DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRE Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo
em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0018637-49.2024.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar CHRISTIANNE APARECIDA SOUSA COELHO BERNARDES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da Função Comissionada FC-01, na Seção de Licitações.
Art. 2º Designar CHRISTIANNE APARECIDA SOUSA COELHO BERNARDES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-03, na Seção de Elaboração de Editais e Contratos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 7/1/2025.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
PORTARIA PRE Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo
em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0018745-78.2024.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar MÔNICA MALUF JACOB LAMOUNIER, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-03, no Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º Designar SUZISLEINE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, no Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/2/2025.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.600, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0000838-90.2025.6.14.8012, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VIRGILIO DE CARVALHO NELO NETO, Técnico
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 12ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Cametá, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da
Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido
no Processo SEI 0000849/2025, resolve:
Ceder a servidora SUSANA MOURA MACEDO, matrícula 314.010, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Tribunal Regional Eleitoral - TRE, para exercer a função comissionada de Assistente III da
Assessoria Jurídica da Presidência, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 113, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002064/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2025, GLEDSON DE LIMA
ARAUJO, matrícula N. 315.343, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001850/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FLÁVIA KARINA SANTOS SOUSA,
matrícula N. 316.741, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Vera Lúcia Andrighi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 134, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001662/2025, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula N. 320.319, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 135, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002454/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22/01/2025, LORENA PERCUSSOR ANTUNES DUARTE,
matrícula N. 317.039, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 136, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002478/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA HOSANA SANTOS PASSOS NEIVA, matrícula N. 317.973,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 137, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002490/2025, resolve:
Art. 1º Designar LINCOLN CARVALHO ALVES GONÇALVES, matrícula N. 319.630,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada MARIANA DE ANDRADE LIMA, matrícula N. 320.142,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 140, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002446/2025, resolve:
Art. 1º Designar DAYSE PIRES MENDONÇA DA CRUZ, matrícula N. 320.948,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensada OLIVIA AZEVEDO RICARDO DE SOUZA, matrícula N. 321.097, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 143, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002167/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula N. 318.646, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar AUGUSTO CESAR DA SILVA BORGES, matrícula N. 318.472,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 144, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002574/2025, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula N. 316.224, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002458/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar MATHEUS RIBEIRO COÊLHO, matrícula N. 319.917, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar LUIZA ARAGÃO DE SÁ, matrícula N. 318.118, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da
Assessoria da Primeira Vice-presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 146, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002548/2025, resolve:
Art. 1º Designar RENATA CÂNDIDA DE FARIA RIBEIRO, matrícula N. 317.744,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula
N. 314.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO