DOE 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 06.015/2018 CPRP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos 
interessados, que após análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 06.015/2018 CPRP, cujo OBJETO: Registro 
de Preços para Serviços de manutenção do sistema viário em diversas Ruas localizadas no Município de Maranguape-CE, apurou-se que as Licitantes 
(P/2) ECOL-EMPRESA CEARENSE DE OBRAS E LOCAÇÕES – EIRELI –ME e (P/7) VAP CONSTRUÇÕES LTDA, foram consideradas 
HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas INABILITADAS: As licitantes (P/1) RESUMO 
CONSTRUÇÕES LTDA – Descumpriu o item 4.4.2; (P/3) BMA ENGENHARIA LTDA – Descumpriu o item 4.4.2, Descumpriu o item 4.5.1, Descumpriu 
o item 4.6.1; (P/4) CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA - Descumpriu o item 4.4.2, Descumpriu o item 4.4.7, Descumpriu o item 4.5.1; (P/5) ÁGAPE 
CONSTRUÇÃO E INCOPORAÇÃO LTDA - 4.5.1; (P/6) DIPLOMATA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – Descumpriu o item 4.5.1 e em 
seu sub item 4.5.1.1; (P/8) DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – Descumpriu o item 4.4.6, Descumpriu o item 4.5.1, Descumpriu o item 
4.5.2. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei Nº 8.666/93, 
estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Maranguape-CE, em 25 de Julho de 2017, às 11h30min. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.06.18.01 – 01 – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.18.01 – O Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio-CE, Sr. José Cordeiro Moreira, no uso 
de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
OBJETO é a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Lagoa do Meio e Olho Dágua no Município de 
General Sampaio-CE, conforme Projeto em anexo, junto a Secretária de Infraestrutura, vem divulgar o Extrato referente ao Contrato de Nº 2018.06.18.01-
01 do Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 2018.06.18.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, 
nos termos da legislação vigente, fica o presente EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2018.06.18.01-01 em favor da empresa: V3I CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ N° 10.216.072/0001-24, com VALOR GLOBAL de R$ 928.159,21 (Novecentos e Vinte e Oito Mil, Cento 
e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao 
público das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 25 de Julho de 2018. Francisco Luciano Coelho Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2407.01/2018 
– A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Agosto de 2018, 
às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Capitão Diogo Lopes, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2407.01/2018, com o seguinte Objeto: Aquisição de 
Auxílio Natalidade (Kit Bebês) para doação de benefícios eventuais às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, através da Secretaria 
de Assistência Social do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ana Flávia Teixeira – 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 22/2018-SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 13 de Agosto de 2018, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços No 22/2018-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de Pavimentação em 
Paralelepípedo e Drenagem da Rua Jaguaribe. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 24 de Julho de 2018. Cintia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras 
e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.07.20.01- 
SRP-SESA – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2018.07.20.01-SRP-SESA, que realizar-se-á no dia 08 de Agosto de 2018, 
às 08h30min, destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material odontológico de consumo para atendimento das necessidades 
das Unidades Básicas de Saúde e medicamentos controlados para atendimento da Secretaria da Saúde do Município de General Sampaio, conforme 
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, Parte Integrante deste Processo. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
Publicação, no horário de expediente ao público das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 25 de Julho de 2018. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 007/2018 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 19 de Julho 
de 2018, julgou Proposta de Preços do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 007/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de 
pavimentação asfáltica na Sede do Município de Crateús-CE, com recursos oriundos Ministério da Integração, de acordo com o termo de compromisso 
0797464, Referência 59561.000191/2017-53, situação na qual analisou a proposta da Empresa: N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-
ME, CNPJ Nº 18.635.562/0001-77, ficando desta forma Aberto o Prazo previsto no Art. 48 § 3º da Lei Federal Nº 8.666/93, para Apresentação de NOVA 
PROPOSTA, escoimadas dos vícios, conforme Ata de Sessão de Julgamento. Mais informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. 
Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 25 de Julho de 2018. Francisco Antônio 
Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACARAÚ – 
AVISO DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA 
Nº 3005.01/2018 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, 
que no próximo dia 01 de Agosto de 2018, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Capitão Diogo Lopes, N° 2105, Vereador Antônio Livino da 
Silveira, Acaraú-CE, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Nº 3005.01/2018, com o seguinte OBJETO: 
Contratação de empresa para serviços de reforma e ampliação de Nove Escolas e Uma Quadra no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. Mais 
informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.001/2018-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de Agosto de 2018, 
às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 10.001/2018-PPRP, 
cujo Objeto é o Registro de Preços visando Fornecimento de sonorização volante, para a Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura 
- FITEC, tudo conforme especificações e condições contidas deste Termo de Referência e demais exigências do Edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que foi interposto recurso contra o julgamento da habilitação Fase 01 e também solicita que seja credenciada, a Organização 
Social: Instituto de Técnica e Gestão Moderna – I.T.G.M, no processo licitatório Chamamento Público Nº 2018.05.29.001, cujo objeto é a contratação de 
entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do Município de 
Caucaia, para a gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Saúde para duas Unidades de Pronto Atendimento – UPA Tipo III em Caucaia. Maiores 
informações na Sala de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, e que razões recursais 
estão a disposição dos interessados para consulta, no horário de expediente de 08:00h às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Maria Fabiola Alves Castro 
– Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº139  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018

                            

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