DOE 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Ducoco Produtos Alimentícios S/A  - CNPJ/MF 09.426.032/0001-28 NIRE 23.300.005.678. Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada 
em 02 de Maio de 2018. 1. Data, Horário e Local: Aos 02 dias de maio de 2018, às 10:00h, na sede da Ducoco Produtos Alimentícios S/A (“Companhia”), 
localizada em Itapipoca/ CE, Av. Anastácio Braga, n. 2.776, bairro Cacimbas, CEP: 62.500-000. 2. Presença: Compareceram a totalidade dos membros do 
Conselho de Administração. 3. Composição da Mesa: Eduardo Rosa Pinheiro – Presidente; Flavio N. Fernandes – Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar 
sobre (i) Reeleição de membros da diretoria da Companhia; e, (ii) ratificação de todos os atos praticados pela diretoria. 5. Deliberações: Por unanimidade 
dos membros do Conselho de Administração, deliberaram o quanto segue: (i) Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, conforme 
previsto no artigo 20 do Estatuto Social, para mandato unificado de 2 (dois) anos, a contar da presente data, a se encerrar em 02 de maio de 2020, conforme 
segue: (a) Flavio Nelson Fernandes, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n. 16.733.439-6, expedido pelo órgão SSP-SP, inscrito 
no CPF/MF sob n. 132.427.168-09, residente e domiciliado na Rua Miralta, n. 35, apto 03, bairro Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05460-020, para o 
cargo de Diretor Presidente Executivo; (b) Frederico Fava Simionato, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n. 23.396.288-8, 
expedido pelo órgão SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. 289.462.418-29, residente e domiciliado na Rua Barão de Campos Gerais, n. 560, apto 21, bairro 
Real Parque, São Paulo/ SP, CEP: 05684-001, para o cargo de Diretor Financeiro; (c) Cristiano Pellegrini Rolim, brasileiro, casado, administrador, portador 
da cédula de identidade RG n. 390895091, expedido pelo órgão SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob n. 748.605.185-00, residente e domiciliado na Alameda 
das Sapucaias, n. 225, Condomínio Genesis II, bairro Alphaville, Santana de Parnaíba/ SP, CEP: 06542-225, para o cargo de Diretor Comercial. Os Diretores 
ora reeleitos exercerão mandato unificado, pelo prazo de 2 (dois) anos. Os Diretores aceitaram os cargos para os quais foram reeleitos, declarando para todos 
os fins legais, nos respectivos termos de posse, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o 
acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema 
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os cargos de Diretor 
Industrial e Diretor de Logística e Abastecimento permanecerão vagos, cujas atribuições e atos ficarão sob responsabilidade do Diretor Presidente. (ii) 
Ratificar todos os atos celebrados por todos os Diretores no período anterior à eleição da presente Assembleia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser 
tratado, foi encerrada a presente Reunião, da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei das S/A, a qual lida e 
achada conforme, foi assinada pelos presentes. Itapipoca, 02 de maio de 2018. Mesa: Eduardo Rosa Pinheiro - Presidente e Flavio N. Fernandes – Secretário. 
Conselheiros Presentes: Eduardo Rosa Pinheiro; Nelson Nogueira Pinheiro; e, Marta Maria Rosa Pinheiro. Itapipoca/ CE, 02 de maio de 2018. Confere 
com o original lavrado em livro próprio. Mesa:  Eduardo Rosa Pinheiro - Presidente, Flavio N. Fernandes - Secretário. JUCEC - Certifico o registro 
sob o nº 5163326 em 18/07/2018 e protocolo 180779257 - 24/05/2018. Autenticação: 3E14535F2C4C246B4783B2CD71728726E649CA. Lenira Cardoso 
de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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 FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A.
CNPJ 17.234.244/0001-31 - NIRE 23.3.0003.402-3 - Companhia Aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
A Ferrovia Transnordestina Logística S.A. comunica aos seus acionistas que a Reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de maio de 2018, 
aprovou o aumento do capital social autorizado da Companhia, conforme informações a seguir: (i) Valor do Aumento, Ações a serem emitidas e Preço de 
Emissão. O aumento de capital social aprovado foi de R$ 33.632.847,68 (trinta e três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais 
e sessenta e oito centavos), mediante a emissão de 47.370.208 (quarenta e sete milhões, trezentas e setenta mil, duzentas e oito) ações ordinárias, nominativas 
e sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 0,71 (sessenta e um centavos), fixado segundo o critério do Art. 170, parágrafo 1º, inciso II da Lei 
6.404/76; (ii) Exercício do Direito de Preferência. Será assegurado direito de preferência para subscrição das ações aos acionistas da Companhia, conforme 
previsto na alínea (b) do § 1º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, o qual será exercido sobre ações de espécies e classes idênticas às de que forem possuidores 
os acionistas, somente se estendendo às demais se aquelas forem insuficientes para lhes assegurar, no capital aumentado, a mesma proporção que tinham 
no capital antes do aumento. Os acionistas da Companhia terão 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste aviso, ou seja, até o dia 23 de agosto 
de 2018, para exercer os seus direitos de preferência na subscrição das Ações; (iii) Subscrição e integralização das Ações. As Ações foram totalmente 
subscritas pela acionista Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e integralizadas mediante a capitalização de créditos decorrentes de Adiantamentos para 
Futuro Aumento de Capital (AFAC) detidos por aquela acionista junto à Companhia. Os acionistas que exercerem o seu direito de preferência deverão 
integralizar em dinheiro, em parcela única, no ato da subscrição, as ações que subscreverem, cujo valor será repassado à CSN, nos termos do parágrafo 2º, 
do Art. 171, da Lei nº 6.404/76. Para a subscrição de ações ou a cessão do direito de preferência, os acionistas deverão comparecer à sede da Companhia. 
 
Não haverá sobras de ações não subscritas, uma vez que o aumento de capital foi totalmente integralizado mediante a capitalização do crédito no valor do 
aumento. (iv) Dispensa de Homologação. Considerando que a totalidade das ações emitidas foi subscrita, o aumento de capital aprovado já está consumado, 
não havendo necessidade de posterior homologação. Fortaleza, 24 de julho de 2018. Jorge Luiz de Mello - Diretor de Relações com Investidores.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2018-DIV 
– PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2018-DIV – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018-DIV. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de 
Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recurso Hídricos; Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Cultura; Secretaria de 
Educação e Desporto; Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Saúde; Secretaria de Turismo, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itarema. 
II - EMPRESA: 2J COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA – POSTO J SALES, Rua José Odilon Rios, Nº 46, Cep: 62.590-000, Riacho, Itarema-
CE, CNPJ: 22.148.708/0001-27. III - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Itarema-CE. IV – VALOR GLOBAL: R$ 1.765.275,75 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos 
e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 045/2018-DIV. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) 
meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2018; VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura 
Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recurso Hídricos; Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania; Secretaria de Cultura; Secretaria de Educação e Desporto; Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Saúde; Secretaria 
de Turismo, Pesca e Meio Ambiente. IX - ASSINA PELA CONTRATADA: Bianca Ranielly Nascimento Martins. X - ASSINA PELO ORGÃO 
GERENCIADOR: Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças); José Nazion Aguiar (Secretário de Agricultura e Recurso Hídricos); 
Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária de Assistência Social e Cidadania); Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Cultura); Francisca Neuza da Cunha 
Martinez (Secretária de Educação e Desporto); Melissa Sousa (Secretária de Obras e Serviços Públicos); Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde); 
Irades Vasconcelos Cordeiro (Secretaria de Turismo, Pesca e Meio Ambiente). Itarema-CE, 26 de Julho de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2018.07.10.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de 
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo 
licitatório modalidade Pregão nº 2018.07.10.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Comercial R.L. LTDA - ME, vencedor(a) junto ao item 10 com 
proposta final no valor global de R$ 2.835,00 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais); Francisco Rene Medeiros de Morais - ME, vencedor(a) junto aos 
itens 01, 04, 05, 07, 08 e 11 com proposta final no valor global de R$ 34.597,50 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); 
Jovelino Almeida dos Santos, vencedor(a) junto ao item 12 com proposta final no valor global de R$ 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais); Premier 
Comercio E Serviços LTDA - ME, vencedor(a) junto ao item 02 com proposta final no valor global de R$ 4.427,50 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete 
reais e cinquenta centavos) e Teresinha Cruz Vieira - ME, vencedor(a) junto aos itens 03, 06 e 09 com proposta final no valor global de R$ 6.370,00 (seis mil 
trezentos e setenta reais). A empresa Premier Comercio e Serviços LTDA – ME apresentou restrições junto a Receita Federal, Previdência Social e ao FGTS, 
sendo concedido o prazo legal previsto na Lei Complementar nº 123/2006 para apresentação das certidões atualizadas, por se tratar de micro empresa. As 
demais empresas vencedoras foram declaradas Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede 
da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 
11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 24 de julho de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Adiamento de Abertura Propostas da Tomada de Preços Nº 2018.06.14.002 - 
Secretaria de Educação. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
comunica, o adiamento da abertura das propostas de preços da Tomada de Preços nº 2018.06.14.002, que tem como objeto contratação de empresa para 
reforma da EMEF Ernesto Gurgel Valente, designada para o dia 26/07/2018 às 9:00,  em razão de interposição de recurso administrativo, posteriormente será 
publicado e aberto prazo para as contrarrazões aos recursos interpostos. Aquiraz, 25 de Julho de 2018, Presidente da Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº139  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018