DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48411815502201517-DISK 
GRAMA 
COMERCIAL 
LTDA 
(Documento 
SEI:
15721550)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48053820416202191-NICASSIO RIBEIRO JUNIOR (Documento SEI: 15721515)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48417864400201494-Phyladelfia Extração Ind. e Comercio de Minerios Ltda
(Documento SEI: 15721525)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48405850426200684-TAMIN MINERAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15721534)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48069826225202082-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15721542)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48414848294201693-Eugenio Ribeiro de Souza
Neto (Documento SEI:
15721559)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48413827067201391-VERDAU MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15721531)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48414848171201652-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI (Documento SEI:
15721547)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48409890832201298-GILBERTO DE CAMPOS (Documento SEI: 15721553)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48407872680200966-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA (Documento SEI:
15721557)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48062871299202114-GRAN VALE LTDA (Documento SEI: 15721564)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48073864218202109-Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração e
Participações Ltda (Documento SEI: 15721567)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27206860353200362-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI:
15721572)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
RELAÇÃO 15/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Gico Advogados Associados - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.647/2010 -
ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Requerimento de Lavra, conforme
Decisão Judicial prolatada nos autos do processo n. 0728392-31.2023.8.07.0001 (0702076-
54.2018.8.07.0001) Nº /
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
815.390/1994-AURORA COMÉRCIO
DE ARGILA
LTDA EPP-
Requerimento de
Lavra,
Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001-
49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº
5004605-33.2023.8.24.0072/SC.
815.230/1989-AURORA
COMÉRCIO 
DE
ARGILA 
LTDA
EPP- 
Requerimento
de
Lavra,Exequente: 
Terra
Mater 
Participações
e 
Empreendimentos
Ltda 
-
CNPJ:
83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento
Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC.
816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº
365/2021,Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ:
83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento
Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA -
S OT
D ES P AC H O
RELAÇÃO 17/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.288/1990-RIMA INDUSTRIAL S/A-Onde se
lê: "...no município de
Unaí/MG...", leia-se: "...Paracatu/MG e Unaí/MG..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA -
S OT
ALVARÁ Nº 914, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832787/2024-58-THORIUM
BM MINERACAO
LTDA (Documento
SEI:
15781623)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 915, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867292/2024-91-MINERACAO BELO MONTE
LTDA (Documento SEI:
15781634)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 916, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840496/2024-01-MINERADORA SAO JORGE
LTDA (Documento SEI:
15782100)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 917, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832785/2024-69-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA (Documento
SEI: 15782274)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 918, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872322/2024-31-MAM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15782607)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente