DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - Publicado DOU de 22/10/2012, Relação n° 134/2012-DNPM/CE, Seção 1, pág. 84-
ONDE SE LÊ: " Área de 981,00 para 510,90..."; LEIA-SE: " Área de 981,00 para 413,25 ha ..."
800.464/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/12/2019,
Relação n° 140/2019, Seção 1, pág. 168- ONDE SE LÊ: "Caucaia/CE"; LEIA-SE: "Maracanaú/CE".
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR-ALVARÁ N° 4164 Publicado DOU de
16/06/2021- Onde se lê: ... numa área de 586,84 ha... Leia-se: ... numa área de 266,64 ha
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI- Decisão nº 199/2025 - FONTE MARAJÓ.
Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária:
Tradição Lopes Eireli. CNPJ:
24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da
fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035-
330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da
água na fonte: 27,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,5 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 21,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 5,94 -
Cloreto: 3,32 - Silício*: 3,130 - Sódio: 1,981 - Sulfato: 1,21 - Cálcio: 1,136 - Potássio: 0,926
- Magnésio: 0,215 - Brometo: 0,07. Boletim nº 1375/CPRM/LAMIN-MA/2022 de
11/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI- Decisão nº 200/2025 - FONTE GUAJARÁ.
Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária:
Tradição Lopes Eireli. CNPJ:
24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da
fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035-
330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,37 - Temperatura da
água na fonte: 27,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,6 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 19,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,76 -
Silício*: 4,224 - Cloreto: 2,14 - Sódio: 1,523 - Potássio: 0,481 - Sulfato: 0,46 - Magnésio:
0,209 - Cálcio: 0,165 - Brometo: 0,03. Boletim nº 1376/CPRM/LAMIN-MA/2022 de
11/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
850.043/2017-TRADICAO LOPES EIRELI- Decisão nº 201/2025 - FONTE GUAMÁ.
Processo ANM 48405.850043/2017-69. Concessionária:
Tradição Lopes Eireli. CNPJ:
24.372.139/0001-24. Portaria de Lavra nº?555/SNGM/MME - DOU de 28/06/2024. Local da
fonte: Rua Distrito Industrial. S/N. Lote 11. Setor A. Quadra 4. Distrito Industrial. 67.035-
330. Ananindeua. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,25 - Temperatura da
água na fonte: 28?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,5 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 25,08 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 5,92 - Silício*: 3,680
- Cloreto: 3,31 - Sulfato: 2,82 - Sódio: 2,222 - Potássio: 1,191 - Cálcio: 1,100 - Magnésio:
0,320 -
Brometo: 0,03.
Boletim nº
1377/CPRM/LAMIN-MA/2022 de
11/11/2022.
Classificação:
ÁGUA 
MINERAL
HIPOTERMAL
NA
FONTE. 
Observação:
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 27/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - Publicado DOU de 30 de
abril de 2024, Relação n° 147/2024, Seção 1, pág. 121- onde se lê: "Aprova o relatório de
Pesquisa 
(317) 
851.513/2021-GESSOSUL 
INDÚSTRIA
DE 
GESSO 
LTDA.- 
GIPSITA-
ITAITUBA/PA", leia-se:"Aprova o relatório Final de Pesquisa com redução de área de 863,79
para 748,39 hectares, 851.513/2021 - GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA - GIPSITA-
I T A I T U BA / P A "
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA- DOU de 23/12/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
850.700/2023-FORT BRITAS LTDA- DOU de 23/12/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
934/2025-826.326/2023-AMG ENGENHARIA LTDA-
933/2025-826.027/2021-CERAMICA ALVARES LTDA-
939/2025-826.423/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
941/2025-826.428/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA-
940/2025-826.424/2024-ABL MINERACAO LTDA-
943/2025-826.442/2024-ABL MINERACAO LTDA-
946/2025-826.563/2024-MARCOS CESAR GIOVANAZ-
945/2025-826.562/2024-MARCOS CESAR GIOVANAZ-
947/2025-826.662/2024-TRANSCARVALHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
942/2025-826.433/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
938/2025-826.422/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
937/2025-826.421/2024-INFRA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-
936/2025-826.413/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-
935/2025-826.399/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA-
944/2025-826.483/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
928/2025-826.416/2024-MINERADORA E CERAMICA SANTA FE LTDA-
932/2025-826.484/2024-G.R.EXTRAÇÃO
DE 
AREIA
E
TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA-
930/2025-826.440/2024-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA .-
926/2025-826.406/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-
925/2025-826.405/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-
929/2025-826.417/2024-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-
927/2025-826.407/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-
931/2025-826.482/2024-MINERACAO NOVA PRATA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação Nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.142/2020-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS
GERAIS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-ÁGUA MINERAL-FLORIANO/PIAUÍ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 -
Vencimento em 03/06/2025
803.212/2014-TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
46/2015 - Vencimento em 02/04/2034
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.306/2024 - SMART LITHIUM RESOURCES LTDA - ALVARÁ Nº 949/2025 -
Destacado do Processo 848.311/2022 - ALVARÁ Nº 58/2023 - Vencimento em 06/01/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
848.311/2022-MARIA DA PAZ DANTAS-ALVARÁ N° 58 Publicado DOU de
06/01/2023- Onde se lê: ... numa área de 1153,44 ha, Leia-se: ... numa área de 21,55 ha
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48413300630201893- (Documento SEI: 15707940)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48415846132201791-LARA MIRANDA RIBEIRO (Documento SEI: 15708050)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente