DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 168, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002536/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RICARDO REIS DEGAUT PONTES,
matrícula 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 170, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002633/2025, resolve:
Art. 1º Designar INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES DA MOTA, matrícula
314.303, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 1º Núcleo Virtual de
Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 182, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002448/2025, resolve:
Art. 1º Designar MAIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA NEGROMONTE, matrícula
315.404, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Centro de Referência Para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em
Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada TALITA LEÃO DE ALMEIDA ,
matrícula 316.308, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 183, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002162/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA,
matrícula 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina (seq. 6748), no período de
20 a 29 de janeiro de 2025, em virtude dos afastamentos do titular e do substituto legal
e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 185, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002772/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula 314.116,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão Financeira e Contábil do Pró-saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar TAFFTY MENDES DE FREITAS, matrícula 317.473, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão
Financeira e Contábil do Prósaúde, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-saúde.
Art. 3º Designar ALINE COELHO SANTOS MILHOMENS MOURA, matrícula
313.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão de Contas Médicas do Pró-saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 187, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002405/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JÉSSICA ALVES GALVÃO, matrícula
320.114, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 13ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6653), no período de 17 a 21 de janeiro de 2025,
em virtude dos afastamentos do titular e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 189, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002757/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA BIANGULO PACHECO,
matrícula 321.363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia (seq. 6698), no período de 7 a 16 de
janeiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e
eventual designado.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, VALERIA TEIXEIRA FERRAZ MOTA,
matrícula 312.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia (seq. 6698), no dia 17 de janeiro de 2025, em virtude
do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 191, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I
e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I,
da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI
0007308/2016, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LEILA DUARTE LIMA, matrícula 313.252,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 27 de abril de 2025, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria de
Autocomposição, código CC-4, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
ADRIANA P.S.R. VIDAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No item 9, do Art. 2º, da Portaria SEG Nº 1.240, de 19 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, Seção 2, fl. 59:
onde se lê: "Período de substituição Indicado - 06/10/2024 a 14/10/2024",
leia-se: "Período de substituição Indicado - 06/10/2024 a 11/10/2024 e
11/11/2024 a 14/11/2024".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0002285/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 22 de janeiro de 2025, em virtude de seu ocupante, Vinícius Rangel
Ferreira, matrícula 320448, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0000943/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 13 de janeiro de 2025, em virtude de seu
ocupante, LEONARDO FLORENCIO PEREIRA, matrícula 320770, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 228, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 314/2025
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 28/01/2025, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 04, ocupado pela servidora THAIZE
DALLAPICOLA RAMOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade
com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 242, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 342/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3038, de 08-06-
2018, publicada no Diário Oficial da União de 13.06.2018, que designou o servidor ARTUR
HEINZ LUCAS JUNIOR (115177), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na
Vara do Trabalho de Triunfo, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 243, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 266/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SIMONE PEREIRA JUSTINO
GOULART (94072), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da DIVISÃO DE APOIO A CONTRATAÇÕES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 244, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 266/2025, resolve:
DESIGNAR o servidor EVERTON RAFAEL POLINA (108383), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
E COMUNICAÇÕES-CJ1, da DIVISÃO DE APOIO A CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, no período de 03-02-2025 a 14-02-2025, no
impedimento legal do titular e da substituta designada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA