DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 754 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, MIGUEL TADEU DE CARVALHO, ponto n.º
162904, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE.
Nº 755 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, LEONARDO ALVES CORDEIRO, ponto n.º 210921,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA.
Nº 756 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, EWERTON SILVA MORAES, ponto n.º 247025,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO MARIANO
SILVA .
Nº 757 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, MARJORYE FOURNIER LIMA BOSE FRANÇA,
ponto n.º 252369, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
ALVES DOS SANTOS.
Nº 758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, MELISSA VIVIAN FERNANDES DE OLIVEIRA,
ponto n.º 264676, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
U LY S S ES .
Nº 759 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, FAUZER ROBERTO DOMENCIANO VILLELA, ponto
n.º 266686, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RI BA M A R
ANTONIO DA SILVA.
Nº 760 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, GABRIEL DE ALMEIDA SANTOS SILVA, ponto n.º
273727, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO
ALDEN.
Nº 761 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, THIAGO BORGES TORQUATO, ponto n.º 274084,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES .
Nº 762 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, VIVIANE RODRIGUES MACIEL, ponto n.º 278623,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
ANDRADE.
Nº 763 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, ALESANDRA FERREIRA DE SOUZA PIRES, ponto
n.º 279289, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO.
Nº 764 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, FERNANDA BOSELLI ROSSET FLOSI, ponto n.º
280345, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS
S A M P A I O.
Nº 765 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2025, NOELI TEREZINHA ROYER, ponto n.º 280462, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.
Nº 766 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO JEFFERSON FIUZA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AJ ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 767 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS EUGENIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 768 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CELIA GOMES RAMIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REJANE DE
ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 769 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEBER PINTO CAVALCANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 770 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLE MENESES DA FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 771 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DOUGLAS PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REJANE DE ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 772 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDSON FERNANDO COPETTI BELTRAME para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) UBIRATAN SANDERSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 773 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERICO ALEIXO DE SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 774 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAURA ANDRADE MARTINS DE OLIVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOÃO LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 775 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIVIA REGIA LIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M AU R O
IVAN FARIAS DE SANTIAGO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 776 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCILEIA DA CONCEIÇÃO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 777 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 778 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MICHELON GARCIA APOITIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 779 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NORMA KIMIYO SATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX
MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 780 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAYANNE STEFANNY GOMES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 781 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO DA SILVA TERSULIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 782 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THASSIANA BOUÇARD LACERDA SPALLA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 783 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THYAGO DE AMORIM BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 784 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TIANA NASCIMENTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ERIKA HILTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 785 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VAGNER LUIS RITTER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO
AURELIO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 786 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANSEIJANE FERNANDES MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 787 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÉDISON LACERDA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 113, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
DO
SENADO
FEDERAL, no
uso
de
suas
atribuições
regulamentares, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.000663/2025-34, resolve:
exonerar, a pedido, a servidora ELGA MARA TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 167165,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Comunicação Social, do Cargo em Comissão de
Diretor de Secretaria, símbolo SF03, da Secretaria de Transparência do Senado Federal -
STRANS, mantendo a lotação no mesmo Órgão, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 147, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.000938/2025-30, resolve:
Nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16,
inciso I, e 77, §2º, incisos I e V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a RAMONA SOULIMA VIEIRA
MASSAFERA, na condição de companheira do ex-servidor aposentado MÁRCIO ANTÔNIO
VIEIRA, matrícula 142223, alterando, por consequência, a pensão concedida pela Portaria nº
6.559/2023-DGER a MARIA ISABEL BRAGA VIEIRA, na condição de ex-esposa com percepção de
pensão alimentícia estabelecida judicialmente, de uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez
por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), para uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de
uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos
proventos do ex-servidor, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCIO TANCREDI