DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1358192, resolve:
Nº 220 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JONACIR
PATROCÍNIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete
do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1358392, resolve:
Nº 221 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CAROLINE CASTRO SALES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1358349, resolve:
Nº 222 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA
PAULA MOREIRA DE AGUIAR, matrícula nº 426535, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio
Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1358390, resolve:
Nº 223 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CAROLINE
DE FREITAS MOREIRA, matrícula nº 424514, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio
Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1358482, resolve:
Nº 225 - exonerar THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA, matrícula nº 337022, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1358190, resolve:
Nº 232 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCELO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1358593, resolve:
Nº 233 - exonerar VICTOR VINICIUS PETRORO MARTINS, matrícula nº 384061, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSGIORD -
Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar ELZENY FERNANDES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão
do STF-MED, no período de 12 a 21 de fevereiro de 2025.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar YATHA ANDERSON MEDEIROS SOARES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, na Secretaria de Polícia Judicial.
EDUARDO S. TOLEDO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO 
DA
SECRETARIA 
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento
Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Fica designado Rubens André Gonçalves Dusi, do Quadro de Pessoal
do Supremo Tribunal Federal, ora cedido ao TSE, para substituir o Coordenador
Técnico, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal, no período de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉA CAROLINA LINS DE GOIS, matrícula S041755, para
substituir a Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa, código CJ-1, da
Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de LORENA CAROLINE LYRA DE OLIVEIRA
ANDRADE, matrícula S043251, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 75, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação,
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga decorrente da
dispensa de Andréa Brasil Teixeira Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 76, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA MARQUES LORENÇO GALVÃO DE BARROS, matrícula
S063090, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da
dispensa de Ana Carolina Soria Vulcano.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2025, ROMÁRIO
VÍCTOR SOARES DE SOUSA, matrícula S073371, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, em decorrência de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar o servidor LUIS HENRIQUE DE PAULA VIANA, código 34170, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos,
em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2025.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora MONICA MARQUES RIBEIRO GUIMARAES,
código 22278, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do
encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, Nível CJ-1.
2 - Designar a servidora LUCIANA MARINA GOMES DE MORAES E MENEZES, código
27766, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer
o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e
Registros Taquigráficos, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2109 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/01/2025, resolve:
1 - Designar a servidora LUCIANA MARINA GOMES DE MORAES E MENEZES,
código 27766, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Apoio e Registros
Taquigráficos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da
Seção de Taquigrafia e Degravação, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros
Taquigráficos.
2 - Designar a servidora MONICA MARQUES RIBEIRO GUIMARAES, código
22278, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para
exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Taquigrafia e Degravação, Nível
FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Apoio e Registros
Taquigráficos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO