DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Coordenador de Auditoria
.CCT III
.2
. .8
.CORREGEDORIA (CRG)
. .
.Corregedor
.CGE II
.1
. .8.1
.COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO
. .
.Coordenador de Correição
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Correição
.CCT III
.2
. .9
.INTELIGÊNCIA (INT)
. .
.Chefe de Inteligência
.CGE II
.1
. .
.Assessor Técnico
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Administrativo de Inteligência
.CA III
.1
. .10
.NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
. .
.Chefe de Núcleo
.CGE III
.1
. .
.Assistente de Regulação da Medição da Produção
.CAS II
.1
. .10.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. .
.Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção
.CCT IV
.1
. .10.2
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. .
.Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção
.CCT IV
.1
. .10.3
.COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO
. .
.Coordenador de Validação
.CCT IV
.1
. .11
.OUVIDORIA (OUV)
. .
.Ouvidor
.CGE II
.1
. .
.Assessor Técnico Administrativo e Estatístico
.CCT III
.1
. .11.1
.COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
. .
.Coordenador Institucional
.CCT III
.1
. .11.2
.COORDENAÇÃO SETORIAL
. .
.Coordenador Setorial
.CGE IV
.1
. .12
.PROCURADORIA-GERAL (PRG)
. .
.Procurador-Geral
.CGE II
.1
. .
.Subprocurador-Geral
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico da Procuradoria-Geral
.CA III
.1
. .12.1
.COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
. .
.Coordenador de Matéria Administrativa
.CCT IV
.1
. .12.2
.COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM
. .
.Coordenador de Arbitragens
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Técnico de Arbitragens
.CCT I
.1
. .
.Assistente Administrativo de Arbitragens
.CAS II
.1
. .12.3
.COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ
. .
.Assistente Técnico de Contencioso
.CCT II
.1
. .12.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DA PRG NO DF
. .
.Coordenador da PRG - DF
.CCT IV
.1
. .12.4.1
.COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
. .
.Coordenador de Consultoria Jurídica
.CCT IV
.1
. .12.4.2
.COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
. .
.Coordenador de Dívida Ativa
.CCT IV
.1
. .
Assessor de Dívida Ativa
CCT III
.1
. .12.4.3
.COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF
. .
.Coordenador de Contencioso - DF
.CCT IV
.1
. .13
.SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
. .
Superintendente
CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
Assessor Técnico
CCT V
.1
. .
.Assessor Jurídico e Administrativo
.CCT IV
.1
. .13.1
.COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
. .
Coordenador de Análise Econômica
CCT IV
.1
. .13.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
. .
.Coordenador-Geral de Avaliação Geológica e Geofísica
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos
.CAS I
.1
. .
Assistente Técnico de Geologia e Geofísica
CAS II
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.2
. .
.Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica
.CCT I
.1
. .13.3
.COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
. .
Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento
CCT III
.1
. .13.4
.COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
. .
.Coordenador de Projetos e Gestão de Informação
.CCT IV
.1
. .14
.SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
. .
Superintendente
CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .14.1
.COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
. .
.Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos
.CCT IV
.1
. .
Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo
CCT III
.1
. .
.Assessor Administrativo de Contratos
.CA III
.1
. .14.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
. .
Coordenador de Gestão de Informação de Biocomb. e Qualidade de Produtos
CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade
.CCT III
.1
. .
.Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados
.CA III
.1
. .14.3
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO
. .
.Coordenador de Gestão do Renovabio
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico do Renovabio
.CCT III
.1
. .14.4
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
. .
.Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos
.CCT III
.1
. .14.A
.CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
. .
.Chefe de Núcleo do CPT
.CGE IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas
.CCT IV
.1
. .14.A .1
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
.
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Aquisições
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições
.CCT III
.1
. .14.A .2
.COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
. .
.Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais
.CCT III
.1
. .14.A .3
.COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
. .
.Coordenador de Qualidade de Combustíveis
.CCT IV
.1
. .
Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis
CCT III
.1
. .15
.SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
. .
Superintendente
CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
Assessor de Superintendência
CA II
.1
. .
.Assessor Técnico de Comunicação e Inovação
.CCT IV
.1
. .15.1
.COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
. .
.Coordenador de Imprensa e Redes Sociais
.CCT IV
.1
. .15.2
.COORDENAÇÃO DE EVENTOS
. .
.Coordenador de Eventos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Eventos
.CCT III
.1
. .15.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
. .
.Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Comunicação Interna
.CA III
.1
. .15.4
.COORDENAÇÃO DE SITES
. .
.Coordenador de Sites
.CCT IV
.1
. .15.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
. .
Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão
CCT V
.1
. .16
.SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Conteúdo Local
.CCT V
.1
. .16.1
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. .
.Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local
.CCT V
.1
. .16.2
.COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
. .
.Coordenador de Certificação e Gestão Contratual
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão Contratual
.CCT III
.1
. .17
.SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Dados Estatísticos
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional
.CCT IV
.1
. .17.1
.COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
. .
.Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
.CCT III
.1
. .17.2
.COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO
. .
.Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Sistema de Preços
.CCT III
.1
. .18
.SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.1.1
.COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
. .
.Coordenador de Engenharia
.CCT III
.1
. .
.Assessor Administrativo
.CA III
.1
. .18.1.2
.COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO
. .
.Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Processos de Revogação
.CA III
.1
. .18.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda
.CCT V
.1
. .18.2.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
. .
.Coordenador de Auditoria de Autorização
.CCT III
.1
. .18.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
. .
.Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos
.CCT V
.1
. .18.3.1
.COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS
. .
.Coordenador de Movimentação de Derivados
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Movimentação de Derivados
.CA III
.1
. .
.Assistente Técnico de Movimentação de Derivados
.CAS II
.1
. .18.3.2
.COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
. .
.Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Movimentação de Biocombustíveis
.CA III
.1
. .18.3.3
.COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
. .
.Coordenador de Importações e Exportações
.CCT III
.1
. .18.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
. .
.Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.4.1
.COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
. .
.Coordenador de Análise do Impacto Regulatório
.CCT III
.1
. .18.4.2
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
. .
.Coordenador de Regulação de Biocombustíveis
.CCT III
.1
. .18.5
.COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
. .
.Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques
.CCT IV
.1
. .19
.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção
.CCT V
.1
. .19.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
. .
.Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico Administrativo
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica
.CAS I
.1
. .19.1.1
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
. .
.Coordenador de Gestão Organizacional
.CCT III
.1
. .19.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
. .
.Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos
.CCT V
.1
. .19.2.1
.COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
. .
.Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
.CCT III
.1
. .19.2.2
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
.CCT III
.1
. .19.2.3
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal
.CCT III
.1
. .19.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
. .
.Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres
.CCT V
.1
. .19.3.1
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres
.CCT III
.1
. .19.3.2
.COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
. .
.Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres
.CAS II
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.1
. .19.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
. .
.Coordenador-Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Garantias Financeiras
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
.CA III
.1
. .19.4.1
.COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS
. .
.Coordenador Econômico e de Garantias
.CCT III
.1
. .19.4.2
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS
. .
.Coordenador Administrativo de Garantias
.CCT II
.1
. .19.4.3
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
. .
.Coordenador de Regulação
.CCT III
.1
. .20
.SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico da SDT
.CCT V
.1
. .20.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
. .
.Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo
.CCT II
.1
. .20.1.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
. .
.Coordenador Administrativo e Regulatório
.CCT III
.1
. .20.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
. .
.Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
.CCT V
.1
. .20.2.1
.COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
. .
.Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
.CCT III
.1
. .20.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS

                            

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