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DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREF2/RS Nº 771, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS
224/2024, resolve:
Art. 1º Esta portaria designa os membros abaixo especificados para compor a
Câmara Temporária de Ensino Superior do CREF2/RS:
I - Alexandre Scherer - CREF 000021-G/RS;
II - Diego Brum Allendorf - CREF 012576-G/RS;
III - Leonardo de Ross Rosa - CREF 006576-G/RS
IV - Lisiane Reis - CREF 008759-G/RS;
V - Mauro Amâncio da Silva - CREF 001366-G/RS;
VI - Rodrigo Dall Aqua dos Santos - CREF 010334-G/RS;
VII - Solon De Campos Rodrigues - CREF 034857-G/RS.
Art. 2º Ficam nomeados Mauro Amâncio da Silva, como Presidente da Câmara,
e Rodrigo Dall Aqua dos Santos, Secretário.
Art. 3º As atribuições da Câmara descrita no art. 1º desta portaria deverão atender
o disposto art. 73 da Resolução CREF2/RS 224/2024 - Regimento Interno do CREF2/RS.
Art. 4º Esta designação terá vigência até 31 de dezembro de 2028.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 17 de janeiro de 2025, revogando a
Portaria CREF2/RS 2024/000757, 14 de dezembro de 2024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
PORTARIA CREF2/RS Nº 773, DE 22 DE JANEIRO 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei
Federal no 9.696, de 1998, e na Resolução CREF2/RS 205, de 17 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Esta portaria nomeia os profissionais abaixo especificados para o
exercício da atividade de Delegado do CREF2/RS:
I - Alessandro Vega Carvalho - CREF 026294-G/RS;
II - Amanda Tâmara Nieves -CREF 033662-G/RS;
III - Ana Cláudia de Castro Schein - CREF 033298-G/RS;
IV - Camilla Nunes Klein - CREF 038786-G/RS;
V - Eduardo Pasetti Dornelles - CREF 023100-G/RS;
VI - Fábio Ávila da Silva - CREF 019323-G/RS;
VII - Luiz Felipe Caputo Taulois - CREF 018407-G/RS;
VIII - Raphaelly Machado Felix - CREF 022493-G/RS.
Art. 2º As atribuições dos Delegados estão descritas no art. 5º da Resolução
CREF2/RS 205, de 17 de junho de 2023.
Art. 3º Esta designação terá vigência até 31 de dezembro de 2028.
Art. 4º Esta portaria revoga a Portaria CREF2/RS 2023/000520, de 18 de
setembro de 2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 22 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP N° 4.033, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,
CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do artigo 83 e artigos 90 e 91 do
Regimento Interno do CREF4/SP,
CONSIDERANDO o deliberado na 292ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP,
realizada em 18 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 27.01.2025, resolve:
Art.1º - Nomear os integrantes da Câmara de Controle e Finanças do CREF4/SP,
a seguir relacionados:
Bruno Roberto Macedo - CREF 089006-G/SP
Roberto Cangiani Andreatto - CREF 012172-G/SP
Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº
3882, de 29 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 4, Seção 2, em 05/01/2024, Pag. 48.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CREF8 Nº 1.346, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que determina o Regimento Interno do CREF8;
CONSIDERANDO a necessidade de representação do CREF8 no Estado do Acre;
CONSIDERANDO o art. 2º da Resolução CREF8 nº 148/2019;
CONSIDERANDO a deliberação na 103ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no
dia 17 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o profissional de Educação Física ELSON BEZERRA DOS
SANTOS JUNIOR, CREF 001935-G/AC, para exercer a função de Coordenador da Seccional
Acre - CREF8 Seccional AC, com mandato até 17 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 17 de janeiro de 2025.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
PORTARIA CREF8 Nº 1.347, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que determina o Regimento Interno do CREF8;
CONSIDERANDO a necessidade de representação do CREF8 no Estado de Roraima;
CONSIDERANDO o art. 2º da Resolução CREF8 nº 148/2019;
CONSIDERANDO a deliberação na 103ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no
dia 17 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o profissional de Educação Física CARLOS ANTONIO FEU
GALIASSO, CREF 000681-G/RR, para exercer a função de Coordenador da Seccional Roraima
- CREF8 Seccional RR, com mandato até 17 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 17 de janeiro de 2025.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
PORTARIA CREF8 Nº 1.348, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que determina o Regimento Interno do CREF8;
CONSIDERANDO a necessidade de representação do CREF8 no Estado de Rondônia;
CONSIDERANDO o art. 2º da Resolução CREF8 nº 148/2019;
CONSIDERANDO a deliberação na 103ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no
dia 17 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a profissional de Educação Física ADRIELE DE VASCONCELOS,
CREF 004295-G/RO, para exercer a função de Coordenadora da Seccional Rondônia - CREF8
Seccional RO, com mandato até 17 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 17 de janeiro de 2025.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
PORTARIA COREN/PA Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com
o Conselheiro-Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;
CONSIDERANDO a competência dos Conselheiros regionais de Enfermagem,
prevista no artigo 15 e incisos da lei nº 5.805/73;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 0507/2016, que institui e implementa o
Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem;
CONSIDERANDO os fatos noticiados pela Chefia da Divisão de Inscrição, Registro
e cadastro desta autarquia, que exigem apuração de responsabilidade de empregado por
infração praticada no exercício de suas atribuições, conforme consta nos autos do PAD
2625/2024; resolve:
Art. 1º. Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar e Designar as
empregadas
efetivas
abaixo
relacionadas para
constituírem
Comissão
de
Processo
Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar responsabilidade do empregado público
Miguel Ataíde de Lima Junior, pela infração capitulada no art. 5º, VII, do Código de Ética dos
Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem - "apresentar
inassiduidade habitual, assim entendida a falta ao serviço, por vinte dias, interpoladamente,
sem causa justificada no período de seis meses" - combinado com art. 482, "e", da
Consolidação das Leis do Trabalho - "desídia no desempenho das respectivas funções":
- Presidente: Débora Rodrigues Pauxis, matrícula nº 1248
- Secretário: Maria Josilene Viana Pinto, matrícula nº 1305
- Vogal: Darciane Coelho Cordovil, matrícula nº 1348
Art. 2º. A Comissão ora constituída tem o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir
da data da publicação da presente portaria, para conclusão dos trabalhos nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar, devendo cientificar a autoridade superior quanto ao
encerramento, mediante apresentação de relatório final conclusivo quanto à inocência ou
à responsabilidade do empregado.
Art. 3º. Fica garantido o pagamento de gratificação às integrantes da comissão,
no valor de 40% sobre seus próprios salários.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente
JOSÉ ALAN REGO PORTAL
Conselheiro - Secretario
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA COREN-RJ Nº 76, DE, 23 DE JANEIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que
homologa o Regimento Interno da Autarquia;
CO N S I D E R A N D O :
1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre
nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública;
2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 103/2025 -
Presidência, de 17/01/2025, resolve:
Art. 1º. Nomear KARINE MATOS DIAS, para o emprego público em comissão de
ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 23/01/2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
PORTARIA COREN-RJ Nº 80, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/204, de 24 de junho de 2024, eu
homologa O Regimento Interno da Autarquia;
CO N S I D E R A N D O :
1) O disposto no inciso XXI, do artigo 41 do Regimento Interno do COREN-RJ
que prevê a
competência da Presidência para nomear
empregados públicos e
colaboradores para chefias dos órgãos de apoio, assessorias, membros e comissões
especializadas, de Câmaras Técnicas, Câmaras Técnicas, Câmaras de Ética, grupos de
trabalho e contratar o pessoal com ou sem vínculo empregatício, inclusive para os
empregados submetendo tais atos à homologação do Plenário;
2) O inteiro teor do Processo Administrativo nº 2156/2024;3) O deliberado na
407ª Reunião Ordinária de Diretoria; resolve;
Art. 1º - Exonerar a empregada pública HELOISE GONÇALVES LOPES RIBEIRO,
matrícula nº 000371, do emprego público em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO
TÉCNICO DE CONTRATAÇÕES, vinculado a estrutura do Departamento Técnico de
Contratações e Convênios, em função da concessão de Licença sem Vencimentos, a partir
de 27/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
PORTARIA COREN-RJ Nº 81, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/204, de 24 de junho de 2024, eu
homologa O Regimento Interno da Autarquia;
CO N S I D E R A N D O :
1) O inteiro teor do Processo Administrativo nº 2156/2024;
2) O deliberado na 407ª Reunião Ordinária de Diretoria; resolve;
Art. 1º - Conceder Licença sem Vencimentos de 1 (um) ano à empregada
pública HELOISE GONÇALVES LOPES RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 000371, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 27/01/2025 à 26/01/26, nos termos do Acordo
Coletivo de Trabalho vigente. Parágrafo Único. Durante o curso de licença em comento, a
empregada terá seu contrato de trabalho suspenso e não fará jus ao pagamento de salário
e dos benefícios de auxílio-creche, vale alimentação, vale refeição, vale transporte, plano
de saúde, bem com qualquer outra verba devida pela prestação de serviços.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário

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