DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6001464/2025-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 21/1/2025, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento
efetivo da
Carreira
Judiciária de
Técnico
Judiciário,
Área de
Apoio
Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE DA SILVA PASSOS, código 70036.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6000658/2025-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 13/1/2025, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
MURILO SOUSA E SILVA, código 70138.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.683, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições
conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº
4133097, contido nos autos do Processo nº 001017/25-00.016 do Sistema Eletrônico de
Informações e, considerando a dispensa de José Henrique de Barros Franco, da função
comissionada de Assistente V, código STM-FC-05, conforme Ato nº 4634/2024 (4086401), resolve:
DESIGNAR a militar AMANDA KELLY ANTUNES DOS SANTOS BISPO, matrícula 2020,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JOSÉ HENRIQUE DE BARROS FRANCO, a
função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 69, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0002345-
39.2014.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
para participar, como suplente, da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no dia
30/1/2025, tendo em vista o afastamento da Juíza Federal LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA,
titular, e da remoção do juiz federal anteriormente eleito para a função de suplente.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 70, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0038017-59.2024.4.01.8000
e no PAe 0035892-21.2024.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 29/1/2025, os efeitos do Ato Presi 10/2025,
publicado no DOU2 de 10/1/2025, que havia convocado a Juíza Federal MARLA CON S U E LO
SANTOS MARINHO para substituir a Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE
CARVALHO na 9ª Turma e 1ª Seção, de 13/1 a 1º/2/2025, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 73, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0002918-
91.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
HEITOR MOURA GOMES para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Marabá/PA, prestar no Gabinete do Desembargador Federal MARC E LO
ALBERNAZ o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025
(22104779), de 29/1 a 19/12/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0037049-97.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora VALDIVA MARIA PINHEIRO FEIJÃO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Sede da Seção Judiciária da Bahia para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal
Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0031117-
02.2020.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora ADELANE DA ROCHA RIBEIRO CARDOSO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária da
Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa para continuar ocupando cargo em
comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni até
1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001665-54.2014.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor ANTÔNIO PASCHOAL PIRES FERREIRA,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da
Primeira Região, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná para
continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção
Judiciária de Divinópolis até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0088187-40.2021.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis para continuar
ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de
Ipatinga até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0041825-43.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor JÂNIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar
exercendo cargo comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2026.
DES. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0016876-96.2015.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor ROBERTO RIBEIRO CAMELO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira
Região, Seção Judiciária de Goiás para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça
Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Uberaba até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como
o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0000189-50.2025.4.01.8014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento das atividades, com ônus limitado, da Juíza Federal
LAIS DURVAL LEITE, lotada na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, no
período de 24 a 28/2/2025, para defender dissertação de mestrado na Universidade
Autónoma de Lisboa, em Portugal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0002069-81.2014.4.01.8008,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor JOÃO FERREIRA DE SANTANA NETO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, para continuar ocupando cargo em comissão na
Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Juiz de Fora até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0005744-55.2023.4.01.8002,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora KELLY TORRES DIAS SIQUEIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal da Sede
da Seção Judiciária do Amazonas, para continuar a exercer função comissionada de Assistente II,
código FC-02, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, até 1º/03/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022995-
34.2019.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 20/01/2025, a cessão da servidora ANDREA BRASIL
TEIXEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Corte, que se encontrava à disposição do Superior Tribunal de Justiça para exercício de
função comissionada autorizada pela Portaria Presi 82/2024 publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 29/01/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 41, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0001431-
93.2024.4.02.8000, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CÁSSIA EMILIA ALVES DA SILVA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em
interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em
31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em
13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994,
transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o
art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de
28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA