DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COREN-RJ Nº 82, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que
homologa o Regimento Interno da Autarquia;
CO N S I D E R A N D O :
1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre
nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública;
2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 0109/2025 -
Presidência, de 23/01/2025, resolve:
Art. 1º. Exonerar LUANA SALES GOLARTE, matrícula 000589, do emprego
público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL V e nomeá-la para o emprego público
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL IV, a partir de 23/01/2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
PORTARIA COREN-RJ Nº 88, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que
homologa o Regimento Interno da Autarquia;
CO N S I D E R A N D O :
1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre
nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública;
2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 113/2025 -
Presidência, de 24/01/2025, resolve:
Art. 1º. Dispensar a empregada pública CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA
PINTO, matrícula nº 000395, da função gratificada de Assistente de Controladoria, e
nomeá-la para o emprego em comissão de Chefe do Departamento Técnico de
Contratações, a partir de janeiro de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe confere o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão
COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a solicitação ad referendum do Gabinete da Presidência,
baixam a seguinte determinação:
Art. 1º Nomear o empregado público Felipe Alves Baptista da Silva, matriculado
sob o nº 535, para assumir a função gratificada de Coordenador de área na Ouvidoria, a
partir de 20 de janeiro de 2025.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado
fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público
nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso esta retorne às
funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe confere o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão
COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a complexidade das atividades a ser exercida pela empregada nomeada
pela PORTARIA COREN-SP/DIR/003/2022, baixam ad referendum as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear, a partir de 22 de janeiro de 2025, a Senhora Leticia Cubas dos
Santos, matriculada sob o nº 1172, para exercer o cargo comissionado de Assessor II.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da
PORTARIA COREN-SP/DIR/003/2022.
Parágrafo único. À exceção do estabelecido no caput do presente artigo,
permanecem inalteradas
as demais disposições
previstas na
PORTARIA COREN-
SP/DIR/003/2022.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de
Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 005/2025, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Kesia Alves dos Santos para exercer o cargo em comissão
de Assessor II junto ao Gabinete da Presidência, a partir do dia 24 de janeiro de 2025.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
DECISÃO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Plenário do CREA/ACRE reunido em Sessão Plenária n º 521ª, decidiu:
Aprovar a nomeação do Tecnólogo Jose Carlos Martins da Silva como primeiro
diretor financeiro do CREA /ACRE, iniciando-se em 16 de janeiro de 2024 e tendo seu
término previsto na primeira Sessão Plenária Ordinária do ano seguinte, nos termos do
artigo 102 do Regimento Interno do CREA-AC.
CARMEM BASTOS NARDINO
Presidente do CREA/AC
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO15 N° 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados; resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, OLAVO PAGOTTO BAIA CORRÊA, inscrito no
cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.466.377-XX, para o
cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º. º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
assinatura deste ato.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA CREFITO15 N° 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados; resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, IVENS RIBEIRO AMORIM, inscrito no
cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.675.657-XX, para o
cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º. º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
assinatura deste ato.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA CREFITO15 N° 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela
Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para
provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio
e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados; resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, JOYCE FERREIRA DA SILVA, inscrita no cadastro
de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.618.077-XX, para o cargo de
ANALISTA ADMINISTRATIVO - QUALQUER ÁREA no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º. º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
assinatura deste ato.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito
Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, por meio da Portaria Core-ES nº 02/2025, que poderá
ser consultada em sua íntegra no Portal Transparência da Entidade, resolve:
Exonerar a Sra. Mariana Morais Alvarenga, a pedido desta, cargo efetivo de
Assistente Administrativo, bem como do cargo de Assessora Jurídica no âmbito do Core-ES.
MARCELO MARINO SIMONETTI
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 201, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da sua atribuição legal prevista no artigo 5º do
Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos Empregados do Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais vigente e artigo 20, IX, do
Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal
nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.420 de 08
de maio de 1992 e pela Lei n° 12.246, de 27 de maio de 2010, e considerando o pedido
formal da empregada efetiva, datado de 22 de janeiro de 2025, resolve:
Art.1º. Exonerar a Senhora SHIRLEY CECI ALMEIDA SALES, inscrita no CPF sob o nº
451.XXX.XXX-00, do cargo efetivo de Auxiliar de Limpeza, a partir do 22 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO

                            

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