DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012900008
8
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.273 - Expedir autorização a LUZIMARA LOPES FERREIRA, CPF nº ***.885.095-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.281 - Expedir autorização a RENIVAL LUZ BATISTA, CPF nº ***.182.285-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.286 - Expedir autorização a JOILSON DA HORA DOS SANTOS, CPF nº ***.706.865-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 1.229, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53520.000055/2025-73. Expede autorização à Carlos Alberto
Siemann, CPF nº ***.472.049-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.230, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53520.000086/2025-24. Expede autorização à Adair Jose Goes, CPF
nº ***.598.369-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.252, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53516.000223/2025-90: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à RAFAEL CARARO RIBEIRO, CPF nº ***.347.669-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 1.307 - Processo nº 53504.000437/2025-03: HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.316.898-**.
Nº 1.308 - Processo nº 53504.000441/2025-63: OMAR JORGE SABBAG, CPF nº ***.206.428-**.
Nº 1.309 - Processo nº 53504.000442/2025-16: SABRINA TIEME KAI, CPF nº ***.026.898-**.
Nº 1.310 - Processo nº 53504.000456/2025-21:
VALID SOLUCOES S/A, CNPJ nº
33.113.309/0001-47.
ATO Nº 1.337, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº 53520.003536/2024-50.
Outorgar
autorização
para uso
de
Radiofrequências à(ao) Rádio Guarujá FM Ltda., executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 85.077.741/0001-23, no município de
Orleans/SC, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 1.315, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Rádio Pioneira de
Forquilha Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 11.743.002/0001-97, no município de Forquilha/CE, até 15/07/2035, associada
à autorização do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 1.248, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53548.000081/2025-93. Expede autorização a GUILLERMO DANIEL
NABRINK, CPF nº ***.889.219-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 1.234, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Expedir
autorização a
BRUNO MUNIZ
DE
ANDRADE MENEZES,
CPF:
XXX.145.024-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 1.235, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Expedir autorização a HALRESON RICKY VASCONCELOS SILVA, CPF: XXX.893.434-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 1.237, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Expedir autorização a
SHEILA REBECA MEDEIROS DOS
SANTOS, CPF:
XXX.055.874-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
Nº 1.311 - Processo nº 53516.000247/2025-49: MINERACAO D'AGOSTINI LTDA, CNPJ nº
03.939.967/0001-21.
Nº 1.312 - Processo nº 53516.000249/2025-38: FANCHIN AGROFLORESTAL LTDA, CNPJ nº
79.074.837/0001-35.
Nº 1.313 - Processo nº 53516.000251/2025-15: JSN PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
58.522.896/0001-59.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.240, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
.
.XXX.899.424-XX
.EMANUEL NORMANDO DE SOUZA FELICIANO
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000269/2024-20
.
.XXX.255.084-XX
.FABIO LIRA DE SOUZA LIMA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000353/2024-43
.
.XXX.764.654-XX
.FABLICIO CICERO ROQUE DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000361/2024-90
.
.XXX.389.684-XX
.FABRICIO SATIRO DOS SANTOS
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000365/2024-78
.
.XXX.799.784-XX
.FANAEL DE OLIVEIRA ALVES
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000366/2024-12
.
.XXX.383.984-XX
.FELIX UMBERTO SOARES DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000369/2024-56
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 1.052, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Processo: 53504.000494/2025-84- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Radioamador,
outorgada a ROGÉRIO MAURO BASSI, CPF nº ***.911.708-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.046 Processo: 53578.000081/2025-36 GISELE DE SOUZA FERREIRA DO O, CPF nº ***.444.272-**;
Nº 1.065 Processo: 53504.000303/2025-84- WILMAR JOSE LIMA PASSARELLA, CPF nº ***.485.478-**;
Nº 1.063 Processo: 53504.000419/2025-13- GILBERTO AKIO SHIMODA, CPF nº ***.632.678-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente