DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .7 - Gestão e supervisão dos Serviços de Alimentação
.SIM
.N ÃO
.PARCIAL
.NA (*)
. .7.1
.Existe procedimento para identificar qualquer embalagem ou recipiente violado.
.
.
.
.
. .7.2
.Todos os produtos químicos estão devidamente rotulados e são facilmente identificáveis.
.
.
.
.
. .7.3
.Os estoques dos produtos químicos são controlados e o sistema de controle permite detectar faltas ou excessos deste
tipo de produtos.
.
.
.
.
. .7.4
.Existem fichas técnicas de segurança dos produtos químicos que incluam uma descrição dos perigos que eles
acarretam.
.
.
.
.
. .7.5
.O acesso a sistemas informatizados de controle dos processos e a sistemas de dados críticos é concedido apenas a
pessoas autorizadas. Tal acesso é retirado após saída da função.
.
.
.
.
. .7.6
.A OM possui um sistema computadorizado de rastreabilidade das operações informatizadas.
.
.
.
.
. .C - CONSIDERAÇÕES FINAIS
. .
. .
. .
. .
. .
. .
. .
. .D- EQUIPE DE DEFESA ALIMENTAR
.
____________________________________________
.
POSTO/NOME ASSINATURA DO RESPONSÁVEL 1
.
____________________________________________
.
POSTO/NOME ASSINATURA DO RESPONSÁVEL 2
.
____________________________________________
.
.POSTO/NOME ASSINATURA DO RESPONSÁVEL 3
. .E - RESPONSÁVEL TÉCNICO
.
____________________________________________
.
.POSTO/NOME ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
. .
LO C A L :
.
DATA: ______/______/______
(*) NA: Não se aplica
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ofício nº 13/BRE/AN, da Adidância de Defesa e Naval junto à Embaixada da França no Brasil.
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Embaixada da França no Brasil.
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa
nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, AUTORIZO a visita do Navio Patrulha "La Résolue",
pertencente à Marinha Nacional da França (MNF), ao porto de Belém-PA, no período de 30 de janeiro a 6 de fevereiro de 2025.
Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID
Vice-Chefe
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Realoca e altera a denominação, categoria e sigla de Funções Comissionadas Executivas - FCE e de Cargos
Comissionados Executivos - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.396 e alterações, de 21 de janeiro de 2023 e o que consta do Processo nº 55000.007851/2023-70,
resolve:
Art. 1º Realocar no âmbito da Secretaria-Executiva , a seguinte Funções Comissionadas Executivas - FCE:
.
.ORIGEM
.D ES T I N O
.
.Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação 
do
cargo
.Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação 
do
cargo
. .Coordenação de Apoio à
Gestão -
COA G
.Divisão de Apoio à Gestão -
D I AG
.FCE 1.07
.Chefe
.Secretaria-Executiva
.Divisão de Apoio à Gestão -
D I AG
.FCE 1.07
.Chefe
Art. 2º Realocar e alterar a categoria no âmbito da Secretaria-Executiva, a seguinte Funções Comissionadas Executivas - FCE:
.
.ORIGEM
.D ES T I N O
.
.Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação do cargo
.Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação 
do
cargo
. .Gabinete 
da
Secretaria-
Executiva
.Coordenação
de Apoio
à
Gestão - COAG
.FCE 1.10
.Coordenador(a)
.Secretaria-Executiva
.Assessoria Técnica
.FCE 2.10
.Assessor Técnico
Art. 3º Realocar e alterar a denominações no âmbito da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:
.
.ORIGEM
. D ES T I N O
.
.Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação 
do
cargo
.Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento
e Administração
-
S P OA
.Gabinete
.FCE 1.13
.Chefe de Gabinete
.Subsecretaria 
de
Planejamento, Orçamento
e Administração - SPOA
.Coordenação-Geral 
de
Aquisições - CGAQ
.FCE 1.13
.Coordenador- Geral
. .Coordenação-Geral 
de
Administração e Logística - CGLOG
.Divisão 
de 
Contratos/
Coordenação 
de
Aquisições - COAQ
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
.Coordenação-Geral 
de
Aquisições - CGAQ
.Divisão de Contratos
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
. .Coordenação-Geral 
de
Administração e Logística - CGLOG
.Divisão 
de 
Licitação/
Coordenação 
de
Aquisições - COAQ
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
.Coordenação-Geral 
de
Aquisições - CGAQ
.Divisão de Licitação
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
. .Coordenação-Geral 
de
Administração e Logística - CGLOG
.Divisão 
de
Documentação/
Coordenação 
de
Documentação e Serviços -
CO D S
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
.Coordenação-Geral 
de
Aquisições - CGAQ
.Divisão de Documentação
.FCE 1.07
.Chefe de Divisão
Art. 4º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de que trata o Anexo II do Decreto
nº 11.968, de 27 de março de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias após sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA