DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SGA/AGU Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997  e a
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000434/2025-23, resolve:
Tornar público o nome dos beneficiários que tiveram o pagamento de seus
benefícios suspensos em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/10/2024
a 31/12/2024:
.
.NOME
.CPF
.V Í N C U LO
. .DAMIANA EVANGELISTA DOS SANTOS
.***.861.391 
-
**
.Aposentada
. .FRANCINALDO JOSÉ RODRIGUES DE BARROS
.***.218.151 
-
**
.Aposentado
. .LURDENI BALDEZ TORRES DA SILVA
.***.927.884 
-
**
.Beneficiária 
de
Pensão
. .SIMONE DE VASCONCELOS SILVA
.***.499.804 
-
**
.Aposentada
. .TANIA FERREIRA COELHO LACERDA
.***.049.571 
-
**
.Aposentada
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os
dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas
frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA
a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.001847/2017-22
contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu
benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:
Nome: WANDA SILVA CABRAL, CPF: 7**.***.***-*2, Processo Administrativo nº
21052.001847/2017-22.
Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração
do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15
quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido
prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da
pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim,
informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas.
Contato pelo telefone 11 3787-5534 ou endereço eletrônico solange.tomaz@agro.gov.br
SOLANGE APARECIDA TOMAZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os
dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas
frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA
a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016415/2024-45
contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu
benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:
Nome: ELIANE
RAMOS DA SOLEDADE, CPF:
1**.***.***-*7, Processo
Administrativo nº 21052.016415/2024-45.
Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a
apuração do Indício em andamento, ao tempo em que a intíma a se apresentar, no
prazo de 15 quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua
manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá
resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada
a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se encontra à disposição,
para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São
Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11 3787-5534.
SOLANGE APARECIDA TOMAZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do
Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16
de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15
de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o
pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual,
no mês do aniversário.
.
.NOME
.CPF
.LOT E
. .JANETE GUIMARÃES DA SILVEIRA
.***486.779**
.OUT/2024
. .LUCIA CLAUDIA DE FARIAS
.***035.397**
.OUT/2024
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da
pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou
ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de
Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala
104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução
Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO