04/2025: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 21 - 26/04/2025 e 27/04/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 22 - 01/05/2025: Alessandra Soares Barroso
Plantão 23 - 03/05/2025 e 04/05/2025: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 24 - 10/05/2025 e 11/05/2025: Amanda Rezende Coelho
Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Vinicius Martins
Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Fernanda Rolla De Castro
Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Roberta Pinto Froes
Plantão 29 - 13/06/2025 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos
de Minas - Dia de Santo Antônio - Padroeiro da Cidade): Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Simone Morato Ramiro
Plantão 31 - 19/06/2025: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Marina Silva de Alcantara
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de
02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELE SULAMITA DO AMARAL, matrícula
6009284-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
Substituta Eventual da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região, código CC 03.
Art. 2° - Designar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 6002499-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituto Eventual
da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região, código CC 03
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1728, de
2 de outubro de 2017, do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do inciso II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria PGR/MPU nº 583 de 22 de
maio de 2017;
CONSIDERANDO as deliberações da Reunião da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação de 24/01/2025 e os autos do
PGEA Nº 20.02.2200.0000110/2024-29; resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA
do encargo de Coordenador da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral,
Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
Art. 2º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho JOSÉ WELLINGTON DE
CARVALHO SOARES do encargo de Vice-Coordenador da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região.
Art. 3º Designar o Procurador Regional do Trabalho JOSÉ WELLINGTON DE
CARVALHO SOARES para o encargo de Coordenador da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região.
Art. 4º Designar o Procurador do Trabalho EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA
para o encargo de Vice-Coordenador da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do
Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região.
Art. 5º Consolidar as alterações de que tratam os artigos anteriores, passando
a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região a ter a seguinte composição:
Procuradores:
JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES - Coordenador
EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA - Vice-Coordenador
Servidores:
LEILANE CRISTIELLE DE ALENCAR NASCIMENTO -
Técnica do MPU/Administração
VIVIAN KATIUSCA GIRÃO SAMPAIO - Analista do MPU/Direito
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 84, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 22, de 08 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 13 de janeiro de 2025, seção 2, edição nº 8, página 55 (SEI
7709370);
Considerando o Encaminhamento 7728742;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000109/2024-65, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 22, de 08 de janeiro
de 2025, de maneira que passe a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Art. 1º Prorrogar o afastamento do país da Defensora Pública Federal Dra.
Lutiana Valadares Fernandes, até o dia 30/06/2025, para participar do Programa de
Intercâmbio junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em
Washington/DC - Estados Unidos.
(...)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 119, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.399, de 20 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2022, edição nº 244, seção 2 (SEI 5789519);
Considerando o Memorando SEI nº 7744606/2025 - DPU MT/GABDPC MT;
Considerando o Processo SEI nº 08038.014181/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Renan Vinícius Sotto Mayor de
Oliveira para o encargo de substituto/a do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, no período de 11/02/2025 a 17/02/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 120, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.000082/2025-33, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por morte, prevista no art. 215 da Lei nº 8.112/1990,
em virtude do falecimento do Servidor Público Federal, aposentado, Sr. Sebastião de
Almeida Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0155958, do quadro de pessoal da Defensoria
Pública da União, com óbito em 23/12/2024, à seguinte beneficiária:
I - Sra. Auricea dos Santos Rodrigues, na condição de beneficiária prevista no
art. 217, II, c/c do art. 219, I da referida lei, com as alterações promovidas pela Lei nº
13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, por ser ex-cônjuge com pensão alimentícia estabelecida
judicialmente, devendo o cálculo do benefício ser realizado conforme as disposições do art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo como termo inicial a data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
Considerando o erro material identificado na Portaria GABDPGF DPGU nº 1.812,
de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 17 de janeiro de 2025, seção 2, edição
nº 12, página nº 54 (SEI 7727009);
Considerando o Requerimento 7737776;
Na Portaria GABDPGF DPGU nº 1.812, de 16 de dezembro de 2024;
Onde se lê:
(...)
Art. 1º Efetivar a cessão da Servidora Pública Federal Sra. Laura Fernanda
Zachero, do quadro de pessoal da Defensoria Pública da União, para ocupar cargo
comissionado executivo no Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a
partir do dia 22/01/2025.
(...)
Leia-se:
(...)
Art. 1º Efetivar a cessão da Servidora Pública Federal Sra. Laura Fernanda
Zacher, do quadro de pessoal da Defensoria Pública da União, para ocupar cargo
comissionado executivo no Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a
partir do dia 22/01/2025.
(...)
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLAVIA DE MELO GUIMARÃES, ponto nº 6225, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor de Almoxarifado de
Material e Consumo I, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do Departamento de
Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO OTAVIO NAGASHIMA E SILVA, ponto nº 8238, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo
Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe da Seção
de Especificações, Análises e Ensaios, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do
Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, CID JOSÉ DE SENA CABRAL, ponto n° 5217, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, FLAVIA DE MELO GUIMARÃES, ponto n° 6225, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Especificações,
Análises e Ensaios, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do Departamento de
Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, RODRIGO OTAVIO NAGASHIMA E SILVA, ponto n° 8238, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Supervisor de
Almoxarifado de Material e Consumo I, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do
Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA