DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 6.454, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0000065-
52.2025.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 14 de dezembro de
2024, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do quadro
de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor SÉRGIO LIBERMAN.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.455, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0016992-
30.2024.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2025, LAÍS ANDRADE SANTOS,
servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.456, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0041216-
35.2024.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 18 de dezembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VICTOR DE FRANÇA L E I T ÃO.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.457, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0016919-
58.2024.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de dezembro de 2024, FELIPE GUILHERME
REGINATO, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.659, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo 0000363-11.2025.4.04.8003, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 20-1-2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor THIAGO DE ABREU E SILVA,
matrícula 13458 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da
Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
DESIGNAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a Juíza Federal Auxiliar
CLÁUDIA APARECIDA SALGE para participar como vogal na sessão de julgamento da 3ª
Turma, marcada para o dia 11/02/2024, em razão da convocação dos Desembargadores
Federais Álvaro Ricardo Souza Cruz e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes para inspeção
junto ao CJF no mesmo período.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
RETIFICAR, parcialmente, o ATO PRESI 10/2025, para que:
onde se lê: "DESIGNAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a Juíza
Federal Auxiliar CLÁUDIA APARECIDA SALGE para participar como vogal na sessão de
julgamento da 3ª Turma, marcada para o dia 11/02/2024, em razão da convocação dos
Desembargadores Federais Álvaro Ricardo Souza Cruz e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
para inspeção junto ao CJF no mesmo período"
leia-se "DESIGNAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a Juíza Federal
Auxiliar CLÁUDIA APARECIDA SALGE para participar como vogal na sessão de julgamento da
3ª Turma, marcada para o dia 11/02/2025, em razão da convocação dos Desembargadores
Federais Álvaro Ricardo Souza Cruz e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes para inspeção
junto ao CJF no mesmo período."
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, observando o disposto no artigo 24, parágrafo único, da Lei
n° 11.416, de 16 de dezembro de 2006, a Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, e o que consta
no Procedimento Administrativo nº 0006920-87.2024.6.07.8200, resolve:
Art. 1º Transformar uma função de confiança Assistente V, código FC-5, do
Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, e uma função de confiança
Assistente IV, código FC-4, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, em uma função
de confiança, Assistente VI, código FC-6, bem como em uma função de confiança,
Assistente II, código FC-2, ambas destinadas à Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau
da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º Remanejar o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de
Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1, para a
Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional
Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 3º Remanejar o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código
CJ-1, para a Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006920-
87.2024.6.07.8200, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Patricia Barbosa de Oliveira, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da
Secretaria Judiciária, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em
comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais
da Secretaria Judiciária, código CJ-1.
Art. 2º Nomear o servidor Mauro Machado Chaiben, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor(a)-Chefe da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a)
da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral, código CJ-1.
Art. 3º Designar a servidora Sheyla Teixeira Lino, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente VI da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente
V do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-5.
Art. 4º Designar a servidora Elizabeth Aparecida Gregio Sasso, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente II da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional
Eleitoral, código FC-2.
Des. Jair Soares
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, observada a Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, e o que
consta no Procedimento Administrativo nº 0006920-87.2024.6.07.8200, resolve:
Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente II da Assessoria de Apoio
Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral, código FC-2, para a Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria
da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Jair Soares
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006920-
87.2024.6.07.8200, resolve:
Designar a servidora Thais dos Santos Venturim, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente II, código FC-2, da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau
da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de
Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Des. Jair Soares
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o 
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0006920-
87.2024.6.07.8200, resolve:
Dispensar a servidora Jeane Soares Amorim de Freitas Barbosa, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do
encargo de 1ª substituta do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de
Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo
em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0017750-65.2024.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATO CAMPOLINA DE TOLEDO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
01, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial.
Art. 2º Designar RENATO CAMPOLINA DE TOLEDO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte IV.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 19/12/2024.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA