DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 147, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I
e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I,
da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI
0005596/2023, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora VANESSA NEGRINI, matrícula 315.587, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 16 de março de 2025, para continuar
exercendo a Função Comissionada Executiva de Diretor, FCE 1.15, do Departamento de
Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional da Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
ADRIANA P. S. R. VIDAL
PORTARIA SEG Nº 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001701/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, AMANDA LOPES DE ARAÚJO SOARES,
matrícula 318.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 150, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001642/2025, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA PEREIRA SILVA, matrícula 314.866, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Apoio Aos Núcleos Virtuais de
Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
ALEXANDRE DA FONTOURA STEFFENELLO, matrícula 319.342, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 151, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001928/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LEANDRO CIRILO DE SOUZA, matrícula
320.083, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 152, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001949/2025, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO SILVA VAZ, matrícula 315.008, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Medicina
do Trabalho, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 153, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002163/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA,
matrícula 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula 318.646, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 154, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1001812/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA,
matrícula 317.690, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho
Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CLÁUDIA VALADARES
REIS, matrícula 316.835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CLÁUDIA VALADARES REIS, matrícula
316.835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado TIAGO MACEDO LOPES ,
matrícula 316.648, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 155, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002190/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, REBECA DA CRUZ SANTANA, matrícula
321.709, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado GUSTAVO POSSATTO GAIGHER, matrícula 321.680, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 156, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1001597/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SANDRA FORTES DE MELO, matrícula
314.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, da Secretaria da Terceira Turma Cível, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 157, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002335/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA MARISA FERREIRA PASSAGLI,
matrícula 321.123, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora
Diva Lucy
de Faria Pereira,
nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GABRIEL ZAMAI GALDEANO, matrícula
321.071, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 158, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002391/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA
FILHO, matrícula 318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª
Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 159, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002495/2025, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA DA SILVA GUIMARÃES MILHOMEM, matrícula 317.434,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Compras, de Contratações e de
Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 7 de
janeiro de 2025, HUGO ALFREDO CAVALCANTE JUNIOR, matrícula 315.287, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002491/2025, resolve:
Art. 1º Designar SILVANIA D'ARC GONCALVES, matrícula 256, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Central de Atendimento de
Tecnologia da Informação (seq. 6416), no período de 5 de novembro a 4 de dezembro de
2024, em virtude dos afastamentos do titular e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 162, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002622/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DAVID LEAO FERNANDES BACELAR,
matrícula 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia (seq. 6692), no período de 26 a 29 de novembro de 2024,
em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002554/2025, resolve:
Art. 1º Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula 318.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 3º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 167, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002581/2025, resolve:
Art. 1º Designar NILTON CESAR DA COSTA, matrícula 315.689, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-06, de Conciliador do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO